DOEAM 29/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 025/2019-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de n°. 003/2019 – SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e
a Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM; DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2019; OBJETO: Cessão, a titulo gratuito, de parte de
um Imóvel onde está instalado o PAC PARINTINS, situado na Rua Jonatas
Pedrosa, n° 226 - Centro – Parintins – AM, com uma área de 21,35 m2 (vinte e
um vírgula trinta e cinco metros quadrados); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 116, da Lei n° 8.666/93 e
Processo Administrativo nº. 01604/2019 – SEJUSC. Gabinete do Secretário
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em
Manaus, 19 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC.
PORTARIA Nº 85/2019 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA-SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$220.000,00
(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC, em Manaus, 28 de agosto de 2019.
SILVINO VIEIRA NETO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Republicar o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34063, do dia 13.08.2019, por
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL: R$ 13.408.849,65 (treze milhões, quatrocentos e oito mil
oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)
LEIA-SE:
VALOR GLOBAL: R$ 13.359.370,50 (treze milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos)
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0045/2019 – GSE
I – MOISÉS CARDOSO SOUZA – IESP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de agosto de 2019
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0046/2019 – GSE
I – MOISÉS CARDOSO SOUZA – IESP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de agosto de 2019
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0162/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve
I – DISPENSARo servidor abaixo nominado da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Antônio Luís Nascimento
Pereira
FG-1
GRT
19/08/2019
II– À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 28 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0166/2019-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. º 00574/2019-SSP,
de20/08/2019;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do
Excelentíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º
006.2961/2019-CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro
de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta)
contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos órgãos que
integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a pedido,o servidordecontrato temporário de pessoal,
conforme relacionado abaixo:
Ord.
Nome
Função
A contar
de
01
Robert Macedo da Silva
Auxiliar
Administrativo
20/08/2019
II– REPOR o contrato temporário de pessoal, por extrema necessidade de
serviço de interesse público social, em substituição ao servidor
mencionado, conforme abaixo:
Ord.
Nome
Função
A contar
de
01
Shirley Ghislaine de Oliveira Ramos
Auxiliar
Administrativo
02/09/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 28 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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