DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ n.º 22.770.366/0001-82NIRE 13.300.004.673
Considerando que o registro de companhia aberta, na categoria “A”, da
Companhia perante a CVM, foi cancelado em 01 de agosto de 2019, nos
termos do Ofício n.º 231/2019/CVM/SEP/GEA-1, e que, após a oferta pública
de aquisição de ações (OPA) para cancelamento de registro (“OPA”),
remanesceram em circulação menos de 5% (cinco por cento) do total das
ações emitidas pela Companhia, bem como as deliberações tomadas na
assembleia geral extraordinária de acionistas e titulares de bônus de
subscrição da Companhia realizada em 18 de Setembro de 2019,ficam os
senhores acionistas convocados a participar da assembleia geral
extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Setembro de 2019, às 10:00 horas,
na sede social, localizada no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na
Avenida Buriti, n.º 3.001, Distrito Industrial I, CEP 69075-000,para deliberar
sobre as seguintes matérias: (i) o resgate compulsório da totalidade das
ações, ordinárias e preferenciais, e dos bônus de subscrição emitidos pela
Companhia que remanesceram em circulação após a OPA, nos termos do art.
4º, § 5º, da Lei das Sociedades por Ações, e do item 7.3 do “Edital de Oferta
Pública de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da
TecToy S.A.”, publicado em 04 de junho de 2019; (ii) o cancelamento das
ações e dos bônus de subscrição resgatados, com a consequente alteração
do artigo 5º, caput, do estatuto social da Companhia; e (iii) a consolidaçãodo
estatuto social da Companhia. Manaus, 19 de Setembro de 2019.Stefano
Adolfo Prado Arnhold-Presidente do Conselho de Administração
(19,20 e 21/09/2019)
TEC TOY S.A.
Resenha nº 096/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.André Lima Gandra– Analista
Ambiental,Amadeu de Oliveira e Silva Filho– Assistente Técnico,
Manacapuru/Iranduba-AM, 02 à 04/10/2019, Realizar vistorias, fiscalizações
e licenciamento ambiental em diversos empreendimentos nos
municípios;02.Jonas Ferreira Barros e Edevaldo Duarte Almeida –
Policiais Militares, Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/ Manicoré/ Canutama/ Novo
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
Diretor Presidente do IPAAM
ERRATA daResenha de Autorização de Deslocamento do servidor do
IPAAM,GELSON DA SILVA BATISTA, nos D.O.E. Nº 34.080 DE 09/09/2019.
Onde se lê:Período: 13 à 20/09/2019; Leia-se: Período: 17 à 20/09/2019;
Manaus, 16de Setembro de 2019.
Resenha nº 094/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 02.Cesar Leandro
AbozagloUmanã– Analista Ambienta,Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/
Manicoré/ Canutama/ Lábrea/ Novo Aripuanã-AM, 15/09 à 01/10/2019,
Realizar ação de fiscalização ao Sul do Amazonas em combate a crimes
ambientais, principalmente as queimadas e desmatamentos;02.Susy
Hevellyn Souza Pinheiro – Assessora, Barcelos-AM, 17 à 20/09/2019,
Realizar fiscalização técnica em diversos empreendimentos em atendimento
ao Ministério Público do Estado do Amazonas; Manaus, 16de Setembrode
2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 095/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Fidel Matos Castelo Branco e
Maria Luziene da Silva Alves– Analistas Ambientais,Humaitá/ Manicoré
(Sto.Antonio do Matupi)-AM, 22 à 27/09/2019, Realizar vistorias em diversos
empreendimentos agropecuários, com vistas ao licenciamento
ambiental;02.Anderson Sampaio Progenioe Kalyd Mokdco Barros de
Andrade– Assessores, Apuí-AM, 09 à 14/09/2019, Realizar vistoria para
orientação e entrega de Notificações; Manaus, 17de Setembrode 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
Aripuanã-AM, 02 à 18/09/2019, Dá apoio à ação de fiscalização ao Sul do
Amazonas em combate a crimes ambientais, principalmente as queimadas e
desmatamentos; 03.José Raimundo Rabelo Filho – Analista Ambiental,
Carlos Augusto Rocha Araújo Filho– Colaborador, Coari (Urucu)-AM, 16 à
17/09/2019, Realizar vistoria técnica com vistas a Licença Ambiental Única;
04.Maria Luana Araújo Vinhote – Assessora, Luciane de Oliveira Almeida –
Colaboradora, Borba/ Nova Olinda do Norte/ Autazes/ Careiro Castanho/
Careiro da Várzea-AM, 23 à 27/09/2019, Realizar vistorias e fiscalizações em
diversos empreendimentos nos municípios; 05.Paladino de Jesus
Guimarães Loris – Assiste Técnico, Simão Carlos Lago Cecílio, Márcio
de Leão Brelaz, Arlindo Pedroso Ferreira Neto, Waldes de Oliveira
Moraes, Evaristo Nogueira Viana Filho, Bruno da Silva Pereira, Jefferson
Diógenes Castro de Souza, Thiago Dantas Pinto, Ailton de Souza
Oliveira, Pompilio Henrique de Lima, Paulo Henrique Reis da Costa e
Ricardo Beltrão da SIlva – Policiais Militares, Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/
Manicoré/ Canutama/ Lábrea/ Novo Aripuanã-AM, 15/09 à 01/10/2019, Dá
apoio à ação de fiscalização ao Sul do Amazonas em combate a crimes
ambientais, principalmente as queimadas e desmatamentos;06.Breno
Diego Tabosa Galvão – Policial Militar, Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/
Manicoré/ Canutama/ Lábrea/ Novo Aripuanã-AM, 19/09 à 01/10/2019, Dá
apoio à ação de fiscalização ao Sul do Amazonas em combate a crimes
ambientais, principalmente as queimadas e desmatamentos; Manaus, 18de
Setembrode 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
PORTARIA Nº 0096/2019 - GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor MÁRCIO PINHEIRO
SILVA, Matrícula nº 167.945-7B, na rubrica 339039 –OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.Aplicação:
60 diasPrestação de Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor MÁRCIO PINHEIRO
SILVA, Matrícula nº 167.945-7B, na rubrica 339030 –MATERIAL DE
CONSUMO, no valor de R$ 4.000,00.Aplicação: 60 dias Prestação de
Contas: 30 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
Secretário de Estado, em exercício
SEPROR
PORTARIA Nº 0097/2019 - GSE/SEPROR
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Manaus, 17 de setembrode 2019.
Secretário de Estado, em exercício
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 275/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em
exercício, autoriza o pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Ana Cláudia Soares da Rocha/ Gerente.
Nome e Cargo: Salomé Amaral Coelho / TNS-I
Destino e Período: Manicoré/AM – 12/10 a 19/10/2019.
Objetivo: Promover a capacitação "Gestão do Cadastro Único e do Programa
Bolsa Família", com o objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do
Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, tendo como premissas o
trabalho intersetorial e interdisciplinar e a formação continuada, possibilitando
que as equipes municipais estejam aptas a trabalhar com todos os elementos
que envolvem o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único, com recurso de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Bloco da Gestão do
Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - BL GBF FNAS (Recurso
Federal).
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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