DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(dez milhões sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:  44905206; 44905235; Fonte 
de Recurso: 04757128, tendo sido emitidas em 13.08.2019, as Notas de 
Empenho nºs. 2019NE04341; 2019NE04338 e 2019NE04336, nos valores de 
R$336.155,00 (trezentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais); R$ 
3.209.137,00 (três milhões duzentos e nove mil cento e trinta e sete reais); R$ 
1.229.110,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil cento e dez 
reais),respectivamente, totalizando o valor de R$ 4.774.402,00 (quatro 
milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dois reais), a 
presente despesa ocorrerá a conta do BID, ficando o saldo remanescente a 
ser empenhado as custas da próxima parcela do financiamento. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.028101.000028750.2018-SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 13 de 
agosto de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 41/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE 
AJARATUBINHA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente 
da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa de Fruta, sabor Açaí, 
embalagem com 1 kg - (42.200 kg) para atender aos alunos da Educação 
Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, 
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas 
Estaduais do Município de Manacapuru/AM, de acordo com a proposta de 
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo nº. 11/2019-NAPER, Projeto 
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o 
presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 25/2019-SEDUC. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados 
de 22.08.2019 até 22.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 15.08.2019 a 
Nota de Empenho nº. 04421 no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte 
e dois mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
011.021184/2019-SEDUC. Manaus, 22 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 42/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar–PNAE/2019, Polpa de Fruta de Abacaxi (7.000 kg); Banana 
pacovã (2.000 kg); Cará roxo (160 kg); Batata-Doce (160 kg); Cheiro 
Verde (100 kg); e, Couve Manteiga (200 kg), para atender aos alunos da 
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação 
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas 
Estaduais do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com a proposta 
de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo nº. 61/2019-NAPER, 
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar 
o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 34/2019-SEDUC. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados 
de 22.08.2019 até 22.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 25.544,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0003; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido 
emitida em 16.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04434 no valor de R$ 
25.544,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).. 
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 011.021435/2019-
SEDUC.Manaus, 22 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 43/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E 
EXTRATORES DE FRUTICULTURAS DE CARAUARI - COOPEFRUC. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura 
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa de Fruta: Cupuaçu (15.000 kg) e 
Açaí (20.000 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede 
Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do 
Município de Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública 
nº. 01/2018-SEDUC, Memo nº. 37/2019-NAPER, Projeto Básico e 
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente 
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de 
Registro de Dispensa de Licitação nº. 38/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 22.08.2019 até 
22.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL:R$ 407.750,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 16.08.2019 a 
Nota de Empenho nº. 04431 no valor de R$ 407.750,00 (quatrocentos e sete 
mil, setecentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.020372/2019-SEDUC.Manaus, 22 de agosto de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 44/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA 
REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Doce 
de Banana, embalagem com 1 kg (10.000 Kg) para atender aos alunos da 
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação 
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas 
Estaduais do Município de Manaus/AM, de acordo com a proposta de 
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 75/2019-NAPER/SEDUC, 
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar 
o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 044/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, 
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 170.000,00 (cento e setenta mil 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 19.08.2019 a 
Nota de Empenho nº. 04442 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.021910/2019-SEDUC. Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 46/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E 
PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
– PNAE/2019, Polpa de Frutas em embalagem de 1 kg, sabores: (Açaí 
(10.000 unidades), Cupuaçu (8.000 unidades), Goiaba (4.500 unidades), 
Taperebá (4.000 unidades)); Banana Pacovã (19.000 kg); Couve Manteiga 
(4.600 kg); Macaxeira (2.200 kg); Mamão Papaia (7.000 kg), Farinha de 
Mandioca, pacote de 1 kg (12.000 pacotes), para atender aos alunos da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO