DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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01.01.025101.00003820/2019-SEINFRA.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA :04.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
POLIGRAPH SISTEMA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por finalidade aprorrogação do prazo do referido contrato por
mais 2 (dois) meses, cujo valor mensal é de R$ 64.931,66 (sessenta e quatro
mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o
valor global de R$ 129.863,32 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta
e três reais e trinta e dois centavos). Correrão à conta da seguinte dotação:
Unidade Gestora: 025101; Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001;
Natureza da Despesa: 33904002; Fonte: 01450000, tendo sido emitida, em
02/08/2019, a Nota de Empenhonº 2019NE00691, no valor de R$ 129.863,32
(cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois
centavos). Processo Administrativonº 01.01.025101.1904.2019- SEINFRA.
Manaus, 28deagosto de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o advento do Decreto Estadual nº 40.465/2019, o qual
dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelecendo providências para
a contenção do custeio, com pacote de medidas para a contenção dos gastos
públicos;
CONSIDERANDO a determinação normativa para que a Administração
Pública proceda à redução de suas despesas correntes, a fim de efetivar o
equilíbrio fiscal do Estado;
CONSIDERANDO, ainda, a orientação jurídica contida no Parecer nº
450/2019-AJUR; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo Administrativo n.º
013102.00027994.2018-CGL.
RESOLVE:
REVOGAR a Tomada de Preços nº 027/2018-CGL, que teve por objeto a
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para construção da orla do município de
Nhamundá/AM, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e na Súmula nº
473 do STF, por conveniência e oportunidade, devidamente justificadas no
Processo Administrativo em epígrafe. Manaus, 29 de agosto de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00582/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMCONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
DANIELLE NATÁLIA FREIRE DE OLIVEIRA – Assessora.Destino e
Período: Brasília/DF – 11/09/2019.Objetivo: Participar de Reunião para
apresentação das condicionantes documentais dos Termos de Compromisso
dos processos erosivos graves nos Municípios do Estadodo Amazonas.
Manaus, 30de agosto de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 004/2018 – AADES.
PARTES: Agência Amazonense De Desenvolvimento Econômico E Social e
a empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME.
OBJETO: Prorrogação por 03 (três) meses do Contrato 004/2018-AADES,
bem como reajuste do valor global do contrato. VALOR GLOBAL: R$
39.921,64 (trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 3339039.77, Fonte do
Recurso 145. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2019. VIGÊNCIA: 29/08/2019
a 30/12/2019. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social. Manaus, 28 de agosto de 2019.
BRÁULIO DA SIL VA LIMA
Presidente da AADES.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho, Motorista, Destino e
Período:Manaus/Manacapuru /Manaus,em27/08 a 01/09/19Objetivo:
justifica-se pelo fato desta Amazonastur acatar o pedido feito através da C.I.
Nº007/2019, no qual solicita a indicação de 01(um) motorista para conduzir
e reconduzir o servidor Francisco Alves, para realização de pesquisa de
opinião em Manacapuru no festival de Cirandas no período.
2-Nome e Cargo: Diego Lima de Souza, Motorista, Destinoe
Período:Manaus/Itacoatiara//Manaus, em03a 08/09/2019.Objetivo:
Justificasse pelo fato desta Amazonastur acatar o pedido feito através da
CI.Nº 008/2019, no qual solicita a indicação de 01(um) motorista para
conduzir e reconduzir o servidor Francisco Alves, para realização de
pesquisa de opinião em Itacoatiara, por ocasião da realização do FECANI
no período.
3-Nome e Cargo: Ana Claudia Pereira do Rego Silva, Diretora de Marketing,
Destino e Período:Manaus/São Paulo/Manaus,de 23 a 28/09/2019 Objetivo:
participar no 9º encontro da Rede de Inteligência de Mercado no
Turismo(RIMT), a ser realizado no dia 24/09/19.Oportunamente, esta
servidora participará da ABAV EXPO de 25 a 27/09/2019.
4-Nome e Cargo: Ana Claudia Pereira do Rego Silva, Diretora de Marketing,
Destino e Período:Manaus/São Luís/Manaus, de 08 a 10/09/19, Objetivo:
participação desta servidora na reunião do dia 08/09/2019 na cidade de São
Luís (Maranhão) na sede da SETUR/MA,para tratar assuntos de alinhamento
e discussão de execução do Plano de Trabalho da Criação da Rota
Amazônica.
5-Nome e Cargo: Lena Emanuelle Moreira Pampolha, Assistente
Administrativo, Destino e Período:Mao/São Luís/Manaus de 08 a
10/09/2019, Objetivo: Reunião de Continuidade as ações de Proposição da
Rota Amazônia,Roteiro Integrado entre os Estados do Maranhão,Pará e
Amazonas.
Manaus,29de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE:ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 21.08.2019 -PG5
ONDE SE LÊ:
1-Nome e Cargo:Kethlenn Moreira Porto Melo, - Assessor II, Destino e
Período:Manaus/Parintins/Manaus,de19 a 19/09/19 ..
LEIA-SE:
1-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo, - Assessor II, Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 16 a 19/09/19.
Manaus,30de agosto de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 077/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a competência estabelecida na Portaria
07/2019/GP/AMTUR da Comissão de Controle Interno, com as atribuições
de fiscalização e a avaliação da execução orçamentária, contábil, financeira,
patrimonial e operacional da Amazonastur, no que tange, principalmente, à
legalidade e eficiência de seus atos.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR os trabalhos de auditoria e controladoria,
referenciados ao 1ª semestre de 2019, por mais 60 dias, a partir de 19 de
julho de 2019, para concluir seus trabalhos, realizando a análise, em virtude
da natureza complexa da atividade, assegurando a importância da precisão
nos relatórios. Ressalta – se a imprescindível contribuição de todos os
setores desta AMAZONASTUR no que tange as documentações que lhes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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