DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos provenientes
da Emenda Parlamentar nº 11, do Deputado Estadual José Ricardo Wendling,
de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de
Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01700000; Natureza
de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº: 2019NE00442 Vigência: De
30/08/2019 a 29/04/2020; Assinatura: 30/08/2019; Processo
Administrativo: (018) 0139.2019. Fica designada como gestora da parceria
a Sra. Márcia Francisca Matuzinho de Andrade, Matrícula nº 230.300-0B.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 82/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 23/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e CÁRITAS
ARQUIDIOCESANA DE MANAUS, CNPJ: 04.209.813/001-47, pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de
Manaus, representada por seu Diretor Presidente, o Sr. SÉRGIO EDUARDO
CASTRIANI, RG nº 5612020-5 SSP/AM, CPF nº 763.686.458-49. Objeto: O
presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos
provenientes da Emenda Parlamentar nº 01, do Deputado Estadual José
Ricardo Wendling, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº:
2019NE00578 Vigência: De 30/08/2019 a 29/04/2020; Assinatura:
30/08/2019; Processo Administrativo: (018) 088.2019. Fica designada
como gestora da parceria a Sra. Lilian da Silva Gomes Melo, matricula nº
239.364-6C.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 083/2019-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2019-SEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A,
representado pelo Sr. VAGNER ARANÃO; Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos tipo micro-ônibus para atender grupos de idosos e idosos usuários
dos Centros de Convivência no município de Manaus, para dar suporte de
transporte no cumprimento do calendário de visitas e atividades externas,
passeio e remoção de grupos de idosos da Cidade de Manaus; UO: 31101;
PT: 08.244.3237.2071.0001; FR: 04801300; ND: 44905248; NE:
2019NE00258; Valor do Contrato: R$ 510.000,00; Vigência: 30 (trinta) dias,
a contar do dia 26/08/2019; Assinatura: 26/08/2019; Processo
Administrativo: 421.2019-SEAS; Fundamento do ato: Dispensa de
Licitação – Art. 24, V da Lei nº 8.666/93 e Portaria nº 196/2019-GSEAS.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social – SEAS
PORTARIA Nº 254/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Nome e Cargo: Francisco Pereira de Souza / Assessor I.
Órgão de Origem: Casa Civil.
Nome e Cargo: Júlio Alberto Correa Salas / Assessor I.
Destino e Período: Iranduba/AM – 28/08/2019.
Objetivo: Visita de orientação e apoio ao Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS, com Recurso de Diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão
do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 255/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Ingrid Mirella Biá Viana Salzer / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Novo Aripuanã/AM – 30/09 a 05/10/2019.
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com passagens e diárias provenientes da Fonte 440 –
Programa Criança Feliz (Recurso Federal).
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA Nº 256/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o teor do Requerimento constante no Processo n.º
01.01.031101.00000805.2019.
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria n° 238/2019/GSEAS, datada de 19/08/2019, publicada
no D.O.E. n° 34.069 de 21/08/2019, a parte onde concedeu o deslocamento
da Sra. Ernestina Barroso do Nascimento, AGENTE ADM –AGA-T.S.N.A.
–G – Órgão de Origem: TFD/SUSAM, ao Município de Coari/AM, no período
28/08 a 30/08/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
Manaus, 28 de agosto de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 258/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Lílian da Silva Gomes Melo / Assessor II.
Destino e Período: Novo Airão/AM – 30/09 a 04/10/2019.
Objetivo: Visita de apoio técnico ao Município de Novo Airão, com recursos
de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – Programa Criança Feliz
(Recurso Federal).
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 259/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Fernanda Ramos Pereira / Secretária Executiva Adjunta.
Destino e Período: Brasília/DF – 09/09 a 10/09/2019.
Objetivo: Participar da Reunião Trimestral do Conselho Nacional de
Assistência Social com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – Gestão do Sistema Único de
Assistência Social – GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 376 /2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
340/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa
COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS – COOPEAM, CNPJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar