DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
22/2019 – 30/08/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e CIA- Centro de Imagem do Amazonas Ltda. Objeto:
indenização da despesa pela realização de serviços na área de medicina
nuclear, na FCECON Competência: de abril/19. NF nº 189, datada do dia
.
24/05/19 Valor global: R$ 15.825,82 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco
.
reais e oitenta e dois centavos). Natureza de Despesa-339093-Programa de
Trabalho 10.302.3276.2137.0001.Processo administrativo: 3548/19-90-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas, 30 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
23/2019 – 30/08/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e CIA- Centro de Imagem do Amazonas Ltda. Objeto:
indenização da despesa pela realização de serviços na área de medicina
nuclear, na FCECON Competência: de maio/19. NF nº 202, datada do dia
.
12/06/19 Valor global: R$ 10.828,50(dez mil,oitocentos e vinte eoito reais e
.
cinquenta centavos) . Natureza de Despesa-339093-Programa de Trabalho
10.302.3276.2137.0001.Processo administrativo:3843/19-47-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 30 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
24/2019 – 30/08/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e CIA- Centro de Imagem do Amazonas Ltda. Objeto:
indenização da despesa pela realização de serviços na área de medicina
nuclear, na FCECON Competência: de junho/19. NF nº 213, datada do dia
.
19/07/19 Valor global: R$ 8.114,61(oito mil cento e quatorze reais e sessenta
.
e um centavos) . Natureza de Despesa-339093-Programa de Trabalho
10.302.3276.2137.0001.Processo administrativo:4649/19-89-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 30 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 118/2019-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 014/2019.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e MANAUS
AMBIENTAL S/A, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como
cláusula técnica e cláusula de compensação ambiental, a
COMPROMITENTEdeverá realizar o cumprimento, após assinatura deste
termo:a) Cumprir todas as restrições e/ou condições estabelecidas no verso
da L.O nº179/09-03 que autoriza o funcionamento do sistema de
esgotamento doméstico/sanitário, composto de unidade coletora, tratamento
e disposição final de esgoto sanitário, proveniente do bairro Cidade Nova II
em Manaus, b) Custear as análises físico-químicas e bacteriológicas, bem
como levantar as características físicas de 35 poços na cidade de Parintins,
sendo: 27 poços de responsabilidade da SAAE-Parintins e 8 poços situados
em locais estratégicos da cidade, como nas proximidades da lixeira municipal.
Serão realizadas duas campanhas de amostragem, uma no período de cheia
do rio Amazonas e outra no período de vazante. O parâmetros físicos-
químicos a serem analisados serão os descritos nas fls. 114-116 deste
processo, que fazem parte do Plano de Trabalho apresentado pelo
interessado: As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 20 de agosto de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
SUL.
ERRATA
Que se faz ao extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 007/2018, que foi
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34. 072, do dia 26/08/2018,
página 08 – Publicações Diversas
Onde se lê:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Leia-se:
SEGUNDO TERMO ADITIVO.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 79/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 20/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ: 08.742.329/0001-30,
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município
de Manaus, representada por sua Presidente, Sra. ADELAIDE MACHADO
PORTELA, RG nº 420557-0, CPF nº 135.639.982-72. Objeto: O presente
Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos provenientes
da Emenda Parlamentar nº 05, do Deputado Estadual Serafim Fernandes
Corrêa, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 100.000,00
(cem mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa
de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01700000;
Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº: 2019NE00441
Vigência: De 30/08/2019 a 29/04/2020; Assinatura: 30/08/2019; Processo
Administrativo: (018) 0180.2019. Fica designada como gestora da parceria
a Sra. Elma de Oliveira Chagas, Matrícula nº 247.825-0A.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 80/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 21/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Inspetoria Laura Vicuña,
CNPJ: 04.566.352/001-60, pessoa jurídica de direito privado, neste ato
representada por sua Diretora Presidente, a Sra. MARIA CARMELITA DE
LIMA CONCEIÇÃO, RG nº 0474736-4 SSP/AM, CPF nº 192.927.912-49,
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos
recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 07, do Deputado Estadual
José Ricardo Wendling, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso:
01700000; Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº:
2019NE00443 Vigência: De 30/08/2019 a 29/04/2020; Assinatura:
30/08/2019; Processo Administrativo: (018) 087.2019. Fica designada
como gestora da parceria a Sra. Maria Alcione Pereira Teles, matricula nº
247.826-9A.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 81/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 22/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ: 08.742.329/0001-30,
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município
de Manaus, representada por sua Presidente, Sra. ADELAIDE MACHADO
PORTELA, RG nº 420557-0, CPF nº 135.639.982-72. Objeto: O presente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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