DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 048/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
12/2018-SEFAZ, firmado em 01.08.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MAPFRE 
SEGUROS GERAIS S.A.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
original por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico 
integrante do Processo. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 
33903969. Fonte: 145; tendo sido emitida em 24/07/2019, a Nota de 
Empenho nº 788,no valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Fundamento 
Legal:art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 122/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z  e  c o n s t a  n o s  a u t o s  d o  P r o c e s s o  n º 
01.01.014101.104006/2019-00-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0158/2019-8-SEFAZ; PE 
095/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101094/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 20 no valor total de R$ 699.646,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
258/19 (Proc. nº 01.01.014101.103166/2019-24) para Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. - FILIAL 06, item(ns) 01, 02 e 03.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
376/19 (Proc. nº 01.01.014101.103634/2019-60) para Aquisição de Materiais 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02, 04, 12, 13, 
14 e 18; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, item(ns) 03 e 07; VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
RODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 05 e 15; W N COMERCIO, 
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 06; NOVO NORDISK 
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, item(ns) 21; ARAUJO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 22 e 23.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de agosto de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
392/19 (Proc. nº 01.01.014101.103821/2019-44) para Aquisição de Materiais 
Esportivos através do Sistema de Registro de Preços. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
CARTUZINHO COMERCIO LTDA, item(ns) 01 e 09; N. S. ANTONY L 
MARTINS, item(ns) 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18;  A M DA 
SILVA OLIVEIRA, item(ns) 06, 07 e 16. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0209/2018
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do 
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o 
Decreto n.º 34.159/13 c/c Decreto n.º 40.674/2019;
CONSIDERANDO a desta  CCGOV, de orientar e supervisionar as compras 
do Governo do Estado, nos termos do que dispõe o art. 2.º, II, do Decreto n.º 
34.159/13;
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 0145/2019, da CCGOV/SEFAZ;
R E S O L V E:
CANCELAR o item01da Ata de Registro de Preços n.º0209/2018-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º1364/2018– CGL,devida a 
inadimplência do fornecedor.
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias a 
confecção de novo registro de preços para o referido produto.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS 
GOVERNAMENTAIS, 
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
573/19 (Proc. nº 01.01.014101.104891/2019-10) para Aquisição de Material 
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A P 
SARUBBI, item(ns) 8; DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS 
DE LIMPEZA LTDA, item(ns) 11; JARDEL ALVES XAVIER – EIRELI, item(ns) 
10; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, item(ns) 12, 13, 14, 15, 
16; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 4, 5, 7; T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 2, 3 e 9.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO