DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 41/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção, Calibração em Equipamentos, Metrologia, Qualificação 
Térmica e Certificação nº 17/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2019. 
PARTES: HEMOAM e DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar 
por 12 meses os Serviços em Gestão e Assistência Técnica na Execução dos 
Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, Calibração de 
Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/ Hospitalares e 
de Suporte à Vida, Qualificação Térmica, Certificação de Capelas/Cabines, c/ 
fornecimento de Peças de Reposição Genuínas e Mão de Obra p/ atender as 
necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 3/8/2019 a 2/8/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 809.400,00 (Oitocentos e nove mil e quatrocentos reais); DOT. 
ORÇAM.: Unid. Orçam.: 17701; Prog. de Trab.: 10.302.3276.2084.0011; Nat. 
Desp.: 33903917; Fonte: 160, NE a ser emitida pela Contratante. As despesas 
do aditivo serão consignadas neste exercício financeiro; PE Nº 100/2018-
CGL, homologado no DOE de 19/7/2018, Public. Diversas, pág. 2 e 3. PROC. 
ADM.: 503/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi 
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. Manaus, 28/8/2019.

VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 42/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 
25/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 13/8/2019. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 
180 dias corridos, ref. às Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão do 
Hospital do Sangue do Amazonas, p/ atender o Contrato de Repasse nº 
0375.082-11/2011-MS. VIGÊNCIA: 14/8/2019 a 10/2/2020; VALOR GLOBAL 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 39.821.126,44 (Trinta e nove milhões, 
oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais, quarenta e quatro 
c e n t a v o s ) ;  D O T.  O R Ç . :  U n .  O r ç . :  1 7 3 0 2 ;  P r o g .  T r a b . : 
10.302.3267.1238.0011; Nat. Desp.: 44905104; Fonte: 0480.1199, NE a ser 
emitida pela Contratante. As despesas do aditivo serão consignadas neste 
exercício financeiro; PROC. ADM.: 1342/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: 
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. 
Manaus, 28/8/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO DE USO Nº 02/2018
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa AMAZON REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo 
de concessão de uso por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa – Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a WF 
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove 
mil e seiscentos reais), sendo o valor global R$ 2.995.200,00 (dois milhões, 
novecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa – Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses. VALOR: R$ 934.280,00 (novecentos e trinta e quatro mil, 
duzentos e oitenta reais), sendo o valor global de R$ 11.211.360,00 (onze 
milhões, duzentos e onze mil, trezentos e sessenta reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de agosto de 
2019.
Rodrigo de Sá Barbosa – Diretor-Presidente
JARI DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN-AM
ERRATA– JARI/AM
Resenha nº 015/2019 – JARI. Publicado no DOE de 16/04/2019. 
Onde se Lê: Placa PHL-7737 INDEFERIDO, Leia-se Placa PHL-7737 
DEFERIDO.
Luzia Sena de Carvalho Presidente da JARI/DETRAN-AM
JARI DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN-AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

          RESENHA Nº 34 de 26 de Agosto de 2019
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
26/08/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
 
Presidente da JARI/DETRAN -AM
 
N°
 
PLACA/
 
RENACH
 
AIT/
 
PORTARIA
 
RESULTADO
 
1105/2019
 
JXQ-8090
 
AI00214759
 
INTEMPESTIVO
 
1144/2019
 
PHT-0169
 
TD00109801
 
INDEFERIDO
 
1162/2019
 
PHP-2110
 
TD00113838
 
INTEMPESTIVO
 
1169/2019
 
JWR-5479
 
TD00111235
 
DEFERIDO
 
1170/2019
 
OXP-7182
 
TD00111269
 
INDEFERIDO
 
1180/2019
 
OAG-9158
 
TD00112923
 
INDEFERIDO
 
1182/2019
 
JWR-2A95
 
TD00115909
 
INDEFERIDO
 
1186/2019
 
NOV-6000
 
TD00113039
 
INDEFERIDO
 
1192/2019
 
PHQ-6180
 
TD00120170
 
INDEFERIDO
 
1203/2019  
KXG-9521  
UF/RJ  
TD00100016  
INDEFERIDO
 
1211/2019  
PHC-4481  
TD00115911
 
INDEFERIDO
 
1226/2019  
HPT-1995  
UF/CE  
TD00092419  
INTEMPESTIVO
 
1231/2019  
NPA-0516  
UF/MT  
TD00090124  
INTEMPESTIVO
 
1232/2019  
OAH-8955  
TD00089081  
INDEFERIDO
 
1236/2019  
PHE-2654  
TD00097146  
INDEFERIDO
 
1245/2019  
PHM-5143  
TD00109483  
INDEFERIDO
 
18544/2019  
RENACH  
05232808420  
PORTARIA
 
833/2019  
DETRAN/AM/DP/
AJ  
INDEFERIDO
 
18772/2019  
RENACH  
07016555609  
PORTARIA
 
898/2019  
DETRAN/AM/DP/
AJ  
INDEFERIDO
 
 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Extrato da Portaria nº 006/2019-AJGERAL/PMAM, publicada no Diário Oficial 
de 22/05/2019, nº 34.006, pg. 08 (publicações diversas).
ERRATA
Onde se lê: valor global.
Leia-se:  valor estimado.
Manaus - AM, 23 de agosto de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO