DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Pró-Reitora de Administração, em 
substituição.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a'' 
da Lei 8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n° 2019/00011559 – UEA,referente à aquisição de 
materiais de consumo para atender ao projeto Centro Multiusuário para 
Análise de Fenômenos Biomédicos da  Universidade do Estado do Amazonas  
-  UEA;RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a” da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR 
a dispensa em favor das empresas R DA S AGUIAR COMERCIO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 04.003.942/0001-84 para o valor de 
R$ 184,80 (Cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), WN 
COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA – CNPJ: 17.119.265/0001-06 
para o valor de R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais)e S 
SOBRAL & CIA LTDA – CNPJ: 04.361.309/0001-68 para o valor de R$ 
732,96 (Setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), 
perfazendo o valor global R$ 2.189,76 (Dois mil, cento e oitenta e nove reais e 
setenta e seis centavos). 
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 12 de 
Setembro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 127/2019 –PROADM/UEA
Pró-Reitora de Administração, em 
substituição.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 12 de 
Setembro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
que consta noProcesso n° 2018/00020105. RESOLVE: PRORROGAR, os 
poderes conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 601/2019 – GR/UEA (DOE de 
05/07/2019), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 937/2019–GR/UEA
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
solicitação da Direção da Escola Superior de Tecnologia – EST/UEA, por meio 
do Processo nº 2019/00023053; RESOLVE: DESGINAR o professor José 
Luiz Sansone para atuar como coordenador do Curso Superior de Tecnologia 
em Construção Naval – Modular, oferta especial, nos municípios de 
Itacoatiara e Tefé, com data retroativa a contar de 01/06/2019 a 31/10/2019, 
sem ônus, para fins de recebimento da Comissão de Avaliação Externa, 
considerando ser membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso.
PORTARIA Nº 927/2019–GR/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
setembro de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
setembro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Presidente: Prof. Dr. José Nicolau Gregorin Filho - USP
Presidente: Prof. Dr. Júlio César Suzuki - USP
02.01.05 - Licenciatura em geografia (geografia física e ensino de 
geografia)
Prof. Dr. Haroldo Scacabarossi - UERR
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
setembro de 2019.
Profª. Drª. Thaís Gonçalves Rodrigues da Silva - UFC
Profª. Drª. Claudete de Castro Vitte - UNICAMP
Membros:
Membros:
Presidente: Prof. Dr. Zionam Euvecio Lins Rolim - UFPE
Suplente: Profª. Drª. Yara dos Santos Costa Passos - UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
setembro de 2019.
Suplente: Profª. Drª. Mircia Ribeiro Fortes - UFAM
08.01.02 - Ciências econômicas (teoria econômica)
Presidente: Profª. Drª. Kathya Maria Ayres de Godoy - UNESP
06.01.02 - Licenciatura em letras (ensino de língua e literatura de língua 
portuguesa e estágio supervisionado)
Prof. Dr. Alexandre Melo de Sousa - UFAC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Membros:
Membros:
Suplente: Prof. Dr. Leonardo Coviello Regazzini - UFAM
Profª. Drª. Evangelina Maria Brito de Faria - UFPB
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as 
Resoluções de nº 074/2018 e 021/2019 do Conselho Universitário e os Editais 
n.º 038, 042 e 044 de 01/04/2019 com errata de 10/04/2019 e o Edital n.º 045 
de 01/04/2019 – UEA, do Concurso Público de Provas e Títulos para 
provimento de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da 
Universidade do Estado do Amazonas, RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão 
Examinadora das Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas:
PORTARIA Nº 953/2019–GR/UEA
Prof. Dr. Samuel Costa Filho - UFPI
Suplente: Prof. Dr. Luiz Carlos Martins de Souza - UFAM
Prof. Dr. Arnaldo Leite de Alvarenga - UFMG
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Profª. Drª. Rosana Aparecida Ribeiro - UFU
PORTARIA Nº 954/2019–GR/UEA
09.01.01 – Dança (ensino da dança)
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo 
Docente Estruturante – NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por 
meio do processo nº 2019/00027927. RESOLVE: CONSTITUIR com os 
docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do 
Curso de Licenciatura Ciências Biológicas, regular, em Manaus, vinculado a 
ENS/UEA, a contar de 31 de maio de 2019. Presidente: Rosilene Gomes da 
Silva Ferreira; Membros: Elizabeth da Conceição Santos, Jair Max Furtunato 
Maia, Katell Uguen, Luciane Lopes de Souza, Raimundo Sousa Lima Júnior e 
Héctor Henrique Ferreira Koolen. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 
511/2018-GR/UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e 
seus membros até a data de publicação desta portaria.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PORTARIA Nº 955/2019–GR/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
setembro de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo 
Docente Estruturante – NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por 
meio do processo nº 2019/00027974. RESOLVE: CONSTITUIR com os 
docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante – NDE do 
curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Modular, nos municípios de 
Carauari e Presidente Figueiredo, vinculados a ENS/UEA, com data retroativa 
a 13 de fevereiro de 2017. Presidente: Maria Astrid Rocha Liberato; 
Membros: Francisca da Silva Ferreira, Ieda Hortêncio Batista, Katell Uguen e 
Raimundo Sousa Lima Júnior. 
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO