DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017120.000157/2019 -
MCNDND; parecer jurídico Nº 2828/2019-ASJUR/SUSAM de 27/08/2019.
Diretora Geral
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
.
EXTRATO
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 026/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ (02.768.286/0001-85) - OBJETO:
Pagamento Indenizatório Referente a Prestação De Serviço De Lavagem
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2019,
NFSe Nº127de 23/07/2019, no valor de R$74.689,79 (setenta e quatro mil,
seiscentos oitenta nove reais e setenta nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte
0100; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo:
017120.000194/2019 - MCNDND; parecer jurídico Nº 2909/2019-
ASJUR/SUSAM de 04/09/2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
EXTRATO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 27/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa –A. L. GESTÃO EMPRESARIAL – LTDA – CNPJ (07.347.715/0001-
64) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação De
Serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva Elétrica, Hidráulica e Predial,
sem cobertura contratual. Referente ao mês de junhode 2019, NFSe Nº161de
05/07/2019, no valor de R$78.803,12 (setenta e oito mil, oitocentos e três
reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000195/2019 - MCNDND; parecer jurídico
Nº 2892/2019-ASJUR/SUSAM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 28/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa –A. L. GESTÃO EMPRESARIAL – LTDA – CNPJ (07.347.715/0001-
64) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação De
Serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva Elétrica, Hidráulica e Predial,
sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2019, NFSe Nº155de
06/06/2019, no valor de R$78.803,12 (setenta e oito mil, oitocentos e três
reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000162/2019 - MCNDND; parecer jurídico
Nº 2872/2019-ASJUR/SUSAM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 029/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura
contratual. Referente ao mês de junho de 2019, NFSe Nº155de 01/07/2019,
no valor de R$241.401,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000205/2019 – MCNDND; parecer jurídico
Nº 2912/2019-ASJUR/SUSAM de 17/09/2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0370/2019-GSEFAZ-03.09.19DESIGNARCRISTINA HELENA MAIA DE
OLIVEIRA, Assessor I, mat. 243.364-8B, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pelo Gabinete-GSEFAZ, no período de 11 a
19.09.2019, em virtude do afastamento legal de sua titular Raiana Francis da
Costa Cabral, mat. 193.199-7A.0371/2019-04.09.19 HOMOLOGAR o
cancelamento da Licença Especial concedida a CAMILLA MARIA EDWIGES
MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, concedida pela
Portaria nº 0304/2019-GSEFAZ, de 01.07.2019, a partir de
12.09.2019.0372/2019-GSEFAZ-04.09.19DESIGNARMATEUS RIBEIRO
MOTA,mat.189.888-4A eCÉSAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,mat.
189.880-9A, ambos ATI, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº
08/2019-SEFAZ e a empresa ETZ INFORMÁTICA LTDA.0373/2019-
GSEFAZ-10.09.19 DESIGNAR DEMÉTRIUS LIMA SOARES, TFE, mat.
171.747-2B, para responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, no período de
09 a 27.09.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Rodrigo Belém
Lima, mat. 192.422-2A.0374/2019-GSEFAZ-10.09.19 AUTORIZAR a
requerimento da parte interessada, a averbação do Tempo de Serviço, em
favor de MÁRIO AUGUSTO DE LIMA RODRIGUES, AFTE, mat. 131.145-0A,
do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada:
Quinquênio: 14.08.90 a 13.08.95; Dias Gozados/Período/Documento: 0;
Tempo de Contribuição: 90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro:
180.0375/2019-GSEFAZ-10.09.19 REMOVER, a pedido, da sede da
Secretaria de Estado da Fazenda em Manaus, para o Posto de Arrecadação
em Lábrea-PALAB, no Município de mesmo nome, o servidor GILMAR
JARDIM FONSECA, TFE, mat. 000.322-0A, onde passa a serlotado, a contar
de 15.09.2019.0376/2019-GSEFAZ-12.09.19 DESIGNAR ALANA BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat.
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 13.09.2019, em virtude do
afastamento legal de seu titular.0377/2019-GSEFAZ-12.09.19 DESIGNAR
RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A e MARCELO
DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Convênio nº 01/2019-SEFAZ e o ESTADO DE
ALAGOAS.0378/2019-GSEFAZ-12.09.19 DESIGNAR RÔMULO AQUILES
SALGADO BESSA, TFE, mat. 000.406-5A, para responder pela Subgerência
de Controle de Contas Correntes de Contribuintes-SGCC, no período de 09 a
18.09.2019, em virtude de concessão de férias ao servidor em exercício,
Cristiano Vieira de Souza, mat. 189.238-0B.0379/2019-GSEFAZ-12.09.19
DESIGNAR ANDRÉA DE OLIVEIRA GONÇALVES, TFE, mat. 190.408-6A,
para responder pela Subgerência de Controle do ITCMD-SGIT, no período de
09 a 18.09.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Leonardo Jamus
Baptista, mat. 190.474-4A.0380/2019-GSEFAZ-13.09.19 INSTITUIR
Comissão Setorial de Avaliação de Documentos e adota outras
providências.0381/2019-GSEFAZ-13.09.19 DESIGNAR OZIEL BRAGA DA
SILVA, Subgerente, mat. 224.616-2A e HERALDO GONÇALVES CAIÚBA,
TFE, mat. 000.115-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº
09/2019-SEFAZe a Empresa D`MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. 0382/2019-GSEFAZ-16.09.19 APLICAR penalidade
ao Agente Arrecadador BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.-
BANCOOB em razão de inadimplemento contratual.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,em
Manaus,16de setembro de 2019.
ALANABARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
PORTARIA N.º 123/2019-GP-ADS
CONSIDERANDO, o pedido de concessão de adiantamento formulado no
MEMO. N.º 131/2019-DITEC/ADS, constante no Processo n.º
01.01.018502.00002236.2019,
II-CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 30 (trinta) dias
para prestar contas à Diretoria de Administração e Finanças.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 17 de setembro de 2019.
AMAZONAS–ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
I-AUTORIZAR a concessão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como
adiantamento em favor do servidor Tomás Igo Muñoz Sanches, matrícula n.º
000.199-6B, para custear despesas referentes à participação desta empresa
pública na 3ª Feira de Agronegócios da Universidade Nilton Lins, a ocorrer
nesta Capital no período de 18 a 22 do mês e ano em curso, através da
realização da Feira de Produtos Regionais e apresentação dos programas
institucionais executados por esta Agência, a ser aplicado no corrente
exercício, à conta dos elementos de despesas: 339036–Outros Serviços de
Terceiros–Pessoa Física, 339039- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa
Jurídica e 339030-Material de Consumo;
V-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Presidente da ADS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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