DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 617/2019 – SUSAM.  
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.023288/2019-73 – 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNARo servidor Marcos Vinicius Costa Fernandes, Matrícula nº 
239.875-3 A, nomeado através do decreto de 8 de maio de 2019,para 
responder pela Direção da Maternidade Alvorada, a contar de 1º.08.2019, até 
ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 511/2019 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art.58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
CONSIDERANDO o Art.9 da Lei Nº 4.312, de 11 de março de 2016 que 
instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense – PIA, segunda lei 
Estadual de Primeira Infância do país, que estabelece em sua estrutura o 
Comitê Gestor; CONSIDERANDO que o PIA tem por finalidade a promoção 
do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até os seis anos de 
idade, com ênfase na faixa etária de zero a três anos, complementando a ação 
da família e da comunidade; CONSIDERANDO que é atribuição do Comitê 
Gestor a coordenação político-institucional do Programa, conforme as metas 
e diretrizes gerais fixadas para sua implantação;
RESOLVE:
DESIGNAR as Secretarias de Estado abaixo representadas para compor o 
Comitê Gestor do 
:
Programa Primeira Infância Amazonense – PIA
1. Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Katherine Mary Marcelino Benevides - Titular
Rhamilly Amud Karam - Suplente
2. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Márcia de Souza Sahdo – Titular
Juliana Ketlen Cavalcante Lima – Suplente
3. Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Delta Aparecida De Castro Segadilha - Titular
Maria De Jesus Alves Gomes – Suplente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de julho de 2019
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº621/2019 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta nos Processos Nº 022541/2019- SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de 
 
agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Nº 
Nome 
Cargo 
Matr. 
Lotação  
A contar 
de 
1 
Laurena Barros Brandão 
Aux. de 
Enf. 
164.817-
9 A 
P.S.C Zona 
Leste 
09.08.19 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 77/2019–GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonase; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
o
28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nosProcessosN 015931/2019; 
019565/2019; 020374/2019; 013124/2019; 010119/2019 – 
SUSAM;CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários abaixo relacionados:
NOME
 
CARGO
 
MATR.
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR 
DE 
Alda Luiza 
Galvan
 
Psicóloga
 
138.270-5 A
 
Policlínica 
Codajás
 
01.01.1997 
Carolina 
Angelim de Lima 
Alves
 
Aux.de 
Enfer.
 
160.400-7 B
 
P.S 28 de 
Agosto
 
01.03.2001
 
Darlene 
Rossane Reck
 
Médico
 
141.491-7 B
 
Casa Andrea 
do Amazonas
 
01.01.1997
 
Maria 
Esmerinda 
Luniere
 
Ciru.
 
Dentista
 
137.776-0 A
 
U.m de 
Manacapuru
 
01.05.1993
 
Marinalva 
Gonçalves Lima
 
Aux.Op.de 
Saude
 
142.126.3-A
 
SPA Zona Sul
 
01.08.1997
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 12 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº601/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEno uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonase; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1281/89- GSESAU, o nome da 
servidoraANGELA MARIA GOMES ROCHA, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 10 de Julho de 1989, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Angela Maria Gomes da Rocha
Angela Maria Gomes Rocha
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1407/85- GSESAU, o nome da 
servidora DEUSA RAIMUNDA FONSECA FIGUEIREDO , publicada no 
Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Deuza Raimunda Fonseca 
Figueiredo
Deusa Raimunda Fonseca 
Figueiredo
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 
721/2017- SUSAM, a Data A 
Partir daservidoraJUCIMERY OLIVEIRA DA SILVA , publicada no Diário 
Oficial do Estado de 10 de Outubro de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
16.03.1987
16.02.1987
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0805/99- GSUSAM, o nome da
servidoraMARIA DA CONCEICAO DA COSTA AZEVEDO
, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de Junho de 1999, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria da Conceicao
 
Azevedo
 
 
Maria da Conceicao da Costa 
Azevedo
RETIFICAR,  na Portaria de Admissão Nº 1010/93-GSESAU o Nome da
servidoraMARIA JOSE VASCONCELOS DA SILVA
, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 16 de Junho de 1993, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
 
 
LEIA-SE
Maria Jose Vasconcelos 
 
 
Maria Jose Vasconcelos da Silva
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0057/86-
 
GSESAU, o Nome da
servidoraRAIMUNDA REINALDO DE REZENDE
, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 16 de Janeiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
 
 
LEIA-SE
Raimunda Reinalda de 
Rezende
 
 
Raimunda Reinaldo
de Rezende
RETIFICAR,  na Portaria de Admissão Nº 1187/89-
 
GSESAU, o Nome da
servidoraTEREZINHA DA SILVA SEGEDELO , publicada no Diário Oficial 
do Estado de 06 de Julho de 1989, na forma abaixo:
 
ONDE SE LÊ
 
 
LEIA-SE
Tereza Sezerdelo da Silva 
 
 
Terezinha Da Silva Segedelo
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO