DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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conclusão da ata de sessão pública elaborada pela Comissão Geral de 
Licitação – CGLno Processo nº 017115.000033/2019 – HPSCZO e 
n°01.01.013102.00005692.2019 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 
406/2019 – CGL.
II – ADJUDICAR o objeto deste pregão pelo tipo Menor Preço Global à 
empresa M L NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF nº 03.360.950/0001-15, 
importando o valor global em R$ 14.999,76 (quatorze mil, novecentos e 
noventa e nove reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de 
empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos 
para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, a contar da data de 
vigência do contrato a ser celebrado.
Júlia Fernanda Marques
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação constante da 
ata supramencionada;
Diretora Geral - HPSCZO
RESOLVE:
Manaus, 17 de setembro de 2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no 
referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do 
mencionado processo.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 11 de setembro de 2019.
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por suposto descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
artigo 164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ARINA 
DE QUEIROZ VALENTE, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 144.444-1A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 836, de 11 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 011.0014323.2017-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
4. Nome e Cargo: Clesia Franciane de Oliveira – Cap.QOPM; Graça 
Viviane de Lima Almeida – Cap.QOPM; James da Silva Tavares – 
Ten.QOPM; Antônio Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt.QPPM; Alessandra 
Meira de Vasconcelos – Cb.QPPM; Geise Borges Felipe – Cb.QPPM; 
Destino e Período: Iranduba/AM – 07/10/2019 a 11/10/2019.
5. Nome e Cargo: Clesia Franciane de Oliveira – Cap.QOPM; Graça 
Viviane de Lima Almeida – Cap.QOPM; James da Silva Tavares – 
Ten.QOPM; Emerson Wladi Porto Santarém – Sgt.QPPM; Antônio 
Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt.QPPM;  Destino e Período: Autazes/AM – 
14/10/2019 a 18/10/2019.
2. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento – Ten.QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM; Geise Borges Felipe – 
Cb.QPPM; Destino e Período: Tabatinga/AM – 14/10/2019 a 18/10/2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
3. Nome e Cargo: Clesia Franciane de Oliveira – Cap.QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM;  Destino e Período: Boca do 
Acre/AM – 07/10/2019 a 11/10/2019.
1. Nome e Cargo: Celso Gomes Barbosa Neto – Ten.QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento – Ten.QOPM; James da Silva Tavares – Ten.QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM; Antônio Osvaldo Marreiro 
Pimenta – Sgt.QPPM; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 23/09/2019 
a 27/09/2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de setembro de 2019.
Objetivo: Participar de reuniões referentes às ações de planejamento para a 
Operação ENEM 2019.
9. Nome e Cargo: Destino e Período: Deivison de Oliveira Bento – 
Ten.QOPM; Tarciso Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM; Antônio 
Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt.QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém – 
Sgt.QPPM; Geise Borges Felipe – Cb.QPPM;  Novo Airão/AM – 21/10/2019 
a 25/10/2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
7. Nome e Cargo: Graça Viviane de Lima Almeida – Cap.QOPM; Deivison 
de Oliveira Bento – Ten.QOPM; Tarciso Fernandes dos Santos Júnior – 
Sgt.QPPM;  Destino e Período: Humaitá/AM – 04/11/2019 a 08/11/2019.
8. Nome e Cargo: Clesia Franciane de Oliveira – Cap.QOPM; Graça 
Viviane de Lima Almeida – Cap.QOPM; James da Silva Tavares – 
Ten.QOPM; Emerson Wladi Porto Santarém – Sgt.QPPM; Antônio 
Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt.QPPM;  Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 30/09/2019 a 04/10/2019.
10. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento – Ten.QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM; Saulo de Souza Menezes – 
Cb.QPPM;  Destino e Período: Parintins/AM – 28/10/2019 a 01/11/2019.
11. Nome e Cargo: Adriane Silva de Oliveira – Ten. QOPM; Destino e 
Período: Salvador/BA – 22/09/2019 a 25/09/2019; Objetivo: Participar do “I 
Encontro Nacional de Patrulhas, Rondas e Guardiãs Maria da Penha”.
6. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento – Ten.QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior – Sgt.QPPM; Geise Borges Felipe – 
Cb.QPPM;  Destino e Período: Barcelos/AM – 30/09/2019 a 04/10/2019.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
GS nº 11/2019
Manaus, 10 de setembro de 2019.
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) AJAX DE SOUZA 
FERREIRA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento 
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 093/2008 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA 
JURÍDICA, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
ERRATA – SEPROR/AM
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
ESPÉCIE: Termo de Convênio 009/2019– SEPROR. Publicado no DOE de 
19/08/2019, pág. 7, Publicações diversas. Objeto: Realização da FESTA DO 
ABACAXI, na comunidade de Novo Remanso, no município de 
Itacoatiara/AM. Onde se lê: FESTA DO ABACAXI, Leia-se: FEIRA DO 
ABACAXI. 
Manaus, 12 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE 
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
o
Contrato de Empréstimo N  2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 011/2019-CEL
Data: 17 de setembro de 2019.
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado 
"Banco"), no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO