DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
Data: 12 de setembro de 2019.
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado
"Banco"), no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões
de Dólares) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
FORTALECIMENTO DA SUHAB DE ACORDO COM TERMO DE
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2019 –
UGPE LOTE 1: Aquisição de Veículos; LOTE 2: Equipamentos de Áudio,
–
Vídeo e Foto; LOTE 3: Aparelhos de Medição; LOTE 4: Equipamentos e
Materiais de Informática; LOTE 5: Equipamentos energético. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
Edital N : LPN 013/2019-CEL
o
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 16 de outubro de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta:
Aquisição de Veículos – no valor de R$ 13.440,29 (treze
Lote 01:
mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos);
Lote 02:
Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto – no valor de R$ 2.522,85 (dois mil,
quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) e
Lote 03:
Aparelhos de Medição – no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois
reais);
Equipamentos e Materiais de Informática – no valor de R$
Lote 04:
11.901,79 (onze mil, novecentos e um reais e setenta e nove centavos); Lote
05: Equipamentos energético – no valor de R$ 1.043,33 (hum mil, quarenta e
três reais e trinta e três centavos) e serão abertas imediatamente após na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
Rittahina Maria Teixeira Martins
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação – CEL
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um
e/ou Consórcio.
Joint-Venture
01. Nome e Cargo: CARMELITA Mª SILVA ALVES – Enfermeira.
ITEM 01 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
25/06 a 01/07/2019.
ITEM 02 Objetivo: Estruturar a região de saúde do Baixo Amazonas com o
Projeto Planifica SUS, que tem como polo o município de Parintins,
trabalhando a linha de cuidado Materno-Infantil (Rede Cegonha). Em cada
encontro presencial ocorre a formação dos tutores e facilitadores dos
municípios envolvidos, com a realização de alinhamento conceitual,
discussão dos processos de trabalho e supervisão das atividades proposta in
loco. São identificadas inconformidades e é elaborado um plano de ação
correspondente. A presença do Grupo Condutor Estadual é vital para
N° do Processo: 17101.017179/2019 – SUSAM
Resenha de autorização do Secretário de Estado de Saúde
de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITEM 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
20/08 à 22/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.017/2019-GS/SUSAM.
ITEM 01 Objetivo: Compor a equipe de saúde para o 54ª Festival Folclórico de
Parintins.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
ITEM 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
27/06 à 01/07/2019.
N° do Processo: 17101.023163/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
acompanhar a execução das ações planejadas, bem como realizar
pactuações, entre municípios ou com o estado, visando à organização,
estruturação e comunicação efetiva entre os serviços ofertados, dirimindo
entraves na atenção básica e ambulatorial especializada.
ITEM 03 Objetivo: Compor a equipe de saúde para o 54ª Festival Folclórico
de Parintins.
03. Nome e Cargo: MARIA SOCORRO F. S. A. DUTRA – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.017176/2019 – SUSAM
ITEM 04 Objetivo: Participar do Workshop de abertura do Projeto Planifica
SUS.
04. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
ITEM 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
15/07 à 18/07/2019.
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
N° do Processo: 17101.020858/2019 – SUSAM
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 592/2019 - GS/SUSAM
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 610/2018 – GSUSAM, de
08.08.2018, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 10.08.2018,
Publicações Diversas, Página 20, que Declarou Dispensável a Licitação a
contratação da empresa Dia a Dia Comércio de Alimentos EIRELI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
CONSIDERANDO o teor do Despacho da Gerente de Contratos -
GCC/SUSAM, a fl.168, que trata da finalização do Processo Licitatório do
Pregão Eletrônico n.º 870/2018-CGL, cujo objeto e a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação,
destinadas a atender as necessidades do Centro de reabilitação em
Dependência Química – CRDQ, por 12 meses; CONSIDERANDO ainda o
que consta do Processo n.º 17101.06223/2018-82 – SUSAM.
Manaus, 08 de agosto de 2019.
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 668/2019 –GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de
os
Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
013598/2019; 017185/2019; 027270/2018; 004529/2019; 020242/2019;
019925/2019 – SUSAM;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Elcines de
Albuquerque
Silva
Agente
Administrativo
203.783-1 A
22.03.2019 a
21.03.2021
Policlinica
Centro
Elizangela
Caldeira de
Lima
Aux. De
Enfermagem
191.031-0 A
01.05.2019 a
30.04.2121
ICAM
Marluce Silva
dos Santos
Tec. De
Enfermagem
181.197-5 B
17.12.2018 a
16.12.2020
Policlinica Dr.
Jose Lins
Noemia
Nogueira de
Souza
Tec. De
Enfermagem
160.287-0 C
01.06.2019 a
31.05.2021
Policlinica
Gov. Gilberto
Mestrinho
Sauro
Franceshi de
Carvalho
Agente
Administrativo
235.614-1 A
29.08.2019 a
28.08.2021
Departamento
de Gestão
de Recursos
Humanos
Viviana Patricia
de Oliveira
Valente
Enfermeiro
245.536-6 A
01.08.2019 a
01.08.2021
Instituto da
Mulher
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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