DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 488/2019 – Processo nº 2018.7.07167R2 –
CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-segurado inativo
da POLÍCIA MILITAR, JOÃO DE DEUS RAMOS FILHO, falecido em
10/12/2018, no cargo de 2º SARGENTO, matrícula nº. 054448-5-B, proventos
no valor de R$ 6.281,99 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e
nove centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão,
devidamente corrigido pelo índice de RGPS (2019), de R$ 6.099,66 (seis mil,
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a: EDILEUZA DE
CASTRO RAMOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
26,67%, valor mensal de R$ 1.626,78 (mil seiscentos e vinte e seis reais e
setenta e oito centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, HELENA MACIEL DE ANDRADE, ex-
cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
20%, valor mensal de R$ 1.219,93 (mil duzentos e dezenove reais e noventa e
três centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, KAREN DA SILVA RAMOS, filha
menor de 21 anos, benefício de pensão, até a data limite de 05/11/2026, no
percentual de 26,67%, valor mensal de R$ 1.626,78 (mil seiscentos e vinte e
seis reais e setenta e oito centavos), a partir da data do requerimento, tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, ELISANDRA DA SILVA RAMOS, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, até a data limite de 17/03/2024, no percentual de
26,67%, valor mensal de R$ 1.626,78 (mil seiscentos e vinte e seis reais e
setenta e oito centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 489/2019 – Processos nº 2019.7.04116 – RETIFICAR,
na forma abaixo, a Portaria nº. 357/2019, publicada no D.O.E. do dia
01/07/2019 (Publicações Diversas, página 02), conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
ativo da SEDUC, SEBASTIAO AFONSO NOGUEIRA TAVARES, falecido em
28/05/2019, no cargo de PROFESSOR (DECRETO Nº 21.712)
EQUIVALENTE A PROFESSOR PF20.LPL-IV – REF. A, matrícula nº. 166037-
3 A, remuneração no valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos), DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a GLEICY MARY DE ARAUJO NOGUEIRA, Cônjuge,
benefício de pensão, concedido 20 (vinte) anos, até a data limite de
28/05/2039, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 490/2019 –
Processo nº 2019.7.05180 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM, ALZANIRA MONTEIRO DA
SILVA, falecida em 03/07/2019, no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe A,
Referência 1, matrícula nº.007.216-8A, remuneração no valor de R$ 1.739,25
(mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$1.739,25 (mil, setecentos e trinta e
nove reais e vinte e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CARLOS CALDEIRA
GUIMARÃES, companheiro, benefício de pensão vitalício, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 491/2019 – Processos nº 2019.7.04176 –
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo
da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, JOSÉ ALVES DE
ARAÚJO, falecido em 10/01/2017, no cargo de PROFESSOR TITULAR - NIV
ÚNICO, matrícula nº. 051.421-7 A, remuneração no valor de R$ 23.146,35
(vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos),
DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 17.861,84
(dezessete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a FRANCIENE BATISTA REIS, companheira, benefício de pensão até a
data limite de 10/01/2032, no percentual de 100,00%, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, Inciso II,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/11/2011. PORTARIA Nº 492/2019 – Processos nº
2019.7.05541EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária, aos beneficiários do
ex-segurado ativo da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
AMAZONAS - FVS/AM, GECY RAIMUNDO MENEZES DOS SANTOS,
falecido em 04/07/2018, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS – CLASSE A –
REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 206860-5-A, remuneração no valor de R$
1.656,42 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos),
DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 1.670,33
(mil, seiscentos e setenta reais e trinta e três centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a DANIEL
BARBOSA DE SOUZA DOS SANTOS, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão até a data limite de 22/01/2027, data do implemento da idade de 21
anos, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
SILAS BARBOSA DE SOUZA DOS SANTOS, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão até a data limite de 18/06/2033, data do implemento da
idade de 21 anos, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 494/2019 – Processos nº 2019.7.05600 –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora
aposentada da SEDUC, RIZETE HELENA TAVARES PORTO, falecida em
11/08/2019, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III. CLASSE 3,
REF. A, matrícula nº. 018121-8 B, cujos proventos totalizaram o valor de R$
1.905,98 (mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.905,98 (mil,
novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ANOEL DE
ARAUJO PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
servidora aposentada da SEDUC, RIZETE HELENA TAVARES PORTO,
falecida em 11/08/2019, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III.
CLASSE 3, REF. A, matrícula nº. 018121-8 B, cujos proventos totalizaram o
valor de R$ 1.905,98 (mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.905,98 (mil,
novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MANOEL DE
ARAUJO PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 495/2019 – Processos nº 2019.7.0550EXE
– CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa
da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
ALFREDO DA MATTA – FUAM, DALVINA PROCOPIO DA SILVA, falecida em
17/06/2019, no cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA – CLASSE C –
REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 102980-0-B, proventos no valor de R$ 1.894,22
(mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), 2.
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.894,22 (mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 496/2019 –
Processos nº 2019.7.05457 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora ativa da SUSAM, AUGUSTA AZEVEDO DE
SOUZA, falecido em 05/03/2019, no cargo de agente administrativo, Classe
E, Referência 1, matrícula nº. 116820-7 B, remuneração no valor de R$
1.537,89 (mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.537,89 (mil e
quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JOSE VIEIRA
DE SOUSA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a
partir da data do Requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26
de agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Presidência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 497/2019 – Processo nº 2019.7.05611EXE –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
POLICIA MILITAR, GERALDO FERREIRA DE FREITAS, falecido em
08/08/2019, na graduação de 2º SARGENTO, matrícula nº. 053.086-7 B,
proventos no valor de R$ 7.332,88 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e
oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 6.884,85 (seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a
MARIA NAZARETH DOS SANTOS FREITAS, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 6.884,85 (seis mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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