DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02  de setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo administrativo n. 9016/2019 – 
CGL, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 
295/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de Agosto de 2019.
  WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2015 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002053/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 26/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/19; Valor Global: O valor global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 190.446,00 (cento e noventa mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002054/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 26/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/19; Valor Global: O valor global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 15.936,96 (quinze mil, novecentos e trinta e 
seis reais e noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002052/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 26/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE 
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/19; Valor Global: O 
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e 
quinhentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00576/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, I, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas às fls. 185 e 186 do 
Processo nº 01.01.025101.000822.2019-SEINFRA, a qual visa o 
complemento de instalação do Sistema de Combate a Incêndio no 21° Distrito 
Integrado de Polícia – DIP, destinado a oferecer instalações adequadas para a 
prevenção dos riscos de incêndio no prédio, proporcionando proteção aos 
funcionários no uso das suas atribuições e aos usuários do local, atendendo 
as exigências solicitadas pelo Corpo de Bombeiros;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para obras e serviços de 
engenharia para complemento de instalações do sistema de combate a 
incêndio no 21° Distrito Integrado de Policia – DIP, localizado na Avenida 
Brasil esquina com a Rua Barão do Rio Branco, s/n, Bairro: Vila da Prata – 
Manaus/AM, destina-se tão somente a atender a situação acima 
discriminada;
CONSIDERANDO a justificativa de escolha da empresa a ser contratada, 
consoante fl. 110do processo nº 01.01.025101.000822.2019-SEINFRA;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
aludida empresa,a fl. 96 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, todos os documentos e manifestações que 
fazem parte do Processo 01.01.025101.000822.2019-SEINFRA,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para complemento 
de instalações do sistema de combate a incêndio no 21° distrito integrado de 
policia – DIP, localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Barão do Rio 
Branco, s/n, Bairro: Vila da Prata – Manaus/AM, a ser formalizado com a 
empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.159.323/0001-83;
II – ADJUDICARà citada firma o objeto da dispensa em questão, pelo valor 
global de R$ 20.433,55(vinte mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta 
e cinco centavos).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus,             
27 de agosto de 2019.
Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
   Secretário Executivo de Infraestrutura
          SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de                
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
         Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                  SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ESTRELA 
GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o  prazo de vigência do 
Contrato nº 066/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO