DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02  de setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ERRATA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017 - FEI, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 29/01/2019, publicações 
diversas, página 14.
ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de 
Serviços n° 012/2017-FEI;
LEIA SE: ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 
n° 012/2017-FEI;
Manaus, 30 de agosto de 2019
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente da FEI. 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 044/2019–GP/FEI, de 29/08/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017, 
autoriza o deslocamento da servidora abaixo discriminada:
Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe de Gabinete, 
Destino/Período: Lábrea, 30/08 a 06/09/2019, Obj: Realizar reuniões com os 
indígenas interessados nos cursos Técnicos em Enfermagem e técnicos em 
saúde Bucal visando tratar sobre esclarecimentos de como acontecerá os 
cursos na prática;
Discutir com o Dsei e parceiros locais a metodologia do curso visando a 
interlocução de saberes tradicionais e científicos nos cuidados com a saúde 
indígena;
Reunião com parceiros locais: FUNAI, DSEI para traçar parcerias visando à 
realização dos cursos e apoiar as inscrições dos indígenas aldeados dentro 
do prazo estipulado no Edital. 
Manaus, 29 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
           O DIRETOR PRSIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - 
FEI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do resultado da licitação apresentando 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, nos autos do Processo n°. 160/2019 
FEI e 01.01.013102.00008283.2019 relativos ao Pregão Eletrônico n° 
583/2019 – CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido processo licitatório,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL 
constante de processo supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 583/2019-CGL, em 
favor da empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, 
inscrito sob o CNPJ 25.084.798/0001-28, com o valor global R$ 491.760,00 
(Quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais), como 
vencedora pelo menor preço global do certame atendendo os requisitos 
previstos no edital e da legislação pertinente.
 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30 de agosto 
de 2019.
     EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; 
OBJETO: Contratação dos serviços para publicação dos Atos Administrativos 
praticados pela Adm. Pública; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020, 12 
(doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil e 
quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte 
do Recurso: 01000000/RTE; 2019NE01019, emitida em 01/08/2019, no valor 
de R$ 10.880,00 correspondente ao mês de agosto. Restando o valor de R$ 
43.520,00, a ser empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária para 
2019. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas à conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa 
f i n a l i d a d e ,  n o  v a l o r  d e  R $  7 6 . 1 6 0 , 0 0 ;  P R O C E S S O : 
017305.000618/2019–FHAJ (01.01.013102.00007433.2019-CGL); 
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº 302/2019-ASS/CGL, Art. 24, Inc. XVI, da 
Lei de Licitação n° 8.666/93 – Portaria n° 066/2019-FHAJ – DOE N° 34.036; no 
dia 05.07.2019. 
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
 Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
013/2017–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE 
SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA - ISAM; OBJETO: Referente à 
prorrogação de prazo do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, bem 
como supressão contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020, 12 (doze) 
meses; VALOR ESTIMADO: R$ 732.854,65 (setecentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2250.0001; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte de 
Recurso: 017000000/RTE, 2019NE00920, no valor de R$ 62.072,39 
(sessenta e dois mil, setenta e dois reais e trinta e nove centavos), 
correspondente à cobertura total do mês de agosto. Restando o valor de R$ 
244.284,88 a ser empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária no 
presente exercício de 2019. No exercício seguinte, as despesas serão 
empenhadas à conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor de R$ 
426.497,38; PROCESSO: 017305.002009/2019–FHAJ; FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, Inc. II; Art. 65, Inc. I, Alínea b, da Lei de Licitação Nº 8.666/93. 
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO