DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR,em Manaus-AM, 23 de agosto de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
Coordenador - CEMA.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
 PORTARIA Nº 011/2019 – GP/AADES
,
O Presidente da AADES, no uso de suas atribuições legais e no exercício da 
competência que lhe confere o art. 15, inciso XII do Estatuto da Agência,
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização das ações 
administrativas da AADES,
R E S O L V E:
I - DELEGAR, com efeitos a contar de 26/08/2019, ao Sr. Carlos Eduardo 
Araújo de Assis, Diretor Administrativo e Financeiro da AADES, poderes 
para ordenar despesas, bem como para coordenar e controlar os atos 
administrativos, orçamentários e financeiros da AADES, previstos no art. 15, 
inciso V do Estatuto da Agência;
II – Revogar as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADES, em Manaus-AM, 28 de agosto 
de 2019.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da AADES
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 075/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica. 
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
empresa especializada para fornecimento de mão de obra para aplicação de 
pesquisa de campo nos municípios de Itacoatiara e Maués, sob coordenação 
da AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da V. L ASSIS DA FONSECA, 
CNPJ 33.930.094/0001-57, pelo valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e 
setecentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.585/2019 – 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 29 de agosto de 2019.
     ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº006/2018; DATA 
DA ASSINATURA: 01/09/2019 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST e a empresa Gomes e Andrade Manutenção e 
Reparação de Aparelhos Eletromédicos Ltda ME; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 
01/09/2019 a 31/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e 
trinta mil reais); VALOR MENSAL: R$ 35.833,33 (trinta e cinco mil oitocentos 
e trinta e três reais e trinta e três centavos); Manaus, 01 de setembro de 2019.
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº004/2015; DATA 
DA ASSINATURA: 02/09/2019 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST e a empresa E. NOBREGA TEIXEIRA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a 
contar 02/09/2019 a 01/09/2020; VALOR GLOBAL: R$ 2.877.858,00 (dois 
milhões oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); 
VALOR MENSAL: R$ 239.821,50 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e 
vinte e um reais e cinquenta centavos); Manaus, 02 de setembro de 2019.
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº007/2018; DATA 
DA ASSINATURA: 31/08/2019 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) 
meses, a contar 31/08/2019 a 30/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 970.903,68 
(novecentos e setenta mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos);  
VALOR MENSAL: R$ 80.908,64 (oitenta mil novecentos e oito reais e 
sessenta e quatro centavos); Manaus, 31 de agosto de 2019.
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
IME – Instituto Metropolitano de Ensino Ltda., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 042/19, autoriza a 
construção de uma Unidade de Ensino com 23.408,15 nº de área de 
construção, com Autorização de Intervenção em APP, em um terreno com 
1,19 ha, localizada na Av. Constantino Nery, nº 3525, Chapada, Manaus – AM, 
para Construção Civil, com validade de 01 Ano.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1/2017 
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 1/2017 - HPSAPBA, para prestação 
de serviço de fornecimento de energia elétrica. CONTRATANTES: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20. OBJETO: prestação de serviço 
de fornecimento de energia elétrica. VALOR MENSAL: R$ 166.810,65 (cento 
e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). 
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, conforme Portaria 02/2017-
DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2017. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000002/2017 – 
HPSAPBA.
Manaus, 01 de junho de 2017.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 43/2019
ESPÉCIE: TAC nº 43/2019. ASSINATURA: 28/08/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR 
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de 
locação de equipamentos hospitalares, realizado em JUNHO de 2019, nesta 
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Fatura Nº 006.19 
emitida em 01/07/2019, no valor de R$ 113.856,00 (cento e treze mil 
oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 160; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.022164/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 28 agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO