DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/17;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2019 a 30/07/2020;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 004365/2019 - SUSAM.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretário de Estado de Saúde
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/14; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AMBIENTAL S.A.;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 01/08/2019 a 31/07/2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 003933/2019 - SUSAM. Manaus, 26 de agosto de
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. – EPP
(MAXXI SYSTEM).
Manaus, 17 de maio de 2019.
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Valor: R$ 13.650,84 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro
centavos).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2016
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, o
qual tem por objeto a prestação de serviços de instalação de software de
controle de acessos de pessoas.
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Administrativo e Financeiro
Gabinete do Diretor Presidente, da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 23 de agosto de 2019.
I-ADMITIR em 25/05/1992 no cargo de Auxiliar de Pesquisa/Enfermagem,
a servidora Lindalva Silva do Nascimento, Matrícula n° 138.593-3 B, sob a
Lei n° 1674 de 10/12/1984 em Regime Especial Temporário, no período de
25/05/1992 a 31/01/1993.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário.
Período de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1994- fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício n° 1122/94;
Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício n° 1141/94;
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 21/05/1996- fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 22/05/1996 a 31/07/1997- Portaria n° 088/96;
Período de Prorrogação de 01/08/1998 a 31/01/1999- Processo n° 3312/98-
Autorização de prorrogação de contratações de prestações temporárias.
Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do
Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e
adequação dos documentos exigidos para compor processo de
Aposentadoria por Invalidez, n° 001037/2016- FMT-HVD, referente aos Atos
de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em
Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial;
CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto
n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro
Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do
Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para
conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do
não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito
de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração à época não
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e
prorrogação.
PORTARIA Nº. 00245/2019-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD.
Diretor Presidente
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018 – FMT-HVD;
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 002051/2019-FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
RESOLVE:
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2019.
I - Assinatura: 12/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/19; Valor Global: O valor
global do presente Termo Aditivo é de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e
novecentos reais).
Diretor Presidente FMT-HVD.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº003225/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 26/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;
Objeto: liquidação do valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de
prestação de serviço de fornecer para o CONTRATANTE os materiais de
Laboratório em comodato. Referente a nota Fiscal nº 000134998 emitida em
31 de maio de 2019, no valor de R$ 70.866,00 (setenta mil oitocentos e
sessenta e seis reais) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.303.3258.2089.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo 002323/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º
86/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 22 de agosto de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA N° 0246/2019 – GDAF/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO: o que consta no Processo nº 2323/2019-FMT-
HVD.
RESOLVE:
I- TORNAR SEM EFEITO o que consta no TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
N° 016/2019 – FMT-HVD, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.025,
caderno de Publicações Diversas, página 03, em 18 de junho de 2019, no
DOE, cujo objeto foi à liquidação do valor devido pela FMT- HVD, relativo ao
pagamento de prestação de serviço pelo fornecedor LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA. MOTIVO: Em virtude de nova instrução processual, haja
vista a nota ter sido emitida de forma errônea.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Diretor Presidente.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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