DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Destino e Período: Iranduba/AM – 12/08/2019 e 14/08/2019.
L U I Z H E N R I Q U E M A R T I N S L I N H A R E S – E n g e n h e i r o .
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 11 à 15/09/2019.
Objetivo: Realizar levantamento da Construção de Praça Pública, Reforma
da Casa de Apoio ao Indígena, Conclusão do Ginásio Poliesportivo.
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro.
Objetivo: Acompanhar Visita Técnica com a Precursora do Cerimonial do
Governo e Casa Militar.
EDMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO – Motorista. Destino e Período:
Iranduba/Manacapuru/AM – 04/09/2019.Objetivo: Conduzir a Engenheira
Ana Lúcia ao município de Manacapuru/AM para proceder fiscalização.
F R A N C I S A L B E R T G A M A P A R E N T E - E n g e n h e i r o .
D e s t i n o e P e r í o d o : P a r i n t i n s / A M – 1 8 à 1 9 / 0 9 / 2 0 1 9 .
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras do CV.001/2018-SEINFRA.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA – Engenheiro.Destino e Período:
Maraã/AM - 11 à 14/09/2019. Objetivo:Proceder fiscalização nas obras e
serviços de engenharia referente ao CT.066/2018-SEINFRA.
Manaus, 16 de setembro de 2019.
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 22 à 25/09/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CV.044/2018-SEINFRA eCT.049/2018-
SEINFRA.
Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM - 03 à 06/09/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao CT.029/2018-SEINFRA; e CT.076/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Boca do Acre/Pauini/AM – 06 à 12/10/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.051/2018-SEINFRA.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretário de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 19.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a empresa POMAR
COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2018, por mais 60
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004001.2019-SEINFRA.
Manaus, 16 de setembro de 2019.
ERRATA
SEINFRA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 02.09.2019, página 7 (Publicações
Diversas), referente ao SegundoTermo Aditivo aoContrato nº 025/2017-
SEINFRA.
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade a
prorrogação do prazo do referido contrato por mais 2
(dois) meses, cujo valor mensal é de R$ 64.931,66
(sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e
sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de
R$ 129.863,32(cento e vinte e nove mil, oitocentos e
sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em
conformidade com as razões e documentos constantes
dos autos do processo n° 01.01.025101.00001904/2019-
SEINFRA.
Leia-se
Onde se Lê
OBJETO:O presente aditamento tem por finalidade a
prorrogação do prazo do referido contrato por mais 2
(dois) meses, com redução do valor mensal de R$
109.034,88 (cento e nove mil, trinta e quatro reais e oitenta
e oitenta e oito centavos), para R$ 64.931,66 (sessenta e
quatro mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis
centavos), perfazendo o valor global de R$ 129.863,32
(cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais
e trinta e dois centavos), em conformidade com as razões
e documentos constantes dos autos do processo n°
01.01.025101.00001904/2019-SEINFRA.Manaus, 16 de
setembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 7/2019
1. HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório, sob a modalidade
Leilão nº 1/2019-AFEAM, pelo valor global de R$ R$ 11.964.100,00 (onze
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e cem reais);
4. DETERMINAR à GERAD que adote todas as diligências para instauração
de novo procedimento licitatório na modalidade Leilão, para os seguintes lotes
não arrematados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 9, constantes do item I, alínea "f" do
Relatório de Encerramento do Leilão, observando os procedimentos e prazos
legais. Quanto aos lotes 11 e 12, que seja procedida nova avaliação;
5. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão.
Manaus, 11 de setembro de 2019.
3. DETERMINAR que a Comissão encaminhe o resultado do Leilão, com
informações detalhadas sobre os bens arrematados para
GERAD/Coordenadoria de Patrimônio, para que se efetuem os registros no
sistema de patrimônio e a GECONT, a fim de providenciar os lançamentos
contábeis, conforme Manual de Políticas e Normas para BNDUS - AFEAM,
Capítulo 10, Seção 2, itens 2.1.6.11 e 2.1.6.12;
2. ADJUDICAR os bens alienados aos seguintes arrematantes: a) ILL
PARTICIPAÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 01.452.479/0001-60 e JOSÉ
ROSILDO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 119.936.502-53, Lote 08 - Terreno
localizado à Av. Ephigênio Salles, antiga estrada V8, nº 1446, arrematado por
R$ 11.910.000,00 (onze milhões, novecentos e dez mil reais) à vista; b)
ADRIANO APARECIDO PENA, CPF nº 599.169.742-68, Lote 10 - 01 Lote de
Terras, Rua Romeu Botelho s/nº, quadra 14, Bairro São Cristóvão, Humaitá-
AM, arrematado por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à vista; c) ELIEL
DIEGO CAVALCANTE DOMINGUES, CPF nº 026.688.534-47, Lote 13 -
Equipamentos de informática, sendo: Desktop (15 unidades), Nobreak (67
unidades), Data Show (1 unidade), Impressora (2 unidades) e Monitor (2
unidades), arrematado por R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) à vista.
Conforme consta do Relatório de Encerramento do Leilão público nº 01/2019 -
AFEAM;
R E S O L V E
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.–AFEAM, no
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando o
exposto no Relatório de Encerramento do Leilão Público nº 1/2019 - AFEAM,
de 11.09.2019, da Comissão Interna de Coordenação do Processo Licitatório,
sob a modalidade de Leilão; Considerando que dos 13 (treze) lotes objeto do
Leilão, foram arrematados, apenas 3 (três), num total de R$ 11.964.100,00
(onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e cem reais), cujos valores
foram depositados na Conta Corrente da AFEAM nº 5050-4, na Agência 3734-
6 do Banco Bradesco S/A ou transferidos pelo leiloeiro oficial, conforme
previsão contratual, com os comprovantes anexados ao processo,
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
40.18.08.03.2985/18, Protocolo n° 2485.04676.2018/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor KLEBER
WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 228.204-6A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16/09/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.427/2019 - GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da Ação de Obrigação de Fazer nº
0609550-23.2016.8.04.0001, que reconheceu o direito do autor em
prosseguir no certame, e determinou a realização do curso de formação do
candidato ao cargo de Perito Legista, ainda, a sentença proferida nos autos nº
0616404-62.2018.8.04.0001, que determinou a realização de planejamento
ou cronograma de execução do Curso de Formação para o cargo de Perito
Criminal, para prosseguir nas demais fases do certame;
REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2009 – PCAM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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