DOEAM 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2019                                                                           Número 34.087 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 - UASG 980223
Processo: 102/2019
Objeto:Aquisição de veículo Utilitário tipo Pick-Up, para atender as 
necessidades da Administração Pública Municipal do Munícipio de 
Careiro/AM, conforme especificações contidas no termo de referência.
Edital a partir de:19/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. 
Endereço:Av. Mario Jorge Guedes da Silva, N. 391, Centro, Careiro, ou via e-
mail no endereço eletrônico: cmlcareirocastanho2017@gmail.comou 
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2019 às 08h00 nosite 
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2019 às 10h00 no 
site www.comprasnet.gov.br. 
Careiro-AM, 13 de setembro de 2019.
MARCELO SOUSA ARAUJO
Presidente da CML/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
         Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N˚ 0451/2019
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de execução dos serviços e do prazo de vigência do contrato nº 0450/2019-
PMB, celebrado entre o Município de Barreirinha/AM e HAZA 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 17.278.082/0001-33, ref. a 
Execução dos Serviços de Ref. e Ampliação da Escola Estadual Professora 
Maria Belém, p/atender as necessidades da Prefeitura, de acordo c/ termos 
do Projeto Básico e seus anexos. Da Prorrogação: Fica prorrogado por mais 
210 (duzentos e dez) dias o prazo de execução dos serv. iniciando-se em 
20.09.2019 e prazo de vigência constante da Cláusula Vig. Primeira – Da 
Vigência do Contrato Original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a 
contar de 13.10.2019.Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. 
Un.: 04-Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. 
Projeto/Atividade: 2.365.0240.1.006 - Construção, Ampliação ou Reforma 
Escolas. Natureza Da Despesa:4.4.90.51.00-Obras/Instalações Fonte De 
Recursos: 107-Conv. – Transf. do Estado. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: TPnº 001/2019-
CPL/PMB.Ratificação: P/efeito do presente termo aditivo ficam ratificados 
todos os termos do contrato original que não tenham sido direta ou 
indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente. 
Barreirinha/AM, 13 de setembro de 2019. GLENIO JOSE MARQUES 
SEIXAS - Prefeito Municipal.
ESTADO DO AMAZONAS - MUNICÍPIO DE MAUÉS - 
PODER EXECUTIVO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 – CPL - O PREFEITO 
M U N I C I PA L  D E  M A U É S ,  n o  u s o  d e  s u a s  a t r i b u i ç õ e s 
legais.CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo 
Administrativo Licitatório Pregão Presencial n° 049/2019 - CPL, o qual teve 
por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de 
Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de 
Fomento, Produção e Abastecimento – SEPROR, oriundo do Convênio nº 
881281/2018-MI; Processo nº 59553.001048/2018-69 do Município de 
Maués.CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão 
Presencial nº 049/2019 - CPL, elaborada pelo pregoeiro e sua equipe de 
apoio.CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório;CONSIDERANDO, ainda, que 
os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que 
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 
e 10.520/2002;CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;RESOLVE: I – HOMOLOGAR a 
deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando a 
Contratação de empresa especializada para aquisição de Máquinas e 
Equipamentos Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de Fomento, 
Produção e Abastecimento – SEPROR, oriundo do Convênio nº 
881281/2018-MI; Processo nº 59553.001048/2018-69 do Município de 
Maués, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora a empresa W F 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 
09.210.290/0001-72, estabelecida no endereço Rua Lima Bacuri, n° 177, 
Bairro Centro, CEP 69.005-220, Cidade Manaus, Estado Amazonas 
vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08 com o valor de R$ 4.167.000,00 
(quatro milhões cento e sessenta e sete mil reais) e a empresa AGRÍCOLA 
RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.308.637/0001-02, 
estabelecida no endereço Avenida Torquato Tapajós, n° 392, Galpão 03, A, 
Bairro Flores, CEP 69.058-830, Cidade Manaus, Estado Amazonas 
vencedora dos itens 05 e 06 com o valor de R$ 712.000,00 (setecentos e doze 
mil reais) são valores globais de acordo com o preço unitário indicado na 
Proposta de Preços.II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia.Maués/AM, 16 de setembro de 2019.CARLO ROBERTO 
DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Maués
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO