DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
Braga Lira; Ana Camila Matos Alexandre; Ana Cristina Pinheiro Monteiro;
Andressa Costa Da Silva; Barbara Roberta Pinheiro Barros Yamagata;
Brendo De Souza Branches; Bruna Esteves Reis; Christian Keven Dos
Santos Gomes; Daiana Da Silva Aparicio; Diones Pley Fernandes Da Silva
Filho; Égon Marlos Monteiro Vieira; Eliton Felipe De Oliveira Xavier; Elivaldo
Marialva De Souza; Enilson Vieira Da Silva; Erlinda Nascimento De Souza;
Fábio Valente Meneses; Felipe Melo De Assis; Fernanda Paula Costa De
Oliveira; Flávia Esley Acelino Da Silva; Gisele Abreu Oliveira; Herberte De
Souza Palheta; Jaine Dos Santos Silva; Kevin Sleyk Motta De Souza Santos;
Lucas Do Nascimento Fernandes; Matheus Souza De Oliveira; Monica Serrão
Da Silva; Nubia Costa Da Silva; Patricia Queiroz Pimentel; Paulo Da Silva De
Oliveira; Pedro Marinho Da Costa Filho; Pollyanna Queiroz Galúcio; Raílson
Costa Da Silva; Ricardo Cristiano Loss Venancio; Viviane Mendes Rufino;
Weuler Pereira Da Silva; Unidade Djalma Batista: Alcina Da Costa Pereira;
Alessandra Monteiro Gewehr; Antonino Ellena; Arlison Da Silva Carvalho;
Carla Ferreira Lima; Daniel Siffente De Vasconcelos Fernandes; Ednilce
Vieira Valentim; Elisia Assis Silva De Souza; Fabiola Rodrigues Da Silva;
Hévila Andrade De Oliveira Baranda; Hyanna Maira Ferreira Da Rocha; Íris
Rodrigues Rabelo; João Gabriel Morais Ribeiro; João Víctor Souza Da Silva;
Julie Anne Vitória Silva De Castro; Kennedy Viana Do Nascimento; Kerolyn
Oliveira Andrade; Klissia Jamila Dos Santos Barreto; Luciano Libório De
Oliveira; Luziane Da Silva Santos; Manuella Lyra Flôres; Maria Celília Mendes
De Souza; Mila Oliveira Dos Santos; Nagim Hassan Coutinho Raheem;
Odonilda Da Silva Albuquerque; Renan De Souza; Rosimary Da Silva Peres;
Samuel Tiago Silva E Silva; Talita Pinheiro Fraiji; Thays Karolyne Santos
Vizolli; Víctor Cézar Soares Canto; Victor Vinicius Carneiro Cardoso;
Wemerson Sevalho Do Nascimento; Yan Costa Da Silva.
Manaus,09 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON-
PROCON-AM
Manaus, 09 de setembro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2019/SEJUSC/FUNDECON; DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Contrato de Prestação de
Serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão-de-obra e
material, com prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo prorrogar-se
por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.517,24 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos
e dezessete reais e vinte e quatro centavos); Dotação Orçamentária: UG:
021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso
401; Natureza da despesa 33.90.37.02; Nota de Empenho n° 2019NE00092
de 03/09/2019 no valor de R$ 44.839,08; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
11.209,77 (onze mil duzentos e nove reais e setenta e sete centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: De 03/09/2019 a 03/09/2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo: n° 021702.000057/2019 – FUNDECON.
GESTOR DO PROCON-AM
Manaus, 09 de setembro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON-
PROCON-AM
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa COUTO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 89.823,50 (Oitenta e nove mil oitocentos e vinte e três
reais e cinqüenta centavos); Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso 401; Natureza da
despesa 33.90.33.08; Nota de Empenho n° 2019NE00089, no valor de R$
89.823,50; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01/09/2019 a 30/11/2019;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000108/2019
– FUNDECON.
GESTOR DO PROCON-AM
EXTRATO
ESPÉCIE:5° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016/SEJUSC/FUNDECON;
EXTRATO
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°05/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Ana Valéria Costa de Matos, e a sociedade empresaria com
denominação ROCHAEL DE SAILVA LIMA, tendo como seu representante o
Sr. Rochael da Silva Lima;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos
médico hospitalares de suporte a vida para atender as necessidades do SPA
São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, pelo
período de 12 meses com início em 01/08/2019.;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000103/2019-SPASR;
VALOR MENSAL: R$10.989,00 (dez mil, novecentos e oitenta e nove reais);
VALOR GLOBAL: R$131.868,00 (centro e trinta e um mil, oitocentos e
sessenta e oito reais);
Manaus, 09 de agosto de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa
de trabalho 10122000120010001, fonte 01000000, tendo emitido pelo
contratante a Nota de Empenho 2019NE00210, no valor de R$21.978,00
(vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais).
Ana Valéria Costa de Matos
Diretora Geral
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 510/2019 – Processo nº 2019.7.04231 –. CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
MARIA BARROSO DA COSTA, falecido em 26/03/2019, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais Classe “A” Referência 1 conforme a Lei nº 3469/2009,
Matrícula nº. 006.996-5B, proventos no valor de R$ 1.584,30 (mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e trinta centavos), DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.584,30 (mil, quinhentos e oitenta e quatro reais
e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS
GOMES DA COSTA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 511/2019 Processos nº 2019.7.05250TJA-
CONCEDER Pensão Previdenciária a ADEMAR GONÇALVES, na condição
de companheiro da ex-servidora inativa do TJ-AM, Srª. GRAÇA FERREIRA
PERES, falecida em 19/02/2017, no cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO II –
CLASSE D – NÍVEL II, Matrícula nº. 000.262-3-B, cujos proventos de
aposentadoria totalizavam R$ 5.108,52 (cinco mil, cento e oito reais e
cinquenta e dois centavos), sendo idêntico ao valor do benefício, com as
devidas correções dos índices de RGPS (anos de 2018 e 2019), a partir da
data do requerimento, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea “a” e o Art. 33,
Inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014. DETERMINAR que o valor da Pensão, R$ 5.370,40 (cinco mil,
trezentos e setenta reais e quarenta centavos), calculado com base no Art. 40,
§7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago aos beneficiários da seguinte
forma: ADEMAR GONÇALVES, na condição de companheiro e a GLAÚCIO
PERES LEITE, na condição de filho maior incapaz, no percentual de 50% do
benefício de pensão no valor mensal de R$ 2.685,20 (dois mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos), cada. PORTARIA Nº 512/2019 -
Processo nº 2019.7.04888 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, VALDILANJE TORRES DE
CAMPOS, falecida em 29/06/2019, no cargo de AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-III, 3ª CLASSE, REF A., matrícula nº. 027182-9 B, proventos no
valor de R$ 1.661,06 (mil, seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.661,06 (mil,
seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADONAI NEVES
DE CAMPOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 513/2019 - Processos nº 2019.7.05495 - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar,
FRANCISCO NOGUEIRA DE ASSIS, falecido em 29/07/2019, na Graduação
de Subtenente, matrícula nº. 056.033-2C, proventos no valor de R$ 8.567,74
(oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.749,25 (sete mil,
setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado a GRACIENE PANTOJA
ANDRADE, companheira, benefício de Pensão Vitalícia, no percentual de
100% a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar