DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
11
OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA.OBJETIVO:Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 meses dos serviços 
médicos especializados em oftalmologia sob o regime de plantão ininterrupto 
no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 
1.398.999,96 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte:0230; Nota de Empenho: 2019NE00574. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000865/2019 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 008/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS 
EIRELI.. OBJETIVO: Prestação de serviços de locação de impressoras, 
compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção 
preventiva e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de 
suprimentos, contemplando papel, toner, cartuchos para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: 
R$ 158.748,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta e oito 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 
1 7 . 1 0 7  –  H P S  2 8  d e  A g o s t o ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0011; Elemento de Despesa: 33904001; Fonte 0100; Nota 
de Empenho: 2019NE00639.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000415/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 21 de agosto de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 24/2019 – DG/MASM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESA DA
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no processo nº 024/2019 – MASM (3193/2019 - 
CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2019-CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação-CGL;
II -ADJUCAR em favor a Empresa: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI, CNPJ: 06.056.855/0001-10, refere a contratação de menor preço 
global de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de 
higienização, conservação, limpeza, jardinagem e manuseio de lixo (comum 
e/ou contaminado), com mão de obra e fornecimento de ferramentas e 
equipamentos, materiais e demais insumos para atender as necessidades da 
Maternidade Azilda da silva Marreiro, no valor global de R$1.448.712,00 (um 
milhão quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e doze reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 29 de agosto de 2019. 
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora Geral da MASM
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO e LIMPAMAIS SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: 
serviços de higienização, conservação, limpeza, jardinagem e manuseio de 
lixo (comum e/ou contaminado), com mão de obra e fornecimento de 
ferramentas e equipamentos, materiais e demais insumos; VIGÊNCIA: 
26/08/2019 a 26/08/2020; VALOR GLOBAL: R$1.448.712,00 (um milhão 
quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e doze reais); Dotação 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 017121 – Maternidade Azilda 
d a  S i l v a  M a r r e i r o ;  D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P T: 
10.302.3276.2245.0011; ND: 33903702; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo nº 017121.000024/2019-MASM. Manaus, 29 de agosto de 
2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
DIRETORA GERAL
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
DETRAN/AM
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº
Placa
Nº do
 
Auto
 
Data
 
da
 
Infração
 
Data do
 
Recurso
 
1
OAF-2399
TD00118981
 
14/06/19
 
30/09/19
 
2
JXE-0G42
TD00121322
 
28/06/19
 
30/09/19
 
3
OIC-2272
TD00115340
 
27/05/19
 
30/09/19
 
4
KAM-9918
TD00118732
 
09/06/19
 
30/09/19
 
5
JXR-3700
TD00116197
 
26/06/19
 
30/09/19
 
6
PHR-8C86
TD00120826
 
28/06/19
 
30/09/19
 
7
PHR-9559
TD00122469
 
30/06/19
 
30/09/19
 
8
PHR-9559
TD00122470
 
30/06/19
 
30/09/19
 
9
PHR-9559
TD00122471
 
30/06/19
 
30/09/19
 
10
PHR-9559
TD00122472
 
30/06/19
 
30/09/19
 
11
LPX-7B07
TD00070824
 
04/07/19
 
30/09/19
 
12
JXX-6151
TD00121361
 
05/07/19
 
30/09/19
 
13
PHE-1265
TD00114993
 
06/07/19
 
30/09/19
 
14
OXM-2644
TD00121958
 
06/07/19
 
30/09/19
 
15
OAF-9622
TD00114996
 
06/07/19
 
30/09/19
 
16
JXQ-2B44
TD00124123
 
08/07/19
 
30/09/19
 
17
JXQ-2B44
TD00124124
 
08/07/19
 
30/09/19
 
18
JXQ-2B44
TD00124125
 
08/07/19
 
30/09/19
 
19
JXQ-2B44
TD00124126
 
08/07/19
 
30/09/19
 
20
NOP-6803
TD00118353
 
08/07/19
 
30/09/19
 
21
PHC-2492
TD00081674
 
16/11/18
 
30/09/19
 
22
JXE-0507
TD00122719
 
29/06/19
 
30/09/19
 
23
OAM-4197
TD00123715
 
30/06/19
 
30/09/19
 
24
NOK-7398
TD00120744
 
09/07/19
 
30/09/19
 
25
DTQ-2481
TD00117028
 
12/06/19
 
30/09/19
 
26
NUV-9138
TD00118338
 
03/07/19
 
30/09/19
 
27
OAO-8514
TD00123188
 
05/07/19
 
30/09/19
 
28
OAC-9905
TD00117205
 
06/07/19
 
30/09/19
 
29
NPB-7140
TD00120741
 
09/07/19
 
30/09/19
 
30
NOU-9178
TD00109161
 
09/07/19
 
30/09/19
 
31
PHP-1D44
TD00117232
 
11/07/19
 
30/09/19
 
32
PHA-3D23
TD00122788
11/07/19
30/09/19
33
NOP-7824
TD00105172
11/07/19
30/09/19
34
PHY-7219
TD00102957
12/07/19
30/09/19
35
APX-1697
TD00121394
12/07/19
30/09/19
36
JWW-6421
TD00121395
12/07/19
30/09/19
37
NOK-0046
TD00117551
07/07/19
30/09/19
38
OAK-0E64
TD00121464
12/07/19
30/09/19
39
OAF-1370
TD00104552
13/07/19
30/09/19
40
NOS-9H88
TD00119453
13/07/19
30/09/19
41
OAO-1777
TD00119275
13/07/19
30/09/19
42
OAB-2386
TD00101059
14/07/19
30/09/19
43
PHN-7053
TD00116307
31/05/19
30/09/19
44
JXD-3E31
TD00122746
07/07/19
30/09/19
45
OAG-1346
TD00122771
07/07/19
30/09/19
46
NOR-1633
TD00120636
08/07/19
30/09/19
47
PHO-7171
TD00123822
15/07/19
30/09/19
48
PHO-7171
TD00123823
15/07/19
30/09/19
49
JXW-2871
TD00123918
15/07/19
30/09/19
50
JXW-2871
TD00123919
15/07/19
30/09/19
51
NOP-9386
TD00118369
15/07/19
30/09/19
52
HWN-3D17
TD00086693
16/07/19
30/09/19
53
NOS-5104
TD00092288
 
16/07/19
 
30/09/19
 
54
OAG-7921
TD00106907
 
09/07/19
 
30/09/19
 
55
PHE-5D61
TD00114165
 
10/07/19
 
30/09/19
 
56
PHE-5D61
TD00114166
 
10/07/19
 
30/09/19
 
57
OAF-6037
TD00103587
 
10/07/19
 
30/09/19
 
58
NOR-3F13
TD00120954
11/07/19
30/09/19
59
NOV-9805
TD00125202
13/07/19
30/09/19
60
JXX-7934
TD00125204
13/07/19
30/09/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO