DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Parecer N° 407/2019-ASS/CGL, Art. 24, Inc. IV, da Lei de Licitação n°
8.666/93 – Portaria n° 070/2019-FHAJ – DOE N° 34.043; no dia 16.07.2019.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2019–FHAJ; DATA DE
ASSINATURA: 16/08/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE–FHAJ e a empresa TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS
HOSPITALAR EIRELI - ME; OBJETO: Referente à aquisição de materiais de
consumo, de órtese/prótese, com conjunto de instrumentais, em regime de
comodato e profissional instrumentador – Lotes: 05 a 07; VIGÊNCIA:
16/08/2019 a 14/12/2019, 120 (cento e vinte) dias; VALOR ESTIMADO: R$
385.984,80 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte
do Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01014, 2019NE01015 e 2019NE01016,
emitidas em 16/08/2019, nos valores de R$ 44.809,20, R$ 44.809,20 e R$
103.374,00, respectivamente; totalizando o valor de 192.992,40,
correspondente ao período de agosto e setembro de 2019. Com saldo
remanescente no valor de R$ 192.992,40 (cento e noventa e dois mil,
novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) a ser empenhado tão
l o g o h a j a d i s p o n i b i l i d a d e o r ç a m e n t á r i a ; P R O C E S S O :
017305.001044/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parecer N° 407/2019-
ASS/CGL, Art. 24, Inc. IV, da Lei de Licitação n° 8.666/93 – Portaria n°
070/2019-FHAJ – DOE N° 34.043; no dia 16.07.2019.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº 010/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº1796/2019-05 – Siged - Fcecon - Nº5486/2019-CGL,Pregão
Eletrônico nº485/2019-CGL, referente a Contratação, pelo Menor Preço
Global, de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de
Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
objeto de licitação pela Empresa Ronin Vigilância Privada Eireli CNPJ
20.537.526/0001-12 no valor de R$ 1.288.305,72 (um milhão, duzentos
oitenta e oito mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos).
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0175/2019-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; Considerando a justificativa de emergência com a
possibilidade de comprometer a saúde dos pacientes da Fundação Cecon às
fls. 82 do processo; Considerando que a aquisição de produtos para saúde fls.
1 se destinam tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a
justificativa da escolha da contratada às fls. 24; Considerando que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 23 está compatível
com os preços praticados no mercado; Considerando finalmente o que consta
d o P r o c e s s o n º 3 6 2 0 / 2 0 1 9 - 8 0 - S i g e d - F c e c o n
(01.01.013102.00010437.2019-CGL). Resolve: I – Declarar dispensável o
procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a
aquisição do Medicamento Quimioterápico Ruxolitinibe, Forma
Farmacêutica: comprimido, Concentração: 15 mg da empresa Onco Prod
Dist. de Prod. Hosp. e Oncológicos Ltda – CNPJ 04.307.650/0001-35; I -
I
Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 150.825,60
(cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa
e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas-Fcecon, em Manaus, 28 de agosto de 2019.
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de
agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 007/2019; PARTES: HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAUS AMBIENTAL
S.A..OBJETIVO: Prestação de serviços de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto para atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 7.080.708,00 (sete milhões,
oitenta mil e setecentos e oito reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 –
FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de
Trabalho:10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903944; Fonte
0100; Nota de Empenho: 2019NE00324.FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 000211/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 04 de julho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2016;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.OBJETIVO:Prorrogação do prazo de
vigência do contrato primitivo por mais 12 meses daprestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores, com
fornecimento e substituição de peças novas e originais (com termo de
garantia do fabricante), bem como limpeza do fosso nos elevadores
instalados nas dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 de
Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 70.264,32 (Setenta mil, duzentos e sessenta e
quatro reais e trinta e dois centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 –
FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de
Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte
0230; Nota de Empenho:2019NE00560.FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 000822/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
T O R A X - N O R T E S E R V I Ç O S D E C I R U R G I A T O R A C I C A
LTDA.OBJETIVO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo por
mais 12 meses do serviço especializados de cirurgia torácica no Hospital e
Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 2.847.840,00 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 –
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte 0230; Nota de Empenho:
2019NE00561. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº
000999/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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