DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Manaus, 12 de setembro de 2019
III - RETROAGIR, os efeitos desta portaria a contar de 13 de maio de
2019
Diretor Presidente da FEI.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO N°.001/2019-FEI
Espécie, Número, Data: Termo de Cessão de uso dos Bens Móveis Nº.
001/2019-FEI, objeto do Contrato de repasse OGU N° 720421/2019 –
Operação N° 0304.079-36, firmado em 30 de agosto de 2019. Partes:
Fundação Estadual do Índio - FEI e Federação das Organizações Indígenas
do Rio Negro. Objeto: Cessão de uso de bens móveis pertencentes à
Cedente descritos no Anexo I, em favor da Cessionária, que ficaram alocados
no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Vigência: 05 (cinco) anos, a
contar da data de assinatura. Fundamentado: Parecer n° 018/2019-PJUR.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI.
Manaus, 12 de agosto de 2019
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:16.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta(60) dias
corridos, contados de 25.08.2019 até 24.10.2019 e o prazo de execução do
contrato por mais sessenta(60) dias corridos, contados de 17.08.2019 até
15.10.2019, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0016574.2019-SEDUC. Manaus, 16
de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS E A COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
II – ADJUDICAR à empresa CPT Serviços – CNPJ nº 26.757.572/0001-03,
oobjeto da Comparação de Preço CP n. 0003/2019 relativa a Aquisição de 200
estações de trabalho (computador) e 200 televisores para atendimento das
atividades do Centro de Mídias de Educação do Amazonas no valor de R$
1.460.000,00 (Um milhão, Quatrocentos e Sessenta mil reais); e
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Avaliação e Comparação de Preços
de 21.08.2019 apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação do
processo nº 01.01.040101.00000239.2019-SEDUC/UGPADEAM, datado
25.04.2019, relativo a Comparação de Preço CP n. 0003/2019;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação
ao referido Método de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-2240/2019 do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que concedea Não
Objeção à adjudicação para à Aquisição de 200 estações de trabalho
(computador) e 200 televisores para atendimento das atividades do Centro de
Mídiasde Educação do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-
BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas
procedimentais pertinentes da GN-2349-9; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Licitação Pública
Nacional – CP n. 0003/2019, referente ao processo administrativo nº
01.01.040101.00000239.2019-SEDUC/UGPADEAM,com fulcro nas políticas
o Banco Interamericano – BID, GN-2349-9, tendo respaldo legal no Artigo 42,
§ 5º, da Lei 8.666/93;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
III – AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
.
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Respondendo pelaSecretaria de Estado de Educação e
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS,Manaus, 04 de setembro de 2019
Qualidade do Ensino – SEDUC
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
Extrato
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo do Contrato n.º 013/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.08.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
A.C.B Locadora de Veículos LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação da vigência
por mais 30 (trinta) dias, de 01.09.2019 a 30.09.2019; VALOR TOTAL: R$
605.550,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
29/08/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE001076, no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais). DO FUNDAMENTO DAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da
Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública,
Manaus, 30 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo do Contrato n.º 014/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC;
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias, de 01.09.2019 a
30.09.2019; VALOR TOTAL: R$ 197.816,00 (cento e noventa e sete mil e
oitocentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 29/08/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE001077, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). DO
FUNDAMENTO DAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de
agosto de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP
Extrato
Extrato
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-
EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula
segunda do contrato original, para o dia 19.08.2019; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1 de Agosto de 2019.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02.07.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-
EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula
segunda do contrato original, para o dia 01.08.2019; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 2 de Junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar