DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Lote 04: Aparelho de Medição, Lote 05: Máquinas, Utensílios e Equipamentos
Diversos, Lote 06: Aparelhos, Utensílios e Equipamentos Médicos,
Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares, Lote 07: Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Lote 08: Utensílios Diversos e Lote 09:
Equipamentos e Áudio, Vídeo e Foto. A licitação está aberta a todos os
Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 22 de outubro de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta Lote 01: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), Lote 02: R$
11.061,00 (onze mil e sessenta e um reais), Lote 03: R$ 108,30 (cento e oito
reais e trinta centavos), Lote 04: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois
reais), Lote 05: R$ 3.026,00 (três mil e vinte e seis reais), Lote 06: R$ 1.145,20
(hum mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), Lote 07: R$ 80,90
(oitenta reais e noventa centavos), Lote 08: R$ 3.405,22 (três mil,
quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), Lote 09: R$ 12.555,26
(doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e serão
abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem
assistir à cerimônia de abertura.
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Coordenador Executivo
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
Rittahina Maria Teixeira Martins
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 039/2016 –
UGPE.DATA: 02/09/2019. PARTES: UGPE ea empresa QUANTA
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por mais 90 dias e readequação da planilha orçamentária com
reflexo financeiro. VIGÊNCIA:01/10/2019 a30/12/2019.VALOR: R$
1.303.255,62.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT:
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02717039, ND: 44905116, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE00343, emitida em 02/09/2019, no valor de R$
1 . 3 0 3 . 2 5 5 , 6 2 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.00001252.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.204/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de setembro de 2019.
de Dólares) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para a PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FORTALECIMENTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC/AM, Lote 01: Aquisição de
Mobiliários, Lote 02: Aquisição de Veículos, Lote 03: Material de Consumo
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2018 – SRMM.
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Manaus – SRMM e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA .DATA
ASSINATURA: 19/08/2019.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 24/08/2019 a
24/08/2020.VALOR:R$ 205.500,00.DESPESAS:UO: 039101;PT:15.
122.0001.2001.0001; Fonte: 01450000; ND: 33903983; NE: 2019NE00179;
emitida em 07/08/2019, no valor de R$34.250,00. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039101.00000379.2019-SRMM e Parecer
n.066/2019-JURÍDICO-SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 19 de
agosto de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.012/2019-SRMM. PARTES: SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A. DATA: 10/09/2019.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos
serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda da Ponte
Jornalista Phelippe Daou, Notas Fiscais n.16563258 e 16563257. VALOR:
R$17.513,81. DOTAÇÃO: PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339093; Fonte:
145.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.39101.00000227.2019-
SRMM e Parecer n.069/2019-JURÍDICO/SRMM.CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO –
DOE. Manaus, 10 de setembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Artfacas da Amazônia Indústria e Comércio de Facas
Gráficas Eireli-EPP., torna público que recebeu do IPAAM, a licença de
operação nº 548/07-08, que autoriza a fabricação de facas gráficas e
confecção de embalagens de papel,papelão, papel cartão, matéria plástica
(exceto poliestireno expansível), localizada na Rua Jonathas Pedrosa, nº
1.352, Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com
validade de 02 anos.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
RESOLVE:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº
01.01.013102.00003970/2018-CGL e Processo Administrativo nº
017113.000010/2018-HPS JLPM, referente ao Pregão Eletrônico nº
460/2018-CGL.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 10 de Setembro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR GERAL - HPSJL PM
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
II – ADJUDICAR à empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 09.540.692/0001-35, o objeto licitado, cujo valor
global importou em R$ 6.716.836,80 (seis milhões setecentos e dezesseis
mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente à
Contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada para
Prestação de Serviços de limpeza e conservação hospitalar, a fim de atender
ás necessidades do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO.
Manaus, 16 de Setembro de 2019.
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 025/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ (02.768.286/0001-85) - OBJETO:
Pagamento Indenizatório Referente a Prestação De Serviço De Lavagem
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2019,
NFSe Nº114de 03/06/2019, no valor de R$76.883,07 (setenta e seis mil,
oitocentos oitenta três reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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