DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 374/2019 - GP/CGL
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
Portaria Nº 374/2019 -
GP/CGL
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
04.122.0001.2001
A
3
145
3391
0001
33.750,00
3390
0001
33.750,00
TOTAL (R$)
33.750,00
33.750,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 198/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2019. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2019. PARTES: SEJEL e INSTITUTO RIO NEGRO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto Contrataçãoc de empresa especializada em
serviços de arbitragem e organização de eventos esportivos, para atender os
Jogos Escolares do Amazonas – JEA'S/2019, conforme especificações e
condições constantes no Projeto Básico, os quais passam a fazer parte
integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito. VALOR
GLOBAL: R$ 901.788,00 (novecentos e um mil, e setecentos e oitenta e oito
reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 027101; Programa/Projeto Atividade:
12.122.3283.2489.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33903923, tendo
sido emitida, em 01/08/2019, a Nota de Empenho nº 232, no valor de R$
901.788,00 (novecentos e um mil, setecentos e oitenta e oito reais).
Manaus, 01 de agosto de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 199/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2019. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2019. PARTES: SEJEL e PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA -
EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem e transporte para realização dos
Jogos Estudantis – JEA´S 2019, conforme especificações e condições
constantes no Projeto Básico, os quais passam a fazer parte integrante deste
contrato, como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL: R$
2.480.160,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e sessenta
reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 027101; Programa/Projeto Atividade:
12.122.3283.2489.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33903399 e
33903980, tendo sido emitida, em 01/08/2018, as Notas de Empenho nº 0233,
no valor de R$ 1.485.660,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta reais) e nº 0234, no valor de R$ 994.500,00
(novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Manaus, 01 de agosto de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 200/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 06/2019. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2019. PARTES: SEJEL e A. G. DA GAMA LOPES. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em
serviços de fornecimento de alimentação para realização dos Jogos
Estudantis – JEA´S 2019, conforme especificações e condições constantes
no Projeto Básico, os quais passam a fazer parte integrante deste contrato,
como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL: R$ 872.500,00
(oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101;
Programa/Projeto Atividade: 12.122.3283.2489.0001; Fonte: 100; Elemento
de Despesa: 33903941, tendo sido emitida, em 01/08/2018, a Nota de
Empenho nº 0235, no valor de R$ 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil
e quinhentos reais).
Manaus, 01 de agosto de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°17/2019-SEC. Data: 28.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e o Município de Tabatinga. Objeto: Apoio
financeiro para a realização do VII Festival Internacional de Tribos do Alto
Solimões - FESTISOL, que acontecerá de 29 de agosto a 01 de setembro de
2019, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 285.560,00 (duzentos e
oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT:
13.392.2003.2077.0008; ND: 33404156, FT: 01110000, NE n° 2019NE00453,
de 28.08.2019, no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil
reais). Prazo: 28.08.19 a 28.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO,
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 29.08.2019.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº378/2019:
Retificação da Publicação 21/08/2019, Edição nº 34.069 pág. 09, Publicações
Diversas do DOE referente ao Extrato do Contrato nº378/2019 PROCESSO:
647/2019 - ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2019 a 20 de setembro
de 2019 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
DIRETOR TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 380/2019 PROCESSO: 909/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A
OBJETO: Serviços de telefonia Móvel e Dados,para atender as necessidades
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC e os espaços
culturais administrados pela mesma.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$ 88.644,00(oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e
quatro reais).
VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2019 a 29 de agosto de 2020. Manaus, 29 de
agosto de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
DIRETOR TÉCNICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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