DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO UNIFICADO Nº 010/2019
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
02/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 067/2019 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa POSGRAD – 
Resolução nº 003/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01400000, emissão em: 29/08/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de Setembro de 
2019.
Nº
 
T.O
 
Proc. 
Adm.
 
Nome
 
N.E
 
Valor
 
Instituição
 
CNPJ
 
087/
 
2019
 
736.
 
2019
 
Zilmar 
Augusto de 
Souza Filho
 
761
 
32.160,00
 
UFAM
 
04.378.
626/000
1-17
 
088/
 
2019
 
684.
 
2019
 
César 
Augusto 
Bubolz 
Queirós
 
763
 
69.950,40
 
UFAM
 
04.378.
626/000
1-17
 
089/ 
2019 
665.  
2019  
Marcelo 
Albuquerque 
de Oliveira  
764
 
4.020,00
 
UFAM
 
04.378.
626/000
1-17
 
090/ 
2019 
777.  
2019  
Sérgio 
Michielon de 
Souza  
751  51.460,80
 UFAM
 04.378.
626/000
1-17
 
091/ 
2019 
688.  
2019  
Frank George 
Guimarães 
Cruz  
754  24.120,00
 UFAM
 04.378.
626/000
1-17
 
092/ 
2019 
685.  
2019  
Emerson 
Silva Lima  
762  44.220,00
 UFAM
 04.378.
626/000
1-17
 
 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO UNIFICADO Nº 011/2019 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
02/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 067/2019 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa POSGRAD – 
Resolução nº 003/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01400000, emissão em: 29/08/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de Setembro de 
2019.    
ESTADO DO AMAZONAS
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
Nº
 
T.O
 
Proc. 
Adm.
 
Nome
 
N.E
 
Valor
 
Instituição
 
CNPJ
 
081/
 
2019
 
703.
 
2019
 
Luciane Viana 
Barros Páscoa
 
749
 
36.180,00
 
UEA
 
04.28
0.196/
0001-
76
 
082/
 
2019
 
693.
 
2019
 
Marcelo Menin
 753
 
55.747,20
 
UFAM
 
04.37
8.626/
0001-
17
 
083/
 
2019
 
704.
 
2019
 
Mauro Gomes 
da Costa 
 
748
 
64.320,00
 
UEA
 
04.28
0.196/
0001-
76
 
084/
 
2019
 
669.
 
2019
 
Eduardo 
Luzeiro Feitosa
 
755
 
117.391,
 
20
 
UFAM
 
04.37
8.626/
0001-
17
 
085/ 
2019 
662.  
2019  
Edmar Vaz de 
Andrade  
752  83.354,40
 UFAM
 04.37
8.626/
0001-
17
 
086/ 
2019 
701.  
2019  
Ormezinda 
Celeste Cristo 
Fernandes  
743  32.160,00
 FIOCRUZ
 33.78
1.055/
0021-
89
 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
DO AMAZONAS - FUNTEC
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
Manaus, 13 de setembro de 2019
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
Diretor Presidente da FUNTEC
OSWALDO LOPES
PORTARIA N°045/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
I - WELDER ALVES PEDROSO
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor:
]
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
FUNDAÇÃO HEMOAM
Manaus, 16 de Setembro de 2019.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº 119/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo nº 
1453/2019-GHEMOAM: RESOLVE: CONCEDER a servidora a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor-Presidente, em exercício.
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA
 
QUINQUÊNIO
 
PERIODO
 
Moisés 
Alberto 
Rojas 
Soares
 
Téc. de 
Hemoterapia  
149.045-1 B
 2007-2012
 
23/09/2019 
a 
21/12/2019
 
 
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ana Valéria Costa de Matos
SPA São Raimundo
Diretora Geral
APOSTILAMENTO N.º 01/2019-DGSPASR
EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 
ao contrato n°04/2018 – SPASR, datada de 06/08/2019, publicado no D.O.E. 
n°34.060 de 08/08/2019. Celebrado entre o Governo do Estado, através da 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme o órgão SPA São Raimundo e a 
empresa A. M. Praia, CNPJ: 27.038.625/0001-07. Conforme alteração do 
contrato onde se lê: Processo Administrativo: 017131.000076/2019 – SPASR, 
Nota de Empenho 2019NE00187. Leia-se: Processo Administrativo: 
017131.000083/2019 – SPASR, Nota de Empenho 2019NE00206.
TERMO DE APOSTILAMENTO N°01/2019
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
17 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SPA SÃO RAIMUNDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO