DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº. 012/2019 – GP/AADES
CONSIDERANDO a deflagração do Processo Seletivo Simplificado nº 004,
005, 006/2019/AADES, de acordo com o Memorando Circular nº
13/2019/GP/AADES; e
II – Projeto de Apoio a Otimização dos Serviços Previdenciários da
AMAZONPREV.
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social – AADES, no exercício das competências que lhe conferem os arts. 15,
IV e X c/c 37, caput do Estatuto da Agência,
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir no âmbito da AADES a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado – CPSS para a contratação de pessoal para os seguintes
projetos:
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Normas Operacionais
Internas sobre o Processo Seletivo Simplificado da AADES,
III– Projeto de Apoio à Implantação do 2º Ciclo do Programa de Consolidação
do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. Composta pelos
seguintes colaboradores:
I – Projeto SEPED ABRAÇA: Fortalecendo Estratégias para Integração e
Inclusão de Pessoas com Deficiência no Estado do Amazonas – SEPED.
NOME COMPLETO
FUNÇÃO
Bráulio da Silva Lima
Presidente da CPSS
Carlos Eduardo Araújo de Assis
Coordenador da CPSS
Alessandro do Carmo Pereira, Alcilea
Dantas da Silva, David de Freitas Araújo,
Rosivaldo Antônio Pereira Severino,
Naianne Veras de Andrade, Elza Alves
Feitosa.
Membro da subcomissão de
atendimento.
Ayumi Marques Benchimol da Silva,
Fabian Souza de Almeida, Fernando
Nunes da Frota, Francisco de Abreu
Assumpção Neto, Humberto Filipe
Pinheiro Pedrosa.
Membro da subcomissão de
avaliação documental.
Thayline Pires Matos
Membro da Ouvidoria
Helciane da Silva Coelho
Membro da Chefia de
Comunicação Social
VII - Dar cumprimento às determinações do Presidente da CPSS.
VI - Imprimir e apostilar os documentos dos candidatos convocados para a
apresentação de documentos originais; e
IV - Dar parecer inicial quanto aos recursos apresentados pelos candidatos
III - Registrar no sistema de inscrição a validação e a desclassificação dos
documentos apresentados ou não pelos candidatos;
Art. 5º. São as competências e responsabilidades dos membros da
subcomissão de avaliação documental:
II - Organizar o ambiente para recepção dos candidatos convocados para a
apresentação de documentos originais;
II - Verificar a autenticidade dos documentos apresentados pelos candidatos;
I - Eleger o seu líder;
I - Controlar e coordenar todos os trabalhos da CPSS;
Art. 2º. São as competências e responsabilidades do Presidente da CPSS:
IV - Encaminhar os recursos recebidos à Consultoria Jurídica, quando
necessário;
V - Submeter o processo à apreciação da Controladoria Interna, ao final do
procedimento; e
VI - Dar cumprimento às determinações do Presidente da AADES.
Art. 3º. São as competências e responsabilidades do Coordenador da CPSS:
III - Assegurar, junto à Chefia de Comunicação Social a plena observância aos
procedimentos atinentes às publicações oficiais do processo;
II - Providenciar todos os recursos necessários a eficiente condução do
processo;
I - Realizar todos os pedidos de obtenção de materiais e serviços necessários
a eficiente condução do processo;
V - Dar cumprimento às determinações do Presidente da CPSS.
Art. 4º. São as competências e responsabilidades dos membros da
subcomissão de atendimento:
I - Eleger o seu líder;
IV - Providenciar a impressão das listas inicial, parcial e final, submetendo-as
à Presidência da CPSS; e
II - Auxiliar o Presidente da CPSS no deferimento das inscrições;
III - Auxiliar candidatos que eventualmente compareçam à AADES para a
realização da sua inscrição;
III - Analisar todo(s) o(s) pedido(s) de esclarecimento(s), impugnação(ões) e
recurso(s);
II - Monitorar todos os canais oficiais de comunicação utilizados entre
candidatos e CPSS no procedimento, assegurando a devida resposta à todas
as demandas surgidas;
IV - Analisar os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição,
registrando os deferimentos e os indeferimentos no sistema de inscrição e
submetendo ao Presidente e à Chefia de Comunicação Social os casos em
que o pedido for indeferido;
V - Dar parecer inicial quanto aos recursos apresentados pelos candidatos
que se refiram à isenção do pagamento da taxa de inscrição;
III - Responder as manifestações de acordo com as orientações emanadas
pelo Presidente da CPSS; e
II - Submeter as citadas manifestações à apreciação do Presidente da CPSS;
VI - Dar cumprimento às determinações do Presidente da CPSS.
Art. 7º. São competências do membro da Chefia de Comunicação Social:
que se refiram ao resultado da fase de classificação;
Art. 6º. São competências do membro da Ouvidoria:
I - Dar publicidade aos atos do processo;
IV - Realizar entrevistas com os candidatos, a fim de mensurar a qualidade
do atendimento oferecido pelos membros da CPSS aos candidatos.
Manaus, 13 de setembro de 2019.
I - Receber os registros de reclamações, pedidos, elogios e sugestões
apresentados pelos canais de comunicação utilizados pela Ouvidoria;
BRÁULIO DA SILVA LIMA
III - Responder aos pedidos de informação recebidos pelo sítio eletrônico
oficial da AADES e pelas redes sociais, com o auxílio do Presidente da
CPSS; e
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
IV - Juntar ao processo todas as manifestações e respostas encaminhadas.
V- Auxiliar o Coordenador na compilação do processo; e
II - Dar amplitude de publicidade ao processo, mediante o encaminhamento
de matérias a veículos de informação e do uso das redes sociais oficiais da
AADES;
Presidente da AADES
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
Manaus, 12 de setembro de 2019.
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO nº 209/2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2019. PARTES: SEJEL e RM FROZ LOCAÇÕES
EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 019/2016, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 14/09/2019 a 14/09/2020. VALOR GLOBAL: R$
548.500,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
O prazo de execução dos serviços e contratual será de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura do referido contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 27101; P.T 27.812.3271.2321.0001; N.D. 33903914,
Fonte: 201.
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00602/2019.
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM - 16 à 19/09/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.074/2018-SEINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE – Engenheira. Destino e Período:
Maués/AM – 09 à 14/09/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e
serviços do CT.012/2018-SEINFRA.Destino e Período: Barcelos/AM – 23 à
28/09/2019.Objetivo: Proceder fiscalização do CT.042/2018-SEINFRA e
CT.014/2017-SEINFRA.
SEINFRA
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES – Engenheiro.Destino e Período:
Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM – 23 à
27/09/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nos CT. 038/2018-SEINFRA; CT.
076/2014-SEINFRA; CT. 061/2018-SEINFRA; CT. 037/2018-SEINFRA.
SEINFRA
HERICK PEREIRA LEITE – Assessor de Comunicação. Destino e Período:
Iranduba/AM – 22/07/2019 – 09/08/2019.Objetivo: Realizar Cobertura de
fotografias e vídeos.
MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA – Engenheiro.
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado do dia
04.07.2019 (publicações diversas), página 7, referente ao Quarto Termo
Aditivo ao Contrato n° 019/2018-SEINFRA, com fulcro nas
razões e documentos constantes no Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00001733.2019-SEINFRA. Manaus, 13 de setembro de
2019.
Destino e Período: Itacoatiara/Itapiranga/AM – 16 à 20/09/2019. Objetivo:
CT. 076/2014-SEINFRA; CT. 061/2018-SEINFRA; CT. 037/2018-SEINFRA:
Serviços de Manutenção (conservação/recuperação).
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMCONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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