DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 Número 34.081 • ANO CXXV
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, localizada no
Distrito de Sucunduri, no Município de Apuí-AM, em atendimento a

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí – AM,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor
Global” (quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente
certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO
LTDA, CNPJ: 09.477.242/0001- 45.
CLÁSULA SEGUNDA DO PRAZO DE ADITAMENTO – Fica prorrogado o
prazo da Cláusula Oitava do Termo de Contrato primitivo e Clausula Segunda
do Primeiro Aditivo, firmado no dia 21 de Março de 2019, ora em vigor, por
mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a contar do dia 20 de Agosto de 2019 e
findar-se em 16 de Janeiro de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo será publicado sob forma
de extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na
Legislação aplicada.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019 e 2020.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal Apuí-AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2019 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, afim de atender as
demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 20 de Setembro de 2019. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei
complementar 147/2014.
Apuí/AM, 10 de Setembro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
DO TERMO CONTRATO Nº 017/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2019.
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público RECISÃO do TERMO CONTRATO Nº
017/2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
Presidente da Comissão de Licitação
Apuí/AM, 02 de Setembro de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
MOTIVO: Justifica – se a Homologação do novo Processo Licitatório
conforme Cláusula Terceira do Primeiro Termo de Supressão do TERMO
CONTRATO Nº 017/2019, sendo dessa forma RESCENDIDO o TERMO DE
CONTRATO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO,
FORNECIMENTO E ATIVAÇÃO DE LINKS EXCLUSIVOS DE INTERNET E
INTRANET VIA SATÉLITE EM BANDA C, INCLUINDO REDE POR
CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEPÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL, EM COMODATO, em atendimento as
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí – AM.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua
Cinco (05) de Setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM – sede da
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na CPL, podendo
ser retirados mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) cada Edital, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal
de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da
Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário
apresentação de PEN DRIVE e disponível em até 72 a contar desta
publicação no Portal da Transparência do município de Coari-AM
(http://www.transparenciamunicipalaam.com.br/coari/procedimentos-
licitatorios )
Coari-AM, 29 de agosto de 2019.
JORGE THIAGO C. ABRAHIM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Presidente
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação
asfáltica nas ruas Pedro Aguiar, Campos Oliveira, João Ramos Coelho e Rui
Solto no Município de Coari-AM.
ABERTURA: 20/09/2019 às 15hs:00min.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
ABERTURA: 20/09/2019 às 09 hs:00min.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de Laboratórios
de Endemias em Comunidades da Zona Rural do Município de Coari-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES no uso de suas
atribuições legais.CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada
da Sessão do Pregão Presencial nº. 012/2019, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa G P FERREIRA EIRELI - EPP compareceu
à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas
as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO