DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
200
AM-010
Rivaldo
Fernandes da
Silva
Sitio Santa
Edwirges
sim
201
AM-010
Andrea
Castro
da Silva
sim
202
AM-010
Rivaldo
Fernandes da
Silva
não
203
AM-010
Sávio Luis
Ferreira da
Costa
Sávio Luis
Ferreira
da Costa
sim
204
AM-010
Ozenilson da
Silva Santos
não
205
AM-010
João Ricardo
Macedo
Barbosa
Sitio Vovô
Domenico
sim
206
AM-010
João Ferreira
de Sousa
João
Ferreira
de Sousa
sim
207
AM-010
Silvia Tânia
Almeida
Cavalcante
não
208
AM-010
Carlito
não
209
AM-010
Valdir
não
210
AM-010
Virginia
Ferreira de
Freitas
não
211
AM-010
Iservem e
Almeida
não
212
AM-010
Ozair Fabris
Sítio São
João
sim
213
AM-010
Hudson da
Silva Maia
sim
Nas localidades onde não foi possível encontrar os proprietários constantes
na tabela acima, solicitamos que os mesmos se dirijam ao Departamento de
Engenharia e Obras – DTE localizado na sede da Amazonas Energia (Av. Sete
de Setembro, nº 2414, Cachoeirinha, Manaus-AM) para realizar o cadastro
fundiário.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 522/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 661/2019 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.05944, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 322/2018, de 09 de julho de 2018,
publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2018, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
inativo da Secretaria de Estado da Administração e Gestão - SEAD, OSCAR
MARQUES DA SILVA, falecido em 18/04/2018, no cargo de Auxiliar
Administrativo, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n. 148.267-0E, proventos
no valor de R$ 1.142,18 (mil, cento e quarenta e dois reais e dezoito
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.142,18 (mil, cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos) calculado com
base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a CONSTANTINA
BARBOSA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100% a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º,II, “a”,
32, VIII, “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de setembro
de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Turíbio José Correa da Costa
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 541/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: CONSIDERANDO o
atestado médico de 15 dias, a contar de 11.09.2019, apresentado pela
servidora Gizele Cordovil Maia, matricula nº 216.823-5 A, no cargo de gerente
da GPREV. RESOLVE: 1.DESIGNAR o servidor ADALBERTO DA COSTA
BARRONCAS, matrícula n.º 020.040-9 F, Assessor da Previdência, para
responder pela Gerência de Previdência, no período de 11 a 25.09.2019, por
motivo de afastamento médico da titular;2.DESIGNAR o servidor ANDRE
LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula n.º 170.144-4 B, Analista
Previdenciário, para responder pela Assessoria da Previdência, no período
supra, em substituição ao titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Manaus, 13 de setembro de 2019.
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
PORTARIA Nº 538/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE:
1.REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, ao servidor
André Luiz Mouco Fernandes, mat. 215.494-3 A, Gerente da GEJUR, no
período de 26.08 a 09.09.2019, conforme Laudo Médico n.º 142.780/2019,
de 29.08.2019, emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do; 2.DESIGNAR o
servidor Marco Antônio Oliveira de Araújo, mat. 238749-2 A, Assessor
Jurídico, para responder pela GEJUR, no período supra. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de setembro de 2019.
Diretor Presidente
Joésia Moreira Julião Pacheco
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
Manaus/AM, 16 de setembro de 2019.
DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-CETAM; DATA DA
ASSINATURA:28.08.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e a empresa PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A..OBJETO: Reajuste do
preço em 7,65% e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: de 28/08/2019 a 27/08/2020, contada a partir da data da
assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N°
01.01.028201.00001152.2019 – CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Diretora-Presidente do CETAM
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Contratada: FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
Valor: R$ 963.950,00 (novecentos e sessenta e três mil, novecentos e
cinquenta reais).
Manaus, 09 de agosto de 2019.
OBJETO – Acréscimo de 5% (cinco por cento) ao valor global do Contrato nº
034/2018, cujo objeto é o fornecimento de tubos de PEAD (Polietileno de Alta
Densidade) – PE100.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
034/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 023/2019
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no desenvolvimento de hotsite, para hospedar a Campanha de
Incentivo ao uso do GNV; II – ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de
Licitação, conforme Processo Administrativo n. 050/2019 – CIGÁS, à
COMUNIQUE-SE S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 04.558.476/0001-01,
localizada à Avenida Pastor Martin Luther King Jr., nº 126, BLC 9, SALA 1210,
TOR 2 – Bairro Del Castilho, CEP: 20.765-000, Rio de Janeiro/RJ, no valor de
R$ 39.173,50 (trinta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta
centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Prazo: 100 (cem) dias.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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