DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Municipalidades | Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 006/2019, oriundo do Pregão Presencial nº.
011/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e a empresa
G P FERREIRA EIRELI - EPP.OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvarães.FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Lei Federal nº. 10.520/02.VALOR GLOBAL
REGISTRADO: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).VIGÊNCIA DO
TERMO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste
Termo de Contrato.
Alvarães, 02 de Setembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 007/2019, oriundo do Pregão Presencial nº.
012/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e a empresa
G P FERREIRA EIRELI - EPP.OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Alvarães.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Lei Federal nº.
10.520/02.VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais).VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias a
contar da assinatura deste Termo de Contrato.
Alvarães, 03 de Setembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 008/2019, oriundo do Pregão Presencial nº.
013/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e a empresa
MANAUS AUTOCENTER LTDA.OBJETO: Aquisição de Veiculo Utilitário tipo
Pick-up para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvarães.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Lei Federal nº.
10.520/02.VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 105.288,00 (cento e cinco
mil, duzentos e oitenta e oito reais).
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE FORAM
RESPEITADOS TODOS OS RITOS LEGAIS EXIGIDOS PELAS LEIS
FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/02; CONSIDERANDO, POR FIM, A
MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA
PREFEITURA, OPINANDO PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA
DECLARADA VENCEDORA;
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES no uso de suas
atribuições legais.CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da
Sessão do Pregão Presencial nº. 013/2019, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo;
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeito Municipal de Alvarães
RESOLVE: I — ADJUDICAR à empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA,
com sede na Avenida Constantino Nery, nº. 2030, São Geraldo – Manaus/AM,
CEP 69.050-000, inscrita no CNPJ nº. 04.542.410/0001-15, todos os itensdo
termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 105.288,00 (cento e
cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais); II - HOMOLOGAR a deliberação
final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Presencial nº. 013/2019, em favor da empresa vencedora dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a
“Aquisição de Veiculo Utilitário tipo Pick-up para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alvarães”. III – PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Alvarães, 03 de Setembro de 2019.
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE FORAM
RESPEITADOS TODOS OS RITOS LEGAIS EXIGIDOS PELAS LEIS
FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/02; CONSIDERANDO, POR FIM, A
MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA
PREFEITURA, OPINANDO PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA
DECLARADA VENCEDORA;
RESOLVE: I — ADJUDICAR à empresa G P FERREIRA - EPP, com sede na
Travessa Padre Rafael I, nº. 287, Centro – Manacapuru/AM, CEP 69.400-324,
inscrita no CNPJ nº. 22.546.744/0001-49, todos os itensdo termo de
referência, perfazendo o valor global de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze
mil reais);II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 012/2019, em favor da
empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item,
tendo por objeto a “Aquisição de Caminhão Basculante para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alvarães”. III – PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.Alvarães, 02 de
Setembro de 2019.
Alvarães, 04 de Setembro de 2019.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias a contar da
assinatura deste Termo de Contrato.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES no uso de suas
atribuições legais.CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da
Sessão do Pregão Presencial nº. 011/2019, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa G P FERREIRA EIRELI - EPP compareceu
à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas
as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE FORAM
RESPEITADOS TODOS OS RITOS LEGAIS EXIGIDOS PELAS LEIS
FEDERAIS NºS. 8.666/93 E 10.520/02; CONSIDERANDO, POR FIM, A
MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA
PREFEITURA, OPINANDO PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA
DECLARADA VENCEDORA;
RESOLVE: I — ADJUDICAR à empresa G P FERREIRA - EPP, com sede na
Travessa Padre Rafael I, nº. 287, Centro – Manacapuru/AM, CEP 69.400-324,
inscrita no CNPJ nº. 22.546.744/0001-49, todos os itensdo termo de
referência, perfazendo o valor global de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil
reais);II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 011/2019, em favor da
empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item,
tendo por objeto a “Aquisição de Trator Agrícola para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alvarães”. III – PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.Alvarães, 30 de
Agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2019
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna
público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-
CPL/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Motores estacionários de 5,5HP acoplados com rabeta, com a finalidade de
atender ao Convênio nº 011/2019, entre a SEPROR e A Prefeitura de
Municipal de Barreirinha/AM, conforme condições descritas no Plano de
Trabalho e seus anexos.TIPO: “Menor preço por item”. DATA DA
ABERTURA: 24 de setembro de 2019 às 10h:00min.EMBASAMENTO
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura de
Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº
242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 hr,
valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação
de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. BARREIRINHA, 04 de setembro de
2019. JUCINEY DA SILVA BRITO - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
Espécie: Termo De Contrato Nº 009/2019. Modalidade: Inexigibilidade Nº
001/2019. Assinatura: 01/08/2019. Vigência: 01/08A 31/12/2019. Partes:
Prefeitura Municipal de Tonantins/AM e a empresa AB Promoções e
Produções Artísticas E Gravadora- Eireli, Inscrita no CNPJ/MF Sob Nº.
55.949.416/0001-42. Objeto: Contratação do cantor de repercussão nacional
Amado Batista, visando à realização de show musical principal do evento da
38º Festa do Pirarucu – 2019. Valor Global R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta
e Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária: Código da Secretária:
0204,0209; Dotação Orçamentária: 1212122112009, 5113392712034;
Elemento De Despesas: 339031, 339039; Fonte Dos Recursos: 100,107.
Fundamento Legal Da Contratação: Inciso III, Art. 25 Da Lei 8.666/93 E De
Suas Alterações Posteriores.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO
Tonantins/AM, 01 de Agosto de 2019.
Lázaro De Souza Martins- Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO