DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
Portaria Nº 120/2019 - GP/IPAAM
61
KYF-1341
TD00120752
13/07/19
30/09/19
62
JXB-5894
TD00121492
14/07/19
30/09/19
63
JXP-9352
TD00125324
14/07/19
30/09/19
64
JXP-9352
TD00125325
14/07/19
30/09/19
65
JXP-9352
TD00125326
14/07/19
30/09/19
66
JXP-9352
TD00125327
14/07/19
30/09/19
67
PHN-8577
TD00109681
14/07/19
30/09/19
68
PHO-1B82
TD00125525
14/07/19
30/09/19
69
NOS-7985
TD00092472
16/07/19
30/09/19
70
NOR-8066
TD00122141
17/07/19
30/09/19
71
NOO-0410
TD00118648
19/07/19
30/09/19
72
NHD-8813
TD00116284
19/07/19
30/09/19
73
OAC-9145
TD00122138
17/07/19
30/09/19
74
JXY-1701
TD00124537
19/07/19
30/09/19
75
NOK-3J03
TD00123654
21/07/19
30/09/19
76
NOK-3J03
TD00123655
21/07/19
30/09/19
77
OAM-8271
TD00124065
21/07/19
30/09/19
78
OAM-8271
TD00124067
21/07/19
30/09/19
79
OAM-8271
TD00124069
21/07/19
30/09/19
80
JWK-1450
TD00119350
22/07/19
30/09/19
Manaus, 29 de agosto de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa - Diretor-Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
37
PHJ-5369
TD00116392
13/08/19
13/09/19
38
OAE-4G53
TD00111093
12/08/19
13/09/19
39
NOY-8161
TD00124594
13/08/19
Manaus, 29 de agosto de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa - Diretor-Presidente
Nº
Placa
Nº
Auto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
EJY-9520
TD00097180
06/08/19
13/09/19
2
PHN-4501
TD00125276
06/08/19
13/09/19
3
OAC-9480
TD00097181
06/08/19
13/09/19
4
OXF-9309
TD00119942
07/08/19
13/09/19
5
PHQ-8G94
TD00118664
07/08/19
13/09/19
6
OAK-9089
TD00116770
08/08/19
13/09/19
7
PHB-0003
TD00124570
08/08/19
13/09/19
8
PHB-0003
TD00124571
08/08/19
13/09/19
9
NOP-0618
TD00127090
09/08/19
13/09/19
10
NOP-0618
TD00127091
09/08/19
13/09/19
11
NOW-5234
TD00125394
10/08/19
13/09/19
12
NOW-5234
TD00125395
10/08/19
13/09/19
13
PHV-7830
TD00125384
09/08/19
13/09/19
14
PHI-2559
TD00125385
09/08/19
13/09/19
15
NOM-9537
TD00126204
09/08/19
13/09/19
16
NOM-9537
TD00126205
09/08/19
13/09/19
17
LCZ-4636
TD00122951
10/08/19
13/09/19
18
PHK-3597
TD00122886
10/08/19
13/09/19
19
JXU-6726
TD00124630
10/08/19
13/09/19
20
OAG-5433
TD00126826
10/08/19
13/09/19
21
JXW-4172
TD00128506
10/08/19
13/09/19
22
PHA-3439
TD00106932
10/08/19
13/09/19
23
PHA-2407
TD00123957
10/08/19
13/09/19
24
JWQ-1895
TD00123958
10/08/19
13/09/19
25
PHE-5I42
TD00129101
11/08/19
13/09/19
26
PHP-0615
TD00129106
11/08/19
13/09/19
27
OAN-9607
TD00104023
11/08/19
13/09/19
28
PHS-6I35
TD00127243
11/08/19
13/09/19
29
JXJ-8835
TD00119394
11/08/19
13/09/19
30
JXJ-8835
TD00119395
11/08/19
13/09/19
31
JXN-4118
TD00129120
11/08/19
13/09/19
32
PHY-0309
TD00129257
12/08/19
13/09/19
33
PHS-7E46
TD00129263
12/08/19
13/09/19
34
JXX-7135
TD00129144
12/08/19
13/09/19
35
PHS-7E46
TD00129265
12/08/19
13/09/19
36
OAE-5391
TD00125815
12/08/19
13/09/19
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2019. DATA DE ASSINATURA:
29/08/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De ServiçosDe Fornecimento de Alimentação Preparada sem
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2019, DANFE Nº1495de
01/07/2019, no valor de R$179.823,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos
e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0170; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000176/2019 - MCNDND; parecer jurídico
Nº 2609/2019-ASJUR/SUSAM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
Secretária de Estado da Assistência Social – SEAS
ERRATA
Portaria nº 246/2019/GSEAS, datada de 21/08/2019, publicada no D.O.E.
nº 34.071 de 23/08/2019.
Onde se lê:
Destino e Período: Urucurá/AM – 09/09 a 14/09/2019.
Leia-se:
Destino e Período: Urucará/AM – 09/09 a 14/09/2019.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$562.201,57 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E UM
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de
2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor - Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar