DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1161/2019 - GDG/PC
PORTARIA Nº 1331/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DELEGAR competência de Ordenador de
Despesas da Polícia Civil do Estado do Amazonas ao servidor ORLANDO
DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, Matrícula nº 018.119-6D, em caráter temporário,
cumulativamente com as atribuições já exercidas, durante o período de
26.08.2019 a 28.08.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 23 de agosto de 2019.
Processo nº 01.01.022102.00002344.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002344.2019-PC/AM, de interesse do servidor CARLOS
MALOM ALENCAR QUEIROZ, Perito Criminal, Matrícula n° 007.842.5-D, a
contar de 06/05/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 16/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA – Ord. de Despesas
PMAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017-PMAM. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. PARTÍCIPES: PMAM e TACIANO
CALDAS COELHO, CPF: 260.987.333-68. OBJETO: Prorrogação e
supressão de 25% (vinte e cinco por cento), do contrato de locação de imóvel
situado na Cidade de Urucará/AM. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais).VALOR MENSAL: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
608/2019–CGL, constante dos Processos Administrativos
o
n 01.01.013102.0008665/2019/CGL.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
o
I–HOMOLOGARo resultado final do pregão eletrônico n 608/2019-CGL,
conforme deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na referida
Ata;
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-nº
002/2019–TP/CETAM
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico; RESOLVE:
II – ADJUDICAR os objetos às empresas ANDRÉ DE VASCONCELOS
GITIRANA., inscrita no CNPJ nº 10.855.056/0001-81, no valor de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), e BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.481.603/0001-72,no valor de R$ 478.290,00
(quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa reais), referentes à
aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para atender as
necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 26
de agosto de 2019.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
23.08.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS – CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia
Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institucional – MURAKI,
representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara;
OBJETO: Execução do projeto intitulado “PPRH – Programa de Formação de
Recursos Humanos em Lean Manufacturing”, na condição de entidade
credenciada pelo comitê das atividades de pesquisa e desenvolvimento da
Amazônia – CAPDA, a ser viabilizado por meio de recursos captados pela
Fundação de Apoio Institucional Muraki junto às empresas fabricantes de
bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM), em razão de sua
qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de
Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente, principalmente o
Decreto nº 6.008/2006 e a Resolução de nº 4/2017 – CAPDA. PRAZO DE
Joésia Moreira Julião Pacheco
Diretora-Presidente do CETAM
Manaus, 27 de agosto de 2019.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do termo. VALOR
GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. daLei nº
8.666/93;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0003584/2019-GS/SEINFRA
de 19/08/2019 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2019
apresentados pelaSECRETARIA DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA -
SEINFRA, no processo nº 1549/2019 – UGPE, de 20/08/2019; RESOLVE: I –
CONCEDER Destaque Nº 015 de Crédito Orçamentáriono valor R$
1.791.579,79(um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta
e nove reais e setenta e nove centavos), em favor daSECRETARIA DE
ESTADO DE INSFRAESTRUTURA - SEINFRA. II – OBJETO: 2ª Parcela
doRepasse de recurso orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, visando Atualização do Parque Tecnológico e melhoria
na estrutura física, material, capacitação e treinamento de recursos humanos.
Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano de Trabalho –
Convênio UGPE e SEINFRA às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.PT:15.244.3166.1085.0011;ND:449030; 449039;
449035 e 449040Fonte: 02757126; Valor: R$ 1.791.579,79. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de agosto de 2019.
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
PORTARIA Nº 0162/2019 – GCE/UGPE
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o LABORATORIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA DR. DJALMA BATISTA LTDA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo, por 06 (seis) meses a contar de 20/07/2019 a 19/01/2020. VALOR
GLOBAL: Estimado em: R$ 496.651,20 (quatrocentos e noventa e seis mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente
Termo Aditivo, correrão a conta da Dotação Orçamentária a ser consignada
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
015382/2019 – SUSAM.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/15;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO
DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA –
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
Secretário de Estado de Saúde
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°.
001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH;
OBJETO: Estender a Primeira Fase do Contrato de Gestão até o final da
vigência, Alterar a Cláusula 6 – Recursos Financeiro – Item 6.2 Para execução
do objeto deste instrumento, o CONTRATANTE repassará ao
CONTRATADO, no prazo e condições constantes deste instrumento e seus
anexos, o valor global de R$ 101.416.188,00 (cento e um milhões
quatrocentos e dezesseis mil cento e oitenta e oito reais); Alterar a Cláusula 7
– Repasse, do Termo de Contrato nº 001/2019, com alteração do período nos
subitens; Readequar o Plano de Trabalho – Item 3. Cronograma de Execução,
Subitem 3.2 – Plano de Implementação e 5 – Cronograma de Desembolso;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 17101.012128/2018 e
17101.025538/2018 - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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