DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019                                                                               Número 34.078 • ANO CXXV
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de 
envelopes dos seguintes certames:
AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
045/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DA 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ/AM, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019- 
CML/PMJ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão- 01 – Poder Executivo, Unidade: 07 - 
Secretaria Municipal Obras Urbanismo e Transporte, Proj.Ativ. 1.012-
Recuperação de Ruas e Avenidas, 4.4.90.51-Obras e Instalações, Fonte de 
recursos: 754 Governo do Estado SEINFRA.
Processo nº 060/2019 
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 010/2019- CML/PMJ, oriundo da 
Tomada de Preços nº. 005/2019-CML/PMJ.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47 como contratante J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP 
CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62 como contratada. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, ESTRADAS, 
RODOVIAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, CONFORME 
PLANO DETRABALHO E PROJETO BÁSICO.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar 30/08/2019 à 
27/01/2019.
VALOR DO CONTRATO R$ 2.329.387,80 (dois milhões, trezentos e vinte e 
nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
Base Legal Lei 8666/93, e demaislegislaçãoquelheécorrelata.
Japurá/AM, 02 de setembro 2019.
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 004/2019 e 005/2019 - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte 
(AM), por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que estará reunida na sala de Reunião localizada à Rua Triunfo, 711 – Centro, 
CEP.: 69230-000 para abertura de envelopes do seguinte certame:TOMADA 
DE PREÇO Nº 004/2019 – CPL/PMNON - Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO 
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.Data da abertura dos 
envelopes: 19/09/2019 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 – 
CPL/PMNON - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM.Data da abertura dos envelopes: 19/09/2019 às 15:00hs. 
Base legal: lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à 
espécie.Informações: Os editais bem como seus anexos e Projetos Básicos 
poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL, localizada à Rua Triunfo, nº. 711 – Nossa Senhora de Fátima 
– Nova Olinda do Norte (AM), das 08:00 horas às 12:00hs, a partir da data de 
publicação.Nova Olinda do Norte (AM), 02 de setembro de 2019. LINETE 
SOARES DA SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL). DECRETO: 202/PMNON/GP/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
TIPO: Menor Preço Por Item.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Data da abertura de envelopes: 16 Setembro de 2019. Hora: 07:30 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
046/2019.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Apuí/AM, 03 de Setembro de 2019.
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
O b j e t o :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A ( S )  PA R A A Ç Õ E S 
COMPLEMENTARES A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
DE APUÍ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
SETEMBRO DE 2019, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2019 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ.
Data da abertura de envelopes: 16 de Setembro de 2019. Hora: 11:00 hs.
Apuí/AM, 03 de Setembro de 2019.
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
047/2019 – SRP.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NO MUNICÍPIO DE APUÍ-AM, a fim de 
atender as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 17 Setembro de 2019. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Presidente da CML
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