DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ASJUR/SUSAM, de 16/07/2019, constante no Processo Administrativo n°
017128.000144/2019-SPAAlv (017101.20402/2019-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
COSAMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 08/2019-COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado Objeto: Aquisição
depolímero não iônico, conforme especificações do Anexo I do edital
respectivo, processo administrativo n.º 1395/2019 - COSAMA. Acolhimento
de Propostas: até 10h do dia 13/09/2019 (Horário de Brasília). Início da
sessão de disputa: 10h30 do dia 13/09/2019. Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. Licitador: COSAMA. Os interessados
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e
pelo fone (0xx92) 4009-1957. Manaus, 02/09/2019. Kellen Pereira da Silva
Presidente da CPL e Pregoeira.
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 1541/2019 DE 29.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I–ALTERAR a Portaria 1087/2019-DETRAN/AM/DP, de 25.06.2019, para
DISPENSAR a Examinadora LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA e DESIGNAR
em sua substituição, a servidora FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, na
Comissão Extraordinária do Complexo de Exames de Direção
Veicular–CEDV, código 803, recebendo a título de gratificação, 44,26 UBAS
(21,46), pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de
01.08.2019;CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1542/2019 DE 29.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITODOAMAZONASno uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I–ALTERARaPortaria144/2019-DETRAN/AM/DP,de10.01.2019, para
DESIGNAR como membro, o servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS,
na Comissão Permanente de Credenciamento Específico, código 1077,
recebendo a título de gratificação, 46,60 UBAS (21,46), até o final do exercício
de 2019, a contar de 01.09.2019;CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2014;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
TORÁX NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 11.501.177/0001-98 - cujo
objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços médicos de Broncoscopia (Cirurgia Torácica), para
atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 17113.000658/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 17/07/2019
à 17/01/2020; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa:
33903950; NE: 513; DATA: EMISSÃO em 01/08/2019; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 17113.000658/2019- HPSJLPM.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPS JLPM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 44/2019. DATA DE ASSINATURA:
29/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado e a Empresa Petro Serviços de Limpeza, Conservação em
Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de
Junho de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 122 de 02/07/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 244.187,21 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta
e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 170; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000160/2019-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer
Jurídico nº 2831/2019-ASJUR/SUSAM, de 28 de Agosto de 2019.
Manaus, 29 de Agosto de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 45/2019. DATA DE ASSINATURA:
30/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado e a Empresa Maxx Limp Serv. de Limpeza e Conservação Ltda ME.
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna
24H, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2019, decorrente da Nota
Fiscal nº 143 de 03/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem Mil e
Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000153/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art.
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2448/2019-
ASJUR/SUSAM, de 31 de Julho de 2019.
Manaus, 30 de Agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DA PORTARIA Nº0174/2019
PUBLICADO NO D.O.E Nº34.072 EM 26/08/2019.
Onde se lê:
art. 24
Leia-se:
art. 25
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
21/2019 – 30/08/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Accord Farmacêutica Ltda. Objeto: indenização da
despesa pela aquisição de medicamento Paclitaxel, para pacientes da
FCECON NF nº 000034413, datada do dia 14/02/19
Valor global: R$
.
.
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Natureza de Despesa-339093-
P r o g r a m a d e T r a b a l h o 1 0 . 3 0 3 3 2 5 8 2 0 8 9 0 0 0 1 . P r o c e s s o
administrativo:1497/19-62-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 30 de agosto de
2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1543/2019 DE 29.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I–ALTERAR a Portaria 127/2019-DETRAN/AM/DP, de 15.01.2019, para
DISPENSAR a servidora MARIA GORETTE DANTAS PINTO de Supervisora,
da Comissãode Formação de Diretor e Instrutor de Centro de Formação de
Condutor-CFC, código 797 e DESIGNAR em substituição, o servidor
ROMULO DA SILVA FABRIS, recebendo a título de gratificação, 32,52 UBAS
( 2 1 , 4 6 ) , a t é o f i n a l d o e x e r c í c i o d e 2 0 1 9 , a c o n t a r d e
01.09.2019;CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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