DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
Portaria Nº 120/2019 - GP/IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
A
1
100
3191
0001
300.000,00
3190
0001
300.000,00
18.122.0001.2003
Regularização Ambiental de
Imóveis Rurais
18.542.3248.2100
A
3
401
3390 0011
1.188,00
3390 0001
1.188,00
Fiscalização e Monitoramento
das Atividades Efetivas ou
Potencialmente Poluidoras
A
3
401
3390 0001
17.521,92
3350 0001
62.031,92
18.542.3248.2207
A
3
401
3390
0001
44.510,00
A
3
401
3390
0011
6.048,00
3350
0001
6.048,00
A
3
401
3390
0011
334,80
3350
0001
334,80
A
3
401
3390
0011
18.210,85
3350
0001
18.210,85
A
3
401
3390
0011
1.100,00
3350
0001
1.100,00
A
3
401
3390
0011
4.000,00
3350
0001
4.000,00
A
3
401
3390
0011
166.450,00
3350
0001
166.450,00
A
3
401
3390
0011
66,00
3390
0001
66,00
Licenciamento Ambiental das
Atividades Efetivas ou
Potencialmente
A
3
401
3390 0011
330,00
3390 0001
330,00
Poluidoras/Degradadoras/Utiliz
adoras de Recursos Naturais
18.542.3248.2208
A
3
401
3390
0010
330,00
3390
0001
330,00
A
3
401
3390
0011
1.056,00
3390
0001
1.056,00
A
3
401
3390
0006
528,00
3390
0001
528,00
A
3
401
3390
0003
528,00
3390
0001
528,00
TOTAL (R$)
562.201,57
562.201,57
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Almir Nascimento Lima 141.632-4C
30
2019
02/09 a 01/10/19
Daiane Moreira
Cardozo
233.060-1B
15
2018/2019 09/09 a 23/09/19
Ezeglair Pereira de
Souza
153.990-0C
10
2019
26/08 a 05/09/19
Lucia Regine Santos
da Silva
147.284-4E
15
2015
09/09 a 23/09/19
Mª Eduarda P. dos
Santos
051.936-7D
15
2010
05/08 a 19/08/19
Mª Eunice P. de
Carvalho
050.995-7G
30
2016
12/08 a 10/09/19
Manoel Raimundo
Rocha
116.397-3D
15
2013
09/09 a 23/09/19
Maria Elena A. Mendes 051.886-7D
10
2011
27/08 a
05/09/2019
Maria Oneide da Costa 113.052-8F
30
2016
25/09 a 24/10/19
Paulo Cezar Levy de
Carvalho
051.166-8H
30
2013
05/08 a 03/09/19
Pedro Moura dos
Santos
103.163-5G
15
2017
08/07 a 22/07/19
Raimundo Josué
Moreira Pessoas
014.105-4H
30
2017
02/09 a 01/10/19
II – TRANSFERIR por imp eriosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Raimundo Josué Moreira Pessoa
014.105-4H
2019
30
III – TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunid ade as
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Carlos Horácio Rocha Gama
018.458-61
2019
30
Clodoaldo Lima Duarte
118.076-2F
2019
30
Joaquim M. dos Santos Júnior
051.905-7E
2019
30
Mª Eduarda P. dos Santos
051.936-7D
2019
30
Pedro Moura dos Santos
103.163-5G
2018
30
IV- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias
Período
Maiza Leite Andrade 020.108-1E 140817/2019 120
18/07 a 14/11/19
GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em Manaus, 28
de agosto de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 77/2019-GS/SPF.
O Secretário de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de
14.11.86.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº038/2019-SEDUC/UG-PADEAM.
DATA DA ASSINATURA: 13.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino-SEDUCpor meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-PADEAM e
a empresa BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO Aquisição de
Equipamentos e Serviços de Tecnologia da Informação, para disponibilizar
nos setores administrativos da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino no Estado do Amazonas, bem como, nas
Coordenadorias Distritais, Regionais e Escolas Rede Estadual. (Lote
I).MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de Preço nº 04/2018, CE.
2992/OC-BR,CBR – 280/2019 emitida pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado.
Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2019.PRAZO:
Vigência de 36 meses e fornecimento dos bens de 30 dias, a contar da
assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.996.118,30 (sete milhões,
novecentos e noventa e seis mil, cento e dezoito reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44905235;
44905299 e 44904003; Fonte de Recurso: 04757128, tendo sido emitidas em
13.08.2019, as Notas de Empenho nºs. 2019NE04333; 2019NE04329 e
2019NE04335, nos valores de R$ 428.391,35 (quatrocentos e vinte e oito mil,
trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos); R$ 2.272.586,25
(dois milhões duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
vinte cinco centavos) e R$ 2.083.643,40 (dois milhões oitenta e três mil,
seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), respectivamente,
totalizando o valor de R$4.784.621,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil, seiscentos e vinte e um reais), a presente despesa ocorrerá a conta
do BID, ficando o saldo remanescente a ser empenhado as custas da próxima
parcela do financiamento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.000028750.2018-SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 13 de
agosto de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº039/2019-SEDUC/UG-
PA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A : 1 3 . 0 8 . 2 0 1 9 . PA R T E S
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC por meio da Unidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa SERVIX INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO Aquisição de Equipamentos e Serviços de Tecnologia da
Informação, para disponibilizar nos setores administrativos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino no Estado do Amazonas, bem
como, nas Coordenadorias Distritais, Regionais e Escolas Rede Estadual,
(Lotes II e III).MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de Preço nº
04/2018, CE. 2992/OC-BR,CBR – 280/2019 emitida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à
adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE em
24.04.2019.PRAZO: Vigência de 36 meses e fornecimento dos bens de 30
dias, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$10.065.532,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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