DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Diretora Geral
SUSAM
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2019. DATA DE ASSINATURA:
26/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação
Preparada, sem cobertura contratual. No mês de junho de 2019, decorrente
da Nota Fiscal nº 2990 de 04/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 197.491,45
(Cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017117.000259/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2766/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE
MANAUS ANA BRAGA
PORTARIA N. 010/2019 – DG/MAB
A Diretora Geral da Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus
Ana Braga, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria n. 198 GM/MS de 13 de fevereiro de 2004, que
institui a Política de Educação Permanente em Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que
dispões sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde e dá outras atribuições.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Psicóloga Claucione de Queiroz Izel, matrícula n. 246.799-
2A, CPF n. 622.457.082-53, para exercer as atribuições de Coordenadoria do
Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS/MAB.
GLAURIA TAPAJOZ SAID HONCKZARYK
Diretora Geral
DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA
LESTE DE MANAUS ANA BRAGA, em Manaus, 14 de março de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
III – DETERMINAR que os demais servidores componentes da Comissão de
Controle de Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n.º
067/2015-GSUSAM continuarão como Fiscais de Contrato, no entanto a
responsabilidade de atestar as faturas do respectivo contrato pertence aos
Diretores de Unidades de Saúde da Rede Estadual.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº. 77, de 18 de maio de 2007, e art.
2º, II, do Regimento Interno da SUSAM, e:
CONSIDERANDO a Portaria n.º 308/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado-DOE do dia 09.05.2019, Publicações Diversas, página n.º
29;CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.001364/2019-90-
SUSAM, que trata do Núcleo de Gestão e Fiscalização de Contratos e
Serviços da Parceria Público-Privada-NGPPP da Saúde.
I –REVOGAR a PORTARIA N.º 425/2019 – GS/USAM, de 18.06.2019,
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 19.06.2019, Publicações
Diversas, Página 15, que substituiu as servidoras Maria Rogênia Mar de
Souza e Glaucia Danielle Carneiro Gonçalves Cavalcante, da Comissão
de Controle de Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n.º
067/2015-GSUSAM, pelas servidoras Caroline Dantas de Araújo e Lenize
Silva Freitas Avelino.
II –DISPENSAR as servidoras Maria Rogênia Mar de Souza e Glaucia
Danielle Carneiro Gonçalves Cavalcante da responsabilidade de
responder pela Comissão de Controle de Acompanhamento do Contrato de
Prestação de Serviços n.º 067/2015-GSUSAM, instituída pela Portaria n.º
308/2019-GS/SUSAM;
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Manaus, 05 de agosto de 2019.
PORTARIA N.º 573/2019 - GS/SUSAM
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
INCLUIR a Senhora Nicole Coelho de Oliveira Correa e o Senhor Luiz
Clovis Borges Machado, representantes indicados pela empresa BP
Serviços de Esterilização SPE S.A na Comissão de Controle de
Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2015-
GSUSAM, instituída pela Portaria n.º 308/2019-GS/SUSAM.
PORTARIA N.º 599/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº. 77, de 18 de maio de 2007, e art.
2º, II, do Regimento Interno da SUSAM, e:
CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 133/2019, datado de 03.07.2019,
expedido pela empresa BP Serviços de Esterilização SPE S.A.;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 308/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado-DOE do dia 09.05.2019, Publicações Diversas, página n.º
29;CONSIDERANDO o que constam nos Processos n.º 17101.001364/2019-
90 e 17101.002892/201966-SUSAM, que tratam do Núcleo de Gestão e
Fiscalização de Contratos e Serviços da Parceria Público-Privada-NGPPP da
Saúde.
Manaus, 12 de agosto de 2019.
ITEM 01 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de
26/07 a 30/07/2019.
ITEM 01 Objetivo: Realizar visita técnica para verificação das instalações
elétricas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Itacoatiara.
ITEM 02 Objetivo: Realizar o encontro de Consultório de Rua de Manaus e
Manacapuru para troca de experiência e vivência com ênfase na Educação
Permanente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
ITEM 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM
em 28/05/2019.
N° do Processo: 17101.014620/2019 – SUSAM
ITENS 03, 04, 05 Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão – PEC
com ênfase na migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS
AB, conforme solicitação do Ofício nº 521/2019-SEMSA-Lábrea.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
RESENHA Nº.015/2019-GS/SUSAM.
ITENS 03, 04, 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Lábrea-AM / Manaus-
AM de 12/08 a 16/08/2019.
N° do Processo: 17101.019524/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS – Cirurgião
Dentista.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
Resenha de autorização do Secretário de Estado de
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
01. Nome e Cargo: MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES – Vigia.
N° do Processo: 17101.0018910/2019 – SUSAM
03. Nome e Cargo: ROBSON ROBERTO VIDAL – Cirurgião Dentista.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
07. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
06. Nome e Cargo: FRANCISCO GOES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.019504/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: FRANCISCO GOES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.019487/2019 – SUSAM
05. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
ITENS 08, 09 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Careiro Castanho-AM /
Manaus-AM de 15/07 a 19/07/2019.
ITENS 10, 11, 12 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Autazes-AM / Manaus-
AM de 22/07 a 26/07/2019.
ITENS 06, 07 Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão – PEC
com ênfase na migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS
AB.
N° do Processo: 17101.019605/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.019517/2019 – SUSAM
ITENS 06, 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Humaitá-AM / Manaus-AM
de 29/07 a 02/08/2019.
08. Nome e Cargo: FRANCISCO GOES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.019531/2019 – SUSAM
09. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
ITENS 08, 09 Objetivo: Implantar prontuário eletrônico do cidadão – PEC
com ênfase na migração do sistema Programa Bolsa Família para o e-SUS
AB.
N° do Processo: 17101.019604/2019 – SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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