DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio 17/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.
OBJETO: Aquisição de Triciclos cargos para atender produtores rurais, em
especial àqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da
produção gerada na zona rural e transportada para os centros consumidores.
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 57.390,00. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00586 no valor de R$
57.390,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0003. Nat de
Despesa:44404205. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio 015/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Lábrea.
OBJETO: Locação de hora-máquina, a fim de fazer manutenção de estradas
e ramais no referido município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é
de R$ 2.349.980,00. VIGÊNCIA: 1 ano e 5 meses, contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00626 no valor de R$ 2.349,980,00. Programa de Trabalho:
20.782.3277.1160.0004. Nat de Despesa: 33404135. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
RESENHA Nº16/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
01. Eduardo Rizzo Guimarães. Cargo: Chefe de Departamento. Período:
09 e 10/08/2019. Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar da inauguração de
uma pousada comunitária as margens do Rio Uatumã.
02. Jailson Rocha de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 03 a
05/09/2019. Destino: Autazes. Objetivo: Conduzir técnicos para visita de
acompanhamento no município.
03. Renata Leiko Ishida. Cargo: Médico Veterinário. Período: 29 e
30/08/2019. Destino: Esteio/RS. Objetivo: Participar do 1° Fórum Nacional
Bianual do Programa Nacional Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
SPA – SÃO RAIMUNDO – UG 17131
PORTARIA N.º 014/2019
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA SÃO RAIMUNDO,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI –
para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da
administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de
serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos
ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim
específico; por 12 meses a contar de 01/08/2019 a 31/07/2020, podendo ser
prorrogável pelo mesmo período.
CONSIDERANDO a justificativa com a possibilidade de comprometer o
serviço prestado pela Unidade Hospitalar contratação de empresa
especializada em serviços publicação fls 02 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada serviços de
publicação se destina a necessidade deste SPA São Raimundo, por 12 meses
prorrogáveis pelo mesmo período;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 11está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
017131.000117/2019.
RESOLVE:
I-
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso XVI, da Lei n°8.666/93 a contratação dos
serviços de publicação, da empresa Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas. (CNPJ: 04.164.794/0001-80)
II-
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$43.008,00 (quarenta e três mil e oito reais);
À consideração da Diretora Geral do SPA São Raimundo, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPASR, em
Manaus, 28 de agosto de 2019.
__________________________________________
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SPASR
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n°8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n°8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPASR, em Manaus, 28 de agosto de
2019.
___________________________________________
ANA VALERIA COSTA DE MATOS
DIRETORA GERAL SPASR
SPA SÃO RAIMUNDO
Errata da Portaria n°012//2019 publicada no Diário Oficial de 19 de agosto de
2019, sobre a vigência dos termos da contratação:
Onde se lê: contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do
elevador,
Leia-se: contratação dos serviços de fornecimento de água potável,
Manaus, 28 de agosto de 2019
Ana Valéria Costa de Matos
Diretora Geral
SPA – SÃO RAIMUNDO – UG 17131
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA N.º 011/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 19/08/2019, Publicações
Diversas pg. 2. Manaus, 28 de agosto de 2019.
Ana Valéria Costa de Matos
Diretora Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO AMAZONAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de
2019.
DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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