DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VISTO: RODRIGO LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício
quatro reais, setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 2/9/2019 a 1/9/2020; DOT.
ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.:
33903905; Fonte: 100, em 25/6/2019, a NE Nº 1038/2019, no valor de R$
7.834,76 (Sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais, setenta e seis centavos),
atendendo a cobertura contratual na totalidade. PROC. ADM.: 645/2018-
HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues –
Subgerente de Contratos. Manaus, 9/9/2019.
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela
empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ Nº
61.817.664/0001-32, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de setembro de 2019.
Diretor Presidente da FHAJ, em exercício.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material – Bisturi
Eletrônico Microprocessado, para atender o Centro Cirúrgico da FHAJ;
RESOLVE
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SÓCRATES GOMES DE MOURA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº
018/2018–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa: WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI; OBJETO: O presente Aditamento tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze)
meses; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020, 12 (doze) meses; VALOR
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001;
Natureza de Despesa: 33903011; Fonte de Recurso: 01700000/RTE;
2019NE00922, emitida em 31.07.2019, no valor de R$ 24.000.00 (vinte e
quatro mil reais); correspondente à competência de julho. Restando o valor de
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a ser empenhado tão logo haja
disponibilidade orçamentária no presente exercício de 2019. No exercício
seguinte, as despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo
remanescente no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais); PROCESSO: 017305.002227/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº
8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Sócrates Gomes de Moura
PORTARIA Nº 099/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 640/2019-CGL, ocorrido no dia 21.08.2019, que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05;
Manaus, 09 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.002289/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00010335.2019/CGL), referente à
aquisição, pelo menor preço global, de material – Bisturi Eletrônico
Microprocessado, para atender o Centro Cirúrgico da FHAJ;
Diretor Presidente da FHAJ, em exercício.
EXTRATO
Manaus, 10 de setembro de 2019.
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e;
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019–FHAJ; DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE–FHAJ e a empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES
CEHMO – EPP; OBJETO: Referente à prestação de serviços médicos em
nefrologia e terapia renal substitutiva – TRS aguda móvel e implantes de
cateter; VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 16/02/2020, 180 (cento e oitenta dias) dias;
VALOR ESTIMADO: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais);
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte do
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01041, emitida em 21/08/2019, no valor de
R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); correspondente à cobertura parcial do
mês de agosto de 2019. Ficando o saldo no valor de R$ 250.800,00 (duzentos
e cinquenta mil e oitocentos reais) a ser empenhado no exercício de 2019, e
R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais) a ser empenhado no
exercício vindouro; PROCESSO: 017305.003658/2018–FHAJ;
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer N° 270/2019-ASS/CGL, Art. 24, Inc. IV, da
Lei de Licitação n° 8.666/93 – Portaria n° 056/2019-FHAJ – DOE N° 34.021;
no dia 12.06.2019.
Sócrates Gomes de Moura
Diretor Presidente da FHAJ, em exercício.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 474.558,35 (quatrocentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), a ser
pago da seguinte forma: a) Pagamento imediato do valor retroativo de R$
24.409,71 (vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta e um
PRAZO: De 4 (quatro) meses, 22.8.2019 a 22.12.2019.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Repactuar o valor
mensal do Contrato nº 10/2017, para que se mantenha o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado entre as partes, durante os últimos 4 (quatro)
meses de contrato, passando o valor mensal estimado de R$ 106.539,88
(cento e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)
para R$ 110.183,12 (cento e dez mil, cento oitenta e três reais e doze
centavos), correspondendo, desse modo, a um impacto financeiro mensal, no
percentual de 3,41% (três inteiros e quarenta e um centésimos por cento); b)
Autorizar o pagamento retroativo de R$ 24.409,71 (vinte e quatro mil
quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos) referentes ao período de
1º.2.2019 a 21.8.2019, o qual a contratada trabalhou com defasagem no
valor; c) Ajustar o objeto contratual mediante a supressão de 2 (dois) postos
de vigilante patrimonial armado, no regime de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais e o acréscimo de 1 (um) posto de vigilante patrimonial armado
noturno, na jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
de descanso, que representará um acréscimo no percentual de 2,13% (dois
inteiros e treze centésimos por cento), passando o valor mensal estimado de
R$ 110.183,12 (cento e dez mil, cento oitenta e três reais e doze centavos)
para R$ 112.537,16 (cento e doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e
dezesseis centavos) e d) Designar o responsável pela fiscalização do
Contrato nº 10/2017, tendo em vista que desde 9.4.2019, o empregado Jean
Carlos Silva de Andrade, matrícula nº 334, Agente de Fomento, foi designado
para a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Apoio
Administrativo, da Gerência Administrativa (GERAD).
AMAZONAS S/A – AFEAM
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário Executivo de Relações
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o
deslocamento do servidor DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA, Cargo:
Assessor I, Matrícula: 247.524-3A. Destino e decurso: Brasília/São Paulo -
SP/Brasília, 12/09/2019 a 12/09/2019Objetivo:Participar de reunião junto ao
Banco Bradesco para tratar de assuntos pertinentes à captação de recursos.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 10
de setembro de 2019.
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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