DOEAM 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2019 Número 34.068 • ANO CXXV
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018-FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
004/2018-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, referente a contratação para prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 109.778,00
(cento e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14.423.3006.2397.0001,
Natureza de Despesa 33903301, Nota de Empenho nº. 2019NE00295, no
valor de R$ 18.296,34 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e
quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado nos exercícios
vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 197/2019-
FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO ÍNDIO - FEI.
Manaus,16 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2019-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2019. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento
de vale transporte pelo sistema de cartão magnético com recarga mensal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 01/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 38.121,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e um reais e
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33904901, Fonte: 01450000,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/08/2019 a Nota de Empenho
n. º2009NE0034, no valor de R$ 6.353,60 (seis mil, trezentos e cinqüenta e
três reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado nos
exercícios vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
0000142/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
Manaus, 16 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2019-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e PRODAM PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS SA. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.
OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos de informática, de
forma eventual, para FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir 01/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 30.366,80 (trinta mil, trezentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 14.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa
33904007, Fonte: 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
01/08/2019 a Nota de Empenho n. º2009NE00278, no valor de R$ 5.061,12
(cinco mil, sessenta e um reais e doze centavos), ficando o restante a ser
empenhado nos exercícios vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 0000125/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
Manaus, 16 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2019-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e PRODAM PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS SA. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019.
OBJETO: Contratação para fornecimento de Circuito de Transmissão de
Dados entre a FEI e a PRODAM, possibilitando acesso aos sistemas
contratados residentes no Data Center do Estado, e o acesso gerenciado à
internet através da rede de Governo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir 18/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 143.868,96
(cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904004, Fonte: 01450000,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/08/2019 a Nota de Empenho
n. º2009NE00281, no valor de R$ 16.784,71 (dezesseis mil, setecentos e
oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), ficando o restante a ser
empenhado nos exercícios vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 0000124/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
Manaus, 16 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 117/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 072/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA,
representada por RICARDO CERQUEIRA LEITE. OBJETO: Constitui o
objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público esportivo denominado ARENA
DA AMAZÔNIA (ESTÁDIO COMPLETO COM COBRANÇA DE
INGRESSOS) de uso exclusivo para a realização do SHOW SANDY E
JUNIOR, no dia 13/09/2019. VALOR: Fica definido 5% da renda bruta, sendo
o valor mínimo de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) a título de pagamento
para uso do espaço + Quadro Móvel, conforme Portaria n. 033/2019-SEJEL;
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019. VIGÊNCIA: 13/09/2019.
Manaus, 18 de junho de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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