DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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· MARIA APARECIDA RODRIGUES CAVALCANTE (Secretária) Assistente
Técnico, Matrícula nº. 050.967-1A.
II- ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do relatório
e encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo para julgamento.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 20 de agosto de 2019.
Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº
3.581, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da SEPED e o
Decreto nº 36.224, de 09 de setembro de 2015, que dispõe sobre o seu
Regimento Interno, e;
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação do
Poder Executivo, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
409/2019-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, constante no processo nº 6248/2019-
CGL, referente à contratação para a prestação dos serviços de locação de
equipamentos (reprográficos/impressão/digitalização) incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com reposição de
peças, software para gerenciamento e fornecimento de suprimentos, tendo
como vencedora do Pregão Eletrônico, a empresa AMAZONAS
COPIADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.657.353/0001-21, no
valor total de R$ 162.576,00 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e
setenta e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 21 de agosto de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED
SEPED
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
RESENHA: Nº 03/2019
Autorização da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de que trata o art. 4° do Decreto n°26.337 de 12 de dezembro de 2006.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência autoriza o
deslocamento abaixo:
RICK PIERRE SILVA SERRA, ADILENE NAZARÉ DA CRUZ SOARES
Destino/período: Tabatinga, 27 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019
Objetivo: Participar do Projeto Amazonas Presente no município de
Tabatinga
RAIMUNDO CARLOS DA SILVA
Destino/período: Tabatinga, 28 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019
Objetivo: verificar in loco a situação atual do conselho municipal dos
direitos da pessoa com deficiência de Tabatinga, oferecendo suporte e
orientação, a fim de fortalecer o controle social daquele município.
DIBSON FLORES BASTOS, CARLOS MENDES RODRIGUES FILHO e
LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR
Destino/período: Tabatinga, 25 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019
Objetivo: Participar do Projeto Amazonas Presente no município de
Tabatinga
Gabinete da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
em Manaus, 12 de agosto de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 54/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Janio Ramires Obando/N.Médio-colaborador, Tabatinga/Manaus
(ida/volta) de 22 a 28.09.19. 02. Cilene Gomes Sales/N.Superior-
colaborador, Santa Isabel do Rio Negro/Manaus (ida/volta) de 20.09 a
01.10.19.03. André Macedo Chaves/Agente de Endemias, Anamã/Manaus
(ida/volta) de 22 a 28.09.19. 04. Francisco Ferreira da Silva/Agente de
Endemias, Codajás/Manaus (ida/volta) de 22 a 28.09.19. 05. Anteones
Cordeiro de Almeida/N.Médio-colaborador, Rio Preto da Eva/Manaus
(ida/volta) de 23 a 27.09.19. 06. Raimundo Lopes Holanda/Agente de
Endemias, Amaturá/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 21 a 29.09.19. 07.
Nathalie Alves Agripino/N.Superior-colaborador, Atalaia do
Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 22 a 28.09.19. 08.
Antonio Nonato Ribeiro/Agente de Endemias, Jutai/Manaus (ida/volta) de
20 a 28.09.19. 09. Jose Raimundo da Silva/N.Superior-colaborador,
Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 22 a 29.09.19. Objetivo:
Participar da Oficina de Avaliação e Monitoramento das ações de controle da
malária no Estado do Amazonas, e alinhar as ações de controle da malária
para os municípios de alta e baixa transmissão e integrar as ações da atenção
básica e vigilância em saúde em MANAUS/AM de 23 a 27.09.2019.
10. Nailton Ribeiro Lopes/Chefe Un. Descentralizada – AD2,
Manaus/Brasília (ida/volta) de 08 a 11.10.19. Objetivo: Participar do 10º
Seminário sobre Saúde em Desastres a ser realizado em BRASÍLIA/DF no
período de 09 a 11.10.2019.
11. José Carlos Guarlott de Carvalho/Agente de Endemias. 12. Ivana
Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. 13. Lucivane Lopes dos Santos/Agente
de Endemias, Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 24 a 27.09.19. Objetivo:
Palestrar como instrutora da 7ª Oficina referente as Boas Práticas em
Agencias Transfusionais nos serviços da saúde do interior do Amazonas,
abordando temas diferenciados para cada servidor.
12. Silvio Orlon de Castro Chaves/N.Superior-colaborador,
Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 24 a 27.09.19. Objetivo: Palestrar como
instrutor da 7ª Oficina referente as Boas Práticas em Agências Transfusionais
de saúde do interior do Amazonas.
13. Maria Goreth Gadelha de Souza/Pedagoga, Manaus/Novo Aripuanã
(ida/volta) de 11 a 19.10.19. Objetivo: Realizar capacitação de Educação em
Saúde e Mobilização Social para Implantação do Nes Municipal e Brigadas de
Enfrentamento ao Aedes Aegypti no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 21 de Agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 116/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO
que o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser
dispensável a licitação para aquisição, por pessoa jurídica de direito público
interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que
integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim
específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobrea atribuição da Imprensa Oficial do estado do Amazonas e dá
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 90/CGL
apresentada pelo Fundação de Vigilância em Saúde;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas à fl. 37-38/CGL, está compatível
com os preços praticados no mercado, conforme documento presente à fl.
39/CGL;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
024.0003499/2019/FVS e 01.01.013102.000010771/2019/CGL;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso VIII, da Lei n° 8.666/93, para prestação de serviços de impressão
gráfica, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em
questão pelo valor global de R$ 170.130,00. À consideração da Senhora
Diretora Presidente da FVS/AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS-AM
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, Manaus, 21 de agosto
de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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