DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº245/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, que trata de Férias:
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico:
RESOLVE:
Art. 1º -  CONCEDER, férias aos servidores: 
Servidor (a)  
Matrícula  
Período 
Ano 
Luiz Antônio da 
Silva
 
050.338-0G  
02 a 
31/01/2014 
(30 dias) 
2013 
22/06 a 
10/07/2014 
(20 dias) 
2014 
12 a 
21/01/2015 
(10 dias) 
22/01 a 
10/02/2015 
(20 dias) 
2015 
04 a 
12/07/2017 
(09 dias)
 
2017
 
Altair de 
Almeida 
Cavalcante
 
157.237-7D
 
15/06 a
 
14/07/2016 
(30 dias)
 
2016
 
Claudinei V. do 
Nascimento
 
172.537-8E
 
01 a
 
30/07/2019 
(30 dias)
 
2019
 
Lázaro A. de 
Almeida
 
141.663-4G
 
26/08 a
 
04/09 
(10 dias)
 
2019
 
22 a
 
31/10/2019 
(10 dias)
 
01/12 a
 
10/12/2019 
(10 dias)
 
Art. 2º TRANSFERIR,  férias referente ao exercício de 2019 por 
necessidade do serviço:
 
Servidor (a)
 
De
 
Para
 
Justificativa
 
Paulo Victor Zau 
de Oliveira
 
01/07 à 
30/07/2019 
(30 dias)
 
02/09 à 
01/10/2019 
(30 dias)
 
Cumprimento 
de Metas
 
Art. 3º CORRIGIR, as férias do servidor:
 
Servidor (a)
 
Onde se lê:
 
Leia-se:
 
D.O.E
 
Luiz Antônio da 
Silva
 
Exercício 
2015
 
30/08 a
 
14/09/2016 
(16 dias)
 
Exercício 2016
 
30/08 a
 
14/09/2016 
(16 dias)
 
Publicações 
Diversas07/11
/2016 pág.5
 
Exercício 
2015
 
24 a 
30/06/2017 
(07 dias)
 
Exercício 2016
 
24/06 a
 
03/07/2017
 
(10 dias)
 
 
Publicações 
Diversas14/09
/2017 pág. 22
 
 
Exercício 
2016
 
11 a
 
20/02/2019 
(10 dias)
 
Exercício 2017
 
11 a 
20/02/2019 
(10 dias)
 
Publicações 
Diversas 
19/02/2019 
pág. 27
 
 
Art. 4º Antecipar, um período do gozo das férias, referente ao 
exercício de 2019, a pedido do servidor:
 
Servidor (a)
 
De
 
Para
 
Paulo Pedro T. 
B. Filho
 
01 a
 
30/12/2019 (30 dias)
 
02 a
 
11/08/2019 
(10 dias)
 
 
Art. 5º JUSTIFICAR, falta por atestado médico:
 
Servidor (a)
 
Servidor (a)
 
Servidor (a)
 
Antônio Edson 
de S. Soares
 
22/08/2019
 
01
 
Marcia C. 
Santiago
 
29/05/2019
 
01
 
Paulo Victor Zau 
de Oliveira
 
14 à 15/03/2019
 
02
 
Robério Dantas 
Magalhães
 
03 à 05/07/2019
 
03
 
Shamila Evellem 
M.  da Silva 
29/07/2019
 
01
 
Art. 6º faltas não justificadas: 
Servidor (a) 
Período
 
Dias
 
Antônio Edson 
de S. Soares 
18/07/2019
 
01
 
31/07/2019
 
01
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
 
GABINETE DO DIRETOR -PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, 
em Manaus, 28 
de agosto de 2019.  
 
Luiz Antônio da Silva
 
Diretor-Presidente em exercício
 
ADAF
 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 19/2019 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM, por serviço de publicação dos atos administrativos e de 
matérias de interesse do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 
executados no mês de maio de 2019, conforme Notas Fiscais nº 10499, 
emitida em 14/05/2019, nº 10670, emitida em 21/05/2019, nº 10700, emitida 
em 22/05/2019, nº 10727, emitida em 22/05/2019 e nº 10902, emitida em 
29/05/2019, no valor de R$ 5.230,00 (cinco mil, duzentos e trinta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 122 
0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33919302; Fonte de Recurso: 0170, 
conforme Nota de Crédito nº 2019NC07528 destacada pelo Fundo Estadual 
de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2288/2019 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000245/2019 – ICAM e 
017101.016793/2019 – SUSAM.
                      
  Manaus, 28 de agosto de 2019.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 19/07/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: Referente à aquisição de materiais 
de consumo, de órtese/prótese, com conjunto de instrumentais, em regime de 
comodato e profissional instrumentador – Lotes de 01 a 04; VIGÊNCIA: 
19/07/2019 a 15/11/2019, 120 (cento e vinte) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 
486.354,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta e seis centavos; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
Programa de Trabalho: 10.302.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 
33903036; Fonte do Recurso: 02300000/SUS; 2019NE00928, 
2019NE00929; 2019NE00930 e 2019NE00931, emitidas em 19/07/2019, nos 
valores de R$ 89.337,33, R$ 30.150,00, R$ 86.394,00 e R$ 37.296,00, 
respectivamente; totalizando o valor de 243.177,33, correspondente ao 
período de julho e agosto de 2019. Com saldo no valor de R$ 243.177,33 
(duzentos e quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três 
centavos) a ser empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária; 
PROCESSO: 017305.001044/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO