DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1) PE n° 675/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Solução de Terceirização de Impressão, Cópia, Fax, Digitalização
Departamental e Suporte, para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 55/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM.FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Romeo Rodrigues Fialho/Chef.Unid.Desc. AD-2, Mao/São G.da
Cachoeira (ida/volta) de 26.08 a 01.09.19. Objetivo: Participar da reativação
da sala de comando e controle em saúde, para monitorar a vulnerabilidade e
fragilidade de transmissão e disseminação da malária.
02. Leila Cristina F.da S.de Alencar/Epidemiologista, Mao/Tabatinga
(ida/volta) de 27 a 31.08.19. Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho
Fluxos de informação e Resposta a Emergências a convite da Sala Binacional
de Vigilância e Resposta a Emergências em Saúde Pública na Froteira Brasil-
Colômbia.
0 3 . Wa g n e r C . M . Te r r a z a s / S a n i t a r i s t a . 0 4 . L e i s e G .
Fernandes/Epidemiologista, Manaus/Curitiba (ida/volta) de 06 a 10.08.19.
Objetivo: Participar do III Módulo da 3ª Edição do Curso de Especialização
de Análise de Situação de Saúde parceria com o M.Saúde em Curitiba/PR.
05. Maria Izabel Nogueira do Nascimento/Enfermeira/Sanitarista,
Manaus/Fortaleza (ida/volta) de 03 a 07.09.19. Objetivo: Participar da XXI
Jornada Nacional de Imunizações SBlm 2019, Tema: Coberturas Vacinais
(Vencendo os desafios) em Fortaleza/CE no período de 03 a 07.09.2019.
06. Wagner Cosme M.Terrazas/Sanitarista. 07. Luzia de Melo
Mustafa/Chef.Und.Desc. AD 2, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de
09 a 13.09.19. Objetivo: Realizar capacitação técnica nas atividades ao RG
(Reconhecimento Geográfico) e atualização do Sistema de Informação,
SisPNCD (Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue)
08. Tarciana Cassiano Cipriano/Enfermeira. 09. Jamille Andrade de
Almeida/Professor-Seduc. 10. Fracisco Clovis G.da Silva/Agente de
Endemias, Manaus/Novo Airão (ida/volta) de 15 a 21.09.19. Objetivo:
Realizar capacitação de Educação em Saúde e Mobilização Social para
Implantação do Nes Municipal e Brigadas de Enfrentamento ao Aedes
Aegypti no munícipio, bem como item 10 na condição de motorista p/
transladar as servidoras ao local das atividades planejadas.
11. Maria Antonieta de Moura/Médica Veterinária. 12. Giulliano Cesar N. de
Sousa/Ag. de Endemias, Manaus/Parintins/Barreirinha/Nhamundá
(ida/volta) de 13 a 23.10.19. Objetivo: Realizar acompanhamento dos
programas da raiva humana e animal peçonhento com palestras aos agentes
de comunitário sobre a vigilância da raiva animal e verificação no andamento
da campanha antirrábica animal, correção de dados estatístico dos
programas. 13. Raimundo Antonino Diniz Barreto/Agente de Endemias.
14. Jonnielma Aguiar de Jesus/Biólogo, Manaus/Coari/Codajás (ida/volta)
de 14 a 18.10.19. Objetivo: Realizar supervisão no Programa de Acidentes
por Animais peçonhentos com o objetivo de verificar condutas e indicação de
tratamentos inadequadas no município de Coari/Am e Codajás/Am.
15. Rocine Braga da Silva/N.Médio-colaborador, Maraã/Tefé (ida/volta) de
28.09 a 07.10.19. Objetivo: Participar da Capacitação em Reconhecimento
Geográfico e Atualização do Sistema do Programa Nacional do Controle da
Dengue, em Tefé/Am no período de 30.09 a 04.10.19.
16. Valdomir R. da Silva/N.Sup-colaborador, Barcelos/Manaus (ida/volta)
de 23 a 30.09.19. 17. Edson Fidelis da S. Junior/N.Sup.-colaborador,
Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta) de 23 a 28.09.19. 18. Eleilson
Santos de Souza/N.Sup.-colaborador, Humaitá/Porto Velho/Manaus
(ida/volta) de 23 a 29.09.19. Objetivo: Participar da Oficina de Avaliação e
Monitoramento das ações de controle da malária no Estado do Amazonas, e
alinhar as ações de controle da malária para os municípios de alta e baixa
transmissão e integrar as ações da atenção básica e vigilância em saúde em
MANAUS/AM de 23 a 27.09.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Adm.Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do
Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 30 de Agosto de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Adm.Financeiro da FVS-Am.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 103/2019-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO - IPAAM.
PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS -
IPAAM e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD;
OBJETO: O presente Termo de Cessão de um veículo marca I/FORD
RANGER XLT CD4 32, modelo ESP/CAMINHON/ABER/C. DUP, ano 2013,
chassi nº 8ASAR23L9DJ129729, placa OAO-6224, certificado de
propriedade nº 013399135466, a ser cedido a Secretaria de Administração e
Gestão – SEAD por este Instituto pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 25/05/2019; PROCESSO N.º1112/2019-IPAAM; Publique-
se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 26 de julho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
PRODAM
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
06/2019
A PRODAM, torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 27/09/2019,
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição de solução
integrada em segurança e proteção de redes computacionais com
características de APPLIANCE DE NEXT GENERATION FIREWALL –
NGFW (Firewall de próxima Geração), conforme especificações no Edital e
seus anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.prodam.am.gov.br a partir de 04/09/2019.
Manaus, 30 de agosto de 2019
A Direção
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 08/2019. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2019. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no
mês de junho de 2019, em caráter indenizatório da NFS-e n° 52, emitida em
03/07/2018. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil Quinhentos e
dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65, da Lei
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n°2258/2019-
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato Emergencial n°04/2019. Data: 29.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Rosineidy Souza Diniz-ME. Objeto:
Prorrogação do Contrato n° 04/2019-SEC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME para prestação de
serviço EMERGENCIAL continuado de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para
execução deste serviço, para atender as necessidades da SEC/Centro
Cultural de Parintins-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro -
Unidade de Parintins, localizada no Município de Parintins pelo período de 01
(um) mês. Valor Global: R$ 28.190,86 (vinte e oito mil e cento e noventa reais e
oitenta e seis centavos). Dot. Orç.: UO: 20101; PT: 13.392.2003.2223.0007;
ND: 33903702, FT: 01600000, NE nº 2019NE00455, de 29.08.19, no valor de
R$ 28.190,86 (vinte e oito mil e cento e noventa reais e oitenta e seis
centavos). Prazo: 30.08.19 a 30.09.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 02.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato Emergencial n° 05/2019. DATA: 29.08.19.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a M H FERREIRA QUARESMA-ME.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Emergencial nº
05/2019-SEC, referente ao serviço continuado de conservação e limpeza para
Praças e Parques administrados pela SEC, pelo período de 01 (um) mês e 15
(quinze) dias, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 172.347,48 (cento e
setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Dot. Orç. UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0011; ND: 33903702, Ft:
01600000, NE n° 2019NE00456, de 29.08.19, no valor de R$ 172.347,48
(cento e setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos). Prazo: 29.08.19 a 14.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 02.09.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°48/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação dos Itacoatiarenses Residentes em
Manaus - AIRMA. Objeto: Apoio financeiro para a realização do 34º Festival da
Canção de Itacoatiara, FECANI 2019, no período de 04 a 07 de setembro de
2019, em consonância ao Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011;
ND:33504199; FT:01110000; NE n°2019NE00461, de 30.08.19, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 30.08.19 a 30.09.19. MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus,
02.09.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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