DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação 
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas 
Estaduais do Município de Manacapuru/AM, de acordo com a proposta de 
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo nº. 21/2019-NAPER, Projeto 
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o 
presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 23/2019-SEDUC. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados 
de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 458.590,00(quatrocentos e cinquenta e oito mil, 
quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 0250, tendo sido emitida 
em 13.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04396 no valor de R$ 458.590,00 
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.0019637/2019-SEDUC. Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Portaria GS 755, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas em 20 de agosto de 2019, sobre comissão sindicante,na parte 
referente ao nome do servidorabaixo assinalado:
.Onde se lê:...ANTONIO DE ALMEIDA SOUTO;
.Leia-se: ... RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 548, de 26 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 168/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE nº 459, de 17 de julho de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2019, referente à rescisão de 
Contratos de Trabalho,na parte referente à matrícula do servidor Odem 
Videira da Silva, conforme abaixo:
Onde se lê:
235010-6A;
Leia-se:
230068-0B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2016-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 19.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, aFABITECK SANEAMENTO LTDA. 
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 
doze(12) meses, contados de 19.08.2019 até 19.08.2020, com redução de 
aproximadamente 22,98%, para dar continuidade aos serviços de limpeza 
do sistema de desentupimento de tubulações, esgotamento de fossa, 
caixa de gordura, limpeza/desincrustação de canos e tubulações de 
esgotos, desentupimento de ralos e banheiros e cozinhas, vasos 
sanitários, pias de banheiros e cozinhas, para atender as necessidades 
das Escolas Estaduais no Interior do Estado do Amazonas, conforme 
MEMO nº. 094/2019-GEMAN/DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n° 
1641/2019 da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.803.050,00 (quatorze milhões, oitocentos e três mil 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza da Despesa: 33903978.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 011.017441/2019-SEDUC. Manaus, 19 
de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2019. DATA DA ASSINATURA: 
22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e,do outro lado, o 
INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para atender nas despesas com a promoção de aulas de reforço 
escolar para cento e sessenta (160) alunos matriculados na Rede de Ensino 
Municipal, com faixa etária entre 09 e 10 anos, cursando o 4° e 5° ano do 
Ensino Fundamental Anos Iniciais no município de Iranduba/AM, através da 
Emenda Parlamentar n° 004/2019 de autoria da Deputada Estadual 
Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano de Trabalho, Nota de 
Empenho, Parecer Técnico nº 02/DEPPE e Parecer Jurídico nº 1354/2019, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO:O prazo de vigência do convênio 
será de doze (12) meses, contados de 22.08.2019até 22.08.2020.VALOR 
GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da Despesa: 
33504199; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Fonte do 
Recurso: 0121; tendo sido emitida em 01.08.2019 a Nota de Empenho n°. 
04258 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.08295.2019/SEDUC. Manaus, 22 de 
agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSENº 549, de 26 de agosto de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019, 
CONSIDERANDO o determinadono art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas, 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino-SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo01.01.028101.0023533/2019-/SEDUC, 
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS SANTOS 
RODRIGUES JÚNIOR, matrícula n°239139-2A para, a contar de20/06/2019 e 
durante toda a vigência do contrato e seus aditivos, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceda à Fiscalização das 
obras e serviços elétricos da construção de 05 (cinco) Escolas de 01 (uma) 
sala em Aldeias Indígenas (Escola Indígena da Aldeia Conceição, Escola 
Indígena Aldeia Santo Antonio, Escola Indígena da Aldeia Kuruatuba, Escola 
Indígena da Aldeia São Raimundo e Escola Indígena Aldeia Limoal, nas 
Comunidades no município de Barreirinha,objeto do Termo de Convênio nº 
103/2018, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC/AM, e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO