DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Espécie, Número, Data: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
20/2014-SEFAZ, firmado em 16.09.2019. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO 
S.A.Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 20/2014-SEFAZ, por 06 (seis) meses, conforme consta no Projeto 
Básico. Valor Global: R$ 1.156.663,44 (um milhão cento e cinquenta e seis 
mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Valor 
Mensal: R$ 192.777,24 (cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e 
sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.126.3229.1062.0001; ND: 33904004. Fonte: 145,tendo sido emitida em 
30/08/2019, a NE 969/2019,no valor de R$ 481.943,00 (quatrocentos e 
oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais). Fundamento Legal: art. 
57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 140/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z  e  c o n s t a  n o s  a u t o s  d o  P r o c e s s o  n º 
01.01.014101.107823/2019-02-SEFAZ. 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 053/19-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de  setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
670/19 (Proc. nº 01.01.014101.108117/2019-88) para Aquisição de Aparelhos 
e Equipamentos Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ORTOSENA 
PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13; 
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE EQUIP. MED. E HOSP. LTDA, item(ns) 01; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
17 e 18; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, item(ns) 03, 
04, 05, 06, 07 e 08; LPFM DOS SANTOS EIRELI, item(ns) 02 e 09; 
PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, item(ns) 11; 
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 12, 
15 e 16; VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, item(ns) 10.        
RESOLVE: 
Manaus, 17 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 01, 06 e 07; JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 04; COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 08 e 11; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA, item(ns) 10.    
Manaus, 17 de setembro de 2019.

A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
650/19 (Proc. nº 01.01.014101.107875/2019-89) para Aquisição de Materiais 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
648/19 (Proc. nº 01.01.014101.107866/2019-98) para Aquisição de Materiais 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CENTRAL 
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESOLVE: 
RESOLVE: 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Manaus, 17 de setembro de 2019.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.


Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 01.   
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 01, 02, 10, 14, 15 e 13; 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 03, 05, 07, 08, 12 e 16; 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
09 e 17; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, item(ns) 04 e 11.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
572/19 (Proc. nº 01.01.014101.104978/2019-97) para Aquisição de Gêneros 
Alimentícios através do Sistema de Registro de Preços.
Manaus, 17 de setembro de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
RESOLVE: 
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
Manaus, 17 de setembro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2019-1-SEFAZ; PE 
258/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103166/2019); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. - FILIAL 06, 
item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 21.450.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Manaus, 17 de setembro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2019 (1,2) -SEFAZ; 
PE 440/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102612/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.429.400,00; 
MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 2 no valor total de R$ 35.938,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 538/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104776/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 89.490,00; JID DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 503.577,90; VIMED 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 543.123,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2019-1-SEFAZ; PE 
626/19 -CGL (Proc. Nº 014101.107433/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 218.800,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO