DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário de Estado de Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E S A Ú D E .
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o que consta nos processos N° 0014089/2019;
23691/2019; 023609/2019; 021751/2019; 023011/2019 - SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Assessoria
o
Jurídica N 890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
ADMITIR, por Contrato Temporário, os servidores relacionados abaixo:
PORTARIA Nº 674/2019 – GS/SUSAM
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Maria Clara Dutra dos
Santos
Ag. de Saúde
Rural
U.M.Barreirinha
01.06.1989
RozianiCrubellati Nunes
Enfermeira
Hosp. 28 de
Agosto
02.06.1989
Sebastiana de Lima
Santos
Aux. de
Saúde
Santa Izabel do
R.Negro
01.07.1989
Silvana da Silva Solimões
Téc. de
Saúde
C.S.Geraldo
Magela
02.06.1989
Valdenubia Pinheiro de
Lima
Aux. de
Serv.Gerais
U.M. de
Autazes
02.06.1989
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Termo de Contrato nº 09/2018, processo nº
01.01.016301.00001323.2018-FAPEAM publicado no DOE n.º 33.955, em
07/03/2019, pág. 12. Onde se lê: “TERMO DE CONTRATO N. 09/2018 DE
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA EM MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO
ESTADO DO AMAZONAS – TECNOVA...”, leia-se: “TERMO DE CONTRATO
N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM EMPRESAS NA
MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital 007/2017...”; No item 5.1. e
no item 9.7. Onde se lê: “...O prazo de utilização dos recursos do projeto é de
24 (vinte e quatro) meses...”, leia-se: “...O prazo de utilização dos recursos do
projeto é de 18 (dezoito) meses...”; Onde se lê: ”...brasileiro...”, leia-se:
“...português...”; No item 6.2.8. e no item 6.2.9. Onde se lê: “Secretaria de
Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação – SECTI”, leia-se: “Secretaria de
Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
SEPLANCTI”; No item 16.1. Onde se lê: “... num período de 24 (vinte e quatro)
meses....”, leia-se: “...num período de 18 (dezoito) meses...”. No item 16.2.
Onde se lê: “...mais 12 (doze) meses...”, leia-se: “...mais 6 (seis) meses...”.
Manaus, 11 de Setembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº
09/2018, processo nº 01.01.016301.00001323.2018-FAPEAM, publicado no
DOE n.º 33.955, em 07/03/2019, pág. 12. Onde se lê: “PRIMEIRO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MICRO E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS – TECNOVA, que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM e empresa JORGE CARLOS SECO NEVES – ME,
na forma abaixo.”, leia-se: “PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Manaus, 11 de Setembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM EMPRESAS NA
MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital 007/2017, que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM e empresa JORGE CARLOS SECO NEVES ME”;
Onde se lê: “brasileiro”, leia-se: “português”; Onde se lê: “CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a mudança da
denominação da Beneficiária da Subvenção Econômica em virtude da
alteração da razão social”, leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O
presente aditivo tem como objeto a alteração da natureza jurídica da empresa
Beneficiária que passa a ser SOCIEDADE LTDA (EPP), bem como sua
denominação, em virtude de alteração no Contrato Social”. Onde se lê:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DO NOME: A Beneficiária da Subvenção passará
a ser denominada SABORES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO LTDA”, leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO NOME: A
Beneficiária da Subvenção passará a ser denominada SABORES DE
TRADIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
LTDA (EPP – Empresa de Pequeno Porte)”.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
Neila Maria Dantas Azrak
Secretária de Estado do Trabalho
A Secretária de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições, autoriza
o deslocamento, dos servidores abaixo relacionados:
Resenha de autorização da Secretaria de Estado do Trabalho, de
que trata o artigo 4º do decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
PCDP.399572. NOME/CARGO/MATRICULA: Rosemary Silva de Brito –
Aux. S.G-II, 153.638-9C. PCDP.399576. NOME/CARGO/MATRICULA:
Ivanilse Almeida de Souza – Agente Administrativo 3A Classe,148.423-0C.
PCDP.399578. NOME/CARGO/MATRICULA: Neila Moreira de Oliveira –
Agente Administrativo 3A Classe, 149.539-9C. PCDP.399582.
NOME/CARGO/MATRICULA: Simone da Conceição Pereira de
A r a ú j o – A . T E C - I I , 1 5 3 . 6 8 2 - 6 C . D e s t i n o e P e r í o d o : M A O /
MANACAPURU/MAO, 12.07 a 17.07.2019; PCDP.399568.
NOME/CARGO/MATRICULA: Nelson de Souza Caldas Junior – Chefe de
Departamento, 247.546-4B. MAO/ MANACAPURU/MAO,12.07 a
15.07.2019; Objetivo: Participação do 87º Aniversario do Município de
Manacapuru, foi realizado mostra de Artesanato e Economia Solidaria neste
período.
PCDP. 399493. NOME/ CARGO/MATRICULA: Marcos Antônio Souza dos
Santos – A.TEC-II,154.088-2C. PCDP.399495. NOME/CARGO/
MATRICULA: William Monteiro de Freitas – Monitor 2A Classe, 050.753-
9D. PCDP.399498. NOME/CARGO/MATRICULA: Luiz Carlos Bento de
Santana – A.TEC-I, 114.895-8D. Destino e Período: MAO/ RIO PRETO DA
EVA/MAO, 18/07 a 19/07/2019; Objetivo: Participar de Ação na Comunidade
São Francisco do Caramuri, área rural do Rio Preto da Eva, oferecendo os
serviços prestados pela SETRAB.
Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, Manaus, 03 de setembro
de 2019.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 078/2019 – CEE/AM DE 04/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 081/2019 – CEE/AM.
Encerrar as atividades educacionais da Escola Estadual Philipe Cunha,
localizada no município de Eirunepé/AM, retroativo ao ano de
2001;Determinar que os arquivos documentais dos alunos sejam
encaminhados, no prazo de 30 (trinta) dias, para Escola Estadual Conrado
Pinto Gomes, localizada no município de Eirunepé/AM, que se
responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos.
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
O Controlador-Geral do Estado TORNA SEM EFEITO a Resenha nº 10/2019
GCG/CGE, publicada no D.O.E. nº 34.058, de 06/08/2019.
RESENHA 16/2019 GCG/CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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