DOEAM 17/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): E H M 
SATO, item(ns) 12; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 13; IBF – 
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, item(ns) 01, 02, 03, 04, 05 e 06; R 
S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, item(ns) 08 e 18; 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 07 e 
09; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 11 e 17; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10; VIMED COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14;  
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
556/19 (Proc. nº 01.01.014101.106659/2019-16) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 17 de setembro de 2019.


Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Processo 
Administrativo nº 040.101.00000325/2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 09 de setembro de 2019. 
Secretário de Estado de Relações Institucionais 
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2019. 
PARTÍCIPES:Secretaria de Relações Institucionais - SERINS e a PRODAM- 
Processamento de Dados Amazonas S.A.OBJETO: Prorrogação de vigência 
por 12 (doze) meses do contrato primitivo(SPROWEB) e reajustar em 7,65%, 
conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato primitivo.VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir de 01.09.2019 a 30.08.2020. VALOR GLOBAL:R$ 
13.363,02 (treze mil, trezentos e sessenta e três reais e dois centavos) 
VALOR MENSAL: R$1.113,58(um mil, cento e treze reais e cinquenta e oito 
centavos) DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.122.0001.2643.0001 – 
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da 
Informação e Comunicação; FR: 0145.0000; ND: 3390.40.02 – Manutenção 
o 
Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software; Nota de Empenho n
2019NE00313, no valor de R$1.113,58(um mil cento e treze reais e cinquenta 
e oito centavos). Sendo que para o próximo trimestre será emitida a respectiva 
nota de empenho, conforme determinação da Secretaria de Fazenda, e no 
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2018
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.120,84 (Quinze mil cento e vinte reais e oitenta e 
quatro centavos); 
WALTER SIQUEIRA BRITO 
EXTRATO 
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2016-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses, a 
prestação de Serviços de Acesso à Locação de Equipamento de Firewall, a 
contar de 11/09/2019 a 10/09/2020.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.00010768/2019;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339040, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitida 
pelo contratante em 02/09/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00221 no 
valor de R$ 4.578,25 (Quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e 
cinco centavos); Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da 
dotação que for consignada no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 09 de setembro de 2019.
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
Manaus (AM), 16 de setembro de 2019. 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. PARTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a 
empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA: Prorrogação contratual a contar de 06/08/2019 até 05/11/2019. 
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206. 
00000642/2019-IOA.
Extrato nº 004/2019 – GDP/IOA 
DIRETOR-PRESIDENTE
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
ERRATA
  Data da assinatura 15/08/2019.
  Data da assinatura 14/08/2019.
  ONDE SE LÊ: 
Publicado no D.O.E, de 26/08/2019.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2017-CGL.
  LEIA-SE:
WALTER SIQUEIRO BRITO
do Poder Executivo
Presidente da Comissão de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO