DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Número 34.083 • ANO CXXV
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução e entrega dos serviços será
de 60 (sessenta) dias, após a assinatura do Contrato, emissão e entrega da
“Ordem de Serviço” a ser emitida pelo senhor Prefeito Municipal, conforme
estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo do edital e, o prazo de
vigência deste contrato terá sua validade até 30 de Agosto de 2020, a contar
da data de assinatura deste, na forma do caput do artigo 57 da Lei n°.
8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas,
no âmbito da 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,
OBRAS E URBANISMO - 15.122.0014 - 1.005 – Construção, Ampliação
e/ou Restauração de Prédios e Logradouros Públicos - – Elemento de
Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações -– Fonte de Recurso: 26
(CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL)
–15.122.0014 - 1.005 – Construção, Ampliação e/ou Restauração de
Prédios e Logradouros Públicos - – Elemento de Despesa: 44.90.51 –
Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO)
– Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019/2020.
- Perfazendo o valor Global de R$ 477.338,20 (Quatrocentos e setenta e
sete mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
C o n t r a t a n t e , e a e m p r e s a L F C D O S S A N TO S E I R E L I ,
CNPJ:32.461.981/0001-60 denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 477.338,20 (Quatrocentos e setenta e sete mil
trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO
CONTRATANTE efetuará o pagamento mediante a conclusão de todas as
fases descritas no cronograma físico-financeiro, mediante solicitação e aceite
em Nota Fiscal/Fatura, realizadas pela Secretaria Municipal de Transporte,
Obras e Urbanismo de Apuí/AM, acompanhadas de parecer favorável da
Comissão de Averiguação e Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura
Municipal de Apuí – AM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO
A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Revitalização do
acesso ao Parque de Exposições Municipal José Maia no município de
Apuí-AM, com a implantação de luminárias de Led, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº. 870170/2018/MTUR/CAIXA, CELEBRADO
ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O
MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO n°
052/2019 TOMADA DE PREÇO n°003/2019.
– Valor de R$ 459.338,20 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e
trinta e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 03 de outubro de 2019. Hora:
8h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas
nº 574, centro – MANICORÉ – AM. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 16/09/2019 a
03/10/2019 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um
CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 – CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal De Barcelos-
AM tornapúblico que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº
008/2019CPL/PMB, do tipo MENOR PREÇO, deEmpreitada Por Preço
Global.Objeto: Ampliação Unidade Básica de Saúde de Aparecida.Data E
Horário: 04 de outubro de 2019, às 08h30min.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal De Barcelos-
AM torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços
nº 007/2019-CPL/PMB, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
Empreitada Por Preço Global.OBJETO: Ampliação do Centro de
Convenções – Piabódromo – 2ª Etapa no Município de Barcelos/AM.Data E
Horário: 03 de outubro de 2019, às 14h30min.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal De Barcelos-
AM torna público que realizará licitação, na Tomada de Preços nº 006/2019-
CPL/PMB, do tipo MENOR PREÇO, de Empreitada Por Preço Global.
OBJETO: Ampliação do Centro de Convenções – Piabódromo – 1ª Etapa no
Município de Barcelos/AM.Data E Horário: 03 de outubro de 2019, às
08h30min.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal De Barcelos-
AM torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços
nº 009/2019-CPL/PMB, do tipo MENOR PREÇO, de Empreitada Por Preço
Global.OBJETO: Reforma do Hospital Geral de Barcelos.Data E Horário: 04
de outubro de 2019, às 14h30min.O EDITAL e seus anexos encontram-se
disponíveis aos interessados na Sala da Comissão Municipal de Licitação
prédio da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no período de 10/09/2019 a
02/10/2019, na Rua Tenreiro Aranha nº 204, Barcelos – Amazonas - CEP:
69700-000, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 16h00min, valor da
reprodução é de R$ 50,00, ou gratuitamente mediante a apresentação de uma
mídia de CD-RW ou PenDrive.Comissão Municipal de Licitação, em 09 de
setembro de 2019.
reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº
10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão
Permanente de Licitação. MANICORÉ/AM, 11 de setembro de 2019.
XINEY LEAL DA SILVA
Presidente da CPL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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