DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019                                                                          Número 34.077 • ANO CXXV
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
- PP Nº. PR038-2019,Tipo: Menor Preço por Item;CONSIDERANDO que o 
processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, 
sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.PR038-2019.
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
       Prefeito de Apuí/AM.
         ANTONIO ROQUE LONGO
 DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019/2020.
Perfazendo o Valor de R$ 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e 
duzentos reais).
VALOR: R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).
►15.122.0011.2036 – Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - Elemento de Despesa: 
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 10 
(RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste 
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas, 
no âmbito da - 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E URBANISMO -15.122.0011.2036 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - 
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - 
Fonte de Recurso: 099 (CONVÊNIO ESTADUAL – SEPROR).
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do Presente 
Contrato é de R$ 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e 
duzentos reais) de conformidade com a proposta apresentada pela 
CONTRATADA a serem pagos após a entrega da Máquina Motoniveladora, 
aceito pela contratante e apresentação de notas fiscais e, solicitações de 
pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e 
Urbanismo de Apuí-AM, podendo ser pago até o dia 15 do mês subsequente 
mediante a deposito na Conta da Titular.
 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 01 de Agosto de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e 
duzentos reais).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa FERTISOLO COMERCIO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:14.594.006/0001-49 denominada empresa 
Contratada.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (MOTONIVELADORA) PARA 
PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE APUÍ, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2019 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO n° 050/2019 
PREGÃO PRESENCIAL n°038/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR038-2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
Prefeito Municipal de Apuí
ANTONIO ROQUE LONGO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 29de Agosto de 2019.
Licitante: FERTISOLO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, CNPJ:14.594.006/0001-49constando o valor total de R$ 559.200,00 
(Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)como vencedora do  
referido certame, através do PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº.: PR 038-2019, 
tendo como objetivo AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (MOTONIVELADORA) 
PARA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE APUÍ, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2019 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de 
Olivença torna pública a abertura da Tomada de Preço n.º 
013/2019/CPL/SPO, no dia 20 de setembro de 2019, às 08h00min (horário 
local), objetivando a Construção De Escola Com 06 (Seis) Salas De Aula 
Denominada Escola Decuapu Na Comunidade Nova Vila -  Projeto Fnde /Par 
No Município De São Paulo De Olivença/Am, De Acordo Com As 
Especificações Constantes No Projeto Básico E Seus Anexos. O Edital, o 
Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição, no período 
de 02/09/2019 à 19/09/2019, das 08h00min às 14h00min, de segunda a 
sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, 
localizada na Rua Getúlio Vargas, n.º 1414 Centro – São Paulo de 
Olivença/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor 
de R$ 100,00 (Cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019/CPL/SPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de 
Olivença torna pública a abertura da Tomada de Preço n.º 
014/2019/CPL/SPO, no dia 20 de setembro de 2019, às 11h00min (horário 
local), objetivando a Construção De Escola Com 06 (Seis) Salas De Aula 
Denominada Escola Moruapu Ii,  Na Comunidade Campo Alegre -  Projeto 
Fnde /Par No Município De São Paulo De Olivença/Am, De Acordo Com As 
Especificações Constantes No Projeto Básico E Seus Anexos. O Edital, o 
Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição, no período 
de 02/09/2019 à 19/09/2019, das 08h00min às 14h00min, de segunda a 
sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, 
localizada na Rua Getúlio Vargas, n.º 1414 Centro – São Paulo de 
Olivença/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor 
de R$ 100,00 (Cem reais). 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019/CPL/SPO
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal – CPL/BAE torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, Nº 242 - Centro - 
Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, a abertura de envelopes do seguinte 
certame:TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 - CPL/PMB Objeto: 
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de 
Construção de 05 (cinco) Escolas de 01 (uma) Sala em aldeias Indígenas, 
com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de 
Barreirinha/AM, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos.Data 
da abertura: 16 de setembro de 2019, às 16h:00min.Base legal: Lei nº 
8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.Informações: O 
edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão 
Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 
12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a 
apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.BARREIRINHA, 30 de 
agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA 
Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 021/2019 – CPL/PMB
LÁZARO MUNHÓS APARÍCIO - Presidente da CPL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO