DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Manaus/AM, 09 de agosto de 2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 074/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de 
gerenciamento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de 01/06/2019 a 30/06/2019, Nota Fiscal nº 266, emitida em 
01/07/2019; VALOR GLOBAL: R$ 915.767,17 (novecentos e quinze mil, 
setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0001; Elemento de 
Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
1113/2019 – HPS 28 de Agosto.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
DE FREITAS EIRELI - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande porte, incluindo 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e 
suprimentos no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/06/2019 a 
30/06/2019, Recibo nº 19, emitida em 02/07/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
1076/2019 – HPS 28 de Agosto.
HPS 28 DE AGOSTO
Manaus/AM, 09 de agosto de 2019.
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
EXTRATO 07 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 003/2019 –PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço de Manutenção 
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e 
refrigeradores, efetuado no período de 01 de fevereiro de 2019 a 28 de 
fevereiro de 2019, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal – 
eletrônica nº 26 emitida em 13/03/2019, no valor de R$ 95.794,47(Noventa e 
cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). 
DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 017103 – POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; 
Programa de Trabalho: 10302327622240011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte de Recurso: 01700000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, 
§ 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
2800/2019 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017103.00061/2019 –PGGM e 017101.12800/2019 – SUSAM. 
SEPLANCTI
OBJETO: Prorrogação do serviço de telefonia fixa por 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária e Empenho:
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 3.145,23 (três mil, cento e quarenta 
e cinco reais e vinte e três centavos) e o valor total estimado é de R$ 37.742,76 
(trinta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
ASSINATURA:01/09/2019. 
PARTES:SEPLANCTI e a Claro S.A.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017-SEPLANCTI.
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2087.0001 – Administração de Serviços de Energia Elétrica, 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. 
SEPLANCTI
Objetivo: Participar de reunião com o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID para tratar sobre o Plano de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas.
Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus – 8/9 a 13/9/2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do 
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da 
Despesa: 33903958 – Serviços de Telecomunicações; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 28/08/2019, a Nota de Empenho n° 2019NE00280, no 
valor de R$ 3.145,23 (três mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e três 
centavos), ficando o saldo a empenhar.
Objetivo: Reunião Nacional das Equipes do Sistema de Contas e do PIB dos 
Municípios.
Manaus, 11 de setembro de 2019.
1. Servidor (a): Tatiana Schor – Secretária Executiva.
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 27/8 a 28/8/2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 09/2019
2. Servidor (a): Alcides Saggioro Neto – Assessor.
Manaus, 4 de setembro de 2019.
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
Coordenador Executivo 
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo Administrativo n. 
01.01.013102.00007294.2019-CGL, relativa à Tomada de Preços n. 
010/2019 – CGL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a 
referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no 
preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais 
consta do Processo n. 01.01.013102.00007294.2019 – CGL (Processo n. 
01.01.039102.00000797.2019 – UGPE),
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 11 de setembro de 
2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
RESOLVE:
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2017 – UGPE. PARTES: 
UGPE e o CONSÓRCIO SISTEMA PRI/AGÊNCIA E. DATA: 02/09/2019. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 60 (sessenta) 
dias, com reflexo financeiro.VIGÊNCIA:02/10/2019 a 01/12/2019.VALOR: 
R$ 1.190.213,25.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; 
PT:15.512.3166.1083.0011; Fonte: 02717039; e ND: 44905116, conforme 
Notas de Empenho n. 2019NE00340 e 2019NE00341, emitidas em 
02/09/2019, nos valores de R$ 654.617,29 e 535.595,96. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001465.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n.230/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de 
setembro de 2019.
EXTRATO
Coordenador Executivo 
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n. 010/2019 – CGL, que 
trata da contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços 
de iluminação pública em Led para o município de Maués/AM, conforme 
Despacho de Adjudicação do Presidente da Comissão Geral de Licitação – 
CGL, tendo sido adjudicado o objeto do certame à empresa AVANÇO 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n. 18.145.858/0001-00, no valor global de R$ 2.398.867,52 (dois 
milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta e dois reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO